10/12/2008 - 44ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA

ORDEM DO DIA
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Roberto Felício, ao PLC 81/07; do Deputado Carlos Giannazi ao PLC 54/07; do Deputado Roberto Felício, ao PL 382/08; de autoria da Mesa Diretora, aos PLs 791/08 e 792/08; do Deputado Samuel Moreira, aos PLs 592/08, 584/08, 330/08, 419/08, 360/08 e 414/08. Convoca reunião conjunta, hoje, das seguintes Comissões: de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 21 horas e 15 minutos; e de Defesa dos Direitos do Consumidor e Finanças e Orçamento, com início 2 minutos após o término da primeira convocação. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicação dia 11/12, às 15h30min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 21h15min, reabrindo-a às 21h20min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 37/08.
2 - FERNANDO CAPEZ
Agradece aos seus pares a aprovação do PLC 37/08, que agilizará os trabalhos do Ministério Público Estadual.
3 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em discussão o PLC 41/08.
4 - RAUL MARCELO
Discute o PLC 41/08.
5 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
6 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 41/08 (aparteada pelo Deputado Adriano Diogo).
7 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 41/08.
8 - ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 41/08.
9 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 41/08.
10 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a Bancada do PSOL está em obstrução ao PLC 41/08.
11 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
12 - SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 41/08 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
13 - Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PLC 41/08. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PLC 41/08, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação o PLC 41/08, salvo emendas e substitutivos 1, 2 e 3.
14 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PLC 41/08, salvo emendas e substitutivos 1, 2 e 3, em nome da Bancada do PT.
15 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 41/08, salvo emendas e substitutivos 1, 2 e 3.
16 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário da Bancada do PSOL ao PLC 41/08.
17 - OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao PLC 41/08.
18 - ROBERTO FELÍCIO
Registra a obstrução nesta votação da Bancada do PT.
19 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Informa que restam prejudicados os substitutivos nºs 1, 2 e 3. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
20 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT à emenda assinada pelos seus Deputados. Informa que encaminhará a declaração de voto por escrito.
21 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável da Bancada do PSOL às emendas.
22 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PLC 42/08. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 42/08, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara aprovado o PLC 42/08, salvo mensagem aditiva e emendas. Põe em votação e declara aprovada a mensagem aditiva nº 156/08.
23 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita a resposta da Presidência efetiva sobre questão de ordem que versa sobre os prazos para a apresentação pelo Executivo de mensagens aditivas.
24 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada por Parecer nº 3816/08, de relator especial. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
25 - ROBERTO FELÍCIO
Registra o voto favorável da Bancada do PT às emendas assinadas pelos seus integrantes.
26 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 54/08.
27 - BRUNO COVAS
Parabeniza seus pares pela aprovação deste projeto, que beneficiará os estagiários integrantes do Ministério Público.
28 - FERNANDO CAPEZ
Agradece aos seus pares pela aprovação deste projeto.
29 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, desculpa-se com a categoria dos auditores fiscais federais por declarações que fez em abril deste ano.
30 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, congratula-se com os seus pares pelas votações ocorridas, especialmente em relação aos três projetos referentes ao Ministério Público.
31 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 55/08.
32 - FERNANDO CAPEZ
Parabeniza os Deputados Barros Munhoz e Campos Machado pela aprovação dos projetos referentes ao Ministério Público.
33 - ROBERTO FELÍCIO
Fala que a aprovação dos projetos é mérito de todos os Deputados desta Casa.
34 - Presidente WALDIR AGNELLO
Ratifica o objeto da próxima sessão extraordinária. Encerra a sessão.