12/12/2008 - 183ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que no próximo dia 15 a Polícia Militar completará 177 anos de existência. Lembra a formatura dos jovens aspirantes da Academia do Barro Branco, no dia 12 de dezembro. Relata seu orgulho por pertencer a essa corporação.
4 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Saúda a presença de alunos da Escola Estadual "Antonia Baptista Calazans Luz", do município de Apiaí.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos visitantes, a seu convite. Elogia o trabalho dos professores da Escola Estadual "Antonia Baptista Calazans Luz". Solicita que o Governador atenda às reivindicações do município de Apiaí. Destaca a aprovação do projeto que revoga a "Lei da Mordaça". Diz ser uma legislação que serviu à ditadura e após sanção do Governador, os servidores terão direito à liberdade de expressão.
7 -  ADRIANO DIOGO
Tece comentários a respeito da importância dos municípios do Vale do Ribeira para o Estado. Afirma ser essa uma região "esquecida" pelo Governo do Estado. Declara-se contra a venda do banco Nossa Caixa.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita apoio de seus pares para aprovação de matéria que revoga a permissão de instalação de praças de pedágio no Rodoanel. Informa que tem recebido várias manifestações de pessoas que serão prejudicadas pela cobrança, pois, diariamente, utilizam essa via. Classifica a venda do banco Nossa Caixa como o início do desmonte do Estado. Afirma que o Executivo planeja vender várias outras instituições.
9 -  ADRIANO DIOGO
Tece comentários a respeito de matéria, publicada no jornal "O Estado de S. Paulo". Repudia insinuações de que a venda do banco Nossa Caixa será efetivada na próxima quarta-feira. Afirma que haverá reação da oposição à venda da instituição.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Diz que o Governo do Estado quer passar à opinião pública a idéia de que a venda Nossa Caixa é um bom negócio para São Paulo. Alerta que haverá posição contrária à efetivação do negócio. Defende a manutenção do patrimônio paulista.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Registra que sua posição, e da bancada do PSOL, é contrária à venda da Nossa Caixa. Afirma que o Estado não pode vender seu único banco de fomento. Informa que estuda medidas judiciais para impedir a negociação.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, faz apelo a seus pares para que aprovem projeto, de sua autoria, que anula resolução da Secretaria Estadual de Educação sobre a transferência de professores. Sugere que a promoção de professores seja feita por provas e títulos. Considera punitivas medidas da Secretaria da Educação, relativas ao professorado. Pede a valorização profissional da categoria.
15 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, recorda os 40 anos do Ato Institucional nº 5, bem como os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Informa que no dia 13, às 15 horas, será projetado documentário sobre o presidente João Goulart, na antiga carceragem do DOPS, agora Estação Pinacoteca. Comunica que no dia 17/12, será realizado ato sobre os 40 anos de invasão do Crusp, no Auditório Franco Montoro.
16 -  ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
17 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp