16/12/2008 - 185ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/01/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / CELINO CARDOSO / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Economia, Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 15 horas e 30 minutos.
2 - BALEIA ROSSI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos.
3 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h44min.
4 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h26min.
5 - JONAS DONIZETTE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
6 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h26min.
7 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h57min.
8 - ORLANDO MORANDO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 17 horas e 30 minutos.
9 - Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h57min.
10 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.
11 - ESTEVAM GALVÃO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
12 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h34min.
13 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h08min.
14 - SAMUEL MOREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
15 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h08min.
16 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h48min.

ORDEM DO DIA
17 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PR 11/08, de autoria da Mesa Diretora.
18 - RUI FALCÃO
Para comunicação, informa ter em mãos a minuta do trabalho sobre a Consolidação da fase final do Regimento Interno.
19 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
20 - ESTEVAM GALVÃO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
21 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por uma hora. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PR 12/08, de autoria da Mesa Diretora. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Encerra a discussão do PL 1506/07. Informa a existência de emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1506/07. Consulta os Srs. Líderes presentes sobre a concordância no conhecimento da emenda aglutinativa substitutiva, o que é aprovado. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PL 1506/07, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 5 ao PL 1506/07, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método de votação.
22 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às emendas assinadas pelos seus integrantes.
23 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
24 - JOÃO BARBOSA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
25 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje às 19 horas. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje, às 19 horas e 02 minutos.
26 - JOSÉ BITTENCOURT
Passa à Presidência efetiva o trabalho final, em forma de Projeto de Resolução, sobre o Regimento Interno desta Casa.
27 - JONAS DONIZETTE
Faz explanação sobre as conclusões da segunda etapa dos trabalhos da reforma do Regimento Interno.
28 - MARIA LÚCIA AMARY
Comenta o trabalho realizado na reformulação do Regimento Interno desta Casa.
29 - RUI FALCÃO
Parabeniza a Presidência efetiva pela renovação do Regimento Interno, confiando a sua reformulação a uma comissão pluripartidária.
30 - Presidente VAZ DE LIMA
Recebe o documento das mãos da Deputada Maria Lúcia Amary, acompanhada dos demais membros da comissão, agradecendo-os pelo trabalho realizado.
31 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que amanhã será realizado ato, ao meio-dia, na saída do Rodoanel para a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido interior, contra o pedagiamento urbano do Rodoanel.
32 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, parabeniza a Presidência efetiva e a todas as lideranças partidárias pelo trabalho realizado durante este ano.
33 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, discorre sobre a instalação de pedágios como forma de oferecer uma rodovia de qualidade aos seus usuários. Reafirma a necessidade das obras do Rodoanel, principalmente em seu trecho sul, para melhorias no transporte de cargas.
34 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, discorda da cobrança de pedágio no Rodoanel, pois haverá piora no trânsito dentro das cidades vizinhas.
35 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, critica a Secretaria Estadual de Saúde pela decisão de escolher uma organização social para administrar o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.
36 - CARLOS GIANNAZI
Considera absurda a cobrança de pedágio no Rodoanel, pois trata-se de ato inconstitucional, já que existe lei que impede o pedágio urbano num raio de 35 quilômetros da Cidade de São Paulo.
37 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Manifesta-se sobre a questão de inconstitucionalidade a que se referiu o Deputado Carlos Giannazi. Suspende a sessão às 19h31min, reabrindo-a às 19h56min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h58min, reabrindo-a às 19h59min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 20 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.