10/02/2009 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/02/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / EDSON FERRARINI / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / MAURO BRAGATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda a máfia dos caça-níqueis. Comenta texto do "Jornal da Tarde", de hoje, no qual investigador Pena acusa o ex-secretário adjunto da Secretária de Segurança Lauro Malheiros de cobrar propina para evitar abrir processo administrativo.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa sua participação, ontem, em ato do Sindicato dos Bancários contra a demissão de 400 funcionários do Banco Santander. Contesta alegação da crise internacional, tendo em vista o lucro da instituição, que passa de dois bilhões de reais. Afirma que o banco visa o auto-atendimento. Repudia o tratamento da mídia sobre a mobilização dos bancários. Recorda sua origem como bancário do Banespa.
4 -  CONTE LOPES
Questiona a concentração de policiais na favela Paraisópolis, enquanto outras áreas estão abandonadas. Comenta o roubo de caixa eletrônico, na Vila Galvão, no qual policial foi alvejado e está em estado grave. Recorda a concessão de indulto a 40 mil detentos, e lembra que muitos não retornam às prisões. Cita o caso de traficante espanhol, que se fez passar por mineiro na cadeia de Pinheiros. Cita argumentos que colocam as vítimas como responsáveis pelas ocorrências policiais.
5 -  MAURO BRAGATO
Informa a visita do Secretário da Justiça Guimarães Marrey à região do Paranapanema, para a entrega de áreas de assentamentos, reforço de pavimento de estrada e obras do fórum de Teodoro Sampaio e Presidente Prudente. Informa que 30 mil pessoas são beneficiadas pela agricultura familiar na região.
6 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
7 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
8 -  EDSON FERRARINI
Combate o Ministro Tarso Genro, por conceder refúgio político a Cesare Battisti, integrante do grupo PAC - Proletários Armados pelo Comunismo, acusado de cinco mortes na Itália. Acrescenta que o Supremo Tribunal Federal deve dar parecer definitivo sobre o caso.
9 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que vai encaminhar ofício à Comissão de Segurança Pública para que o Comandante Eduardo Félix preste esclarecimentos a esta Casa sobre denúncias que envolvem o seu nome, bem como a vinculação de policiais com grupos de extermínio.
11 -  MARCOS MARTINS
Elogia a Assembleia do Espírito Santo, a oitava da Federação, por aprovar lei contra o uso do amianto. Repudia a demissão de bancários do Santander. Combate liminar das instituições bancárias para que agências funcionem nos dias de feriados municipais.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Faz reflexão sobre a mobilização da opinião pública, que levou o deputado federal Edmar Moreira a renunciar do cargo de 2º Secretário e Corregedor da Câmara dos Deputados, após a revelação de castelo de sua propriedade, em cidade de Minas Gerais, estimado em 25 milhões de reais, além de fraudar o INSS e o Imposto de Renda. Informa que o Governador José Serra recuou da apresentação de projeto que tratava da cobrança de pedágios intermunicipais. Comunica o lançamento da Frente Parlamentar contra os Pedágios.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia a demissão de funcionários da Sabesp. Argumenta que entre os profissionais existem atividades específicas, como as relacionados ao tratamento da água. Pleiteia revisão da questão.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARCOS MARTINS
Afirma que, por pressão da opinião pública, o Executivo recuou da decisão de criar pedágios urbanos. Diz que, antes disso, é preciso haver um transporte coletivo eficiente. Lamenta a atitude da Febraban, que tenta através da Justiça, anular o feriado da emancipação de Osasco, em 19 de fevereiro. Parabeniza a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, por aprovação de projeto que proíbe o uso do amianto. Cobra melhoria dos serviços prestados pela Sabesp, como no tratamento de esgoto e na despoluição dos rios em Osasco e região.
15 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, às 16 horas de hoje. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 13/03, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Campanha da Fraternidade 2009, que tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública" e como lema "A Paz é Fruto da Justiça", a requerimento dos Deputados Rui Falcão, Adriano Diogo e Simão Pedro.
16 -  MARCOS MARTINS
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos.
17 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h43min; reabrindo-a às 16h36min. Anuncia a apresentação de vídeo, em memória do ex-Deputado Sylvio Martini, falecido no dia 07/02.
18 -  VITOR SAPIENZA
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PPS.
19 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a presença dos ex-Deputados Edinho Araújo e Marco Bertaiolli, este prefeito de Mogi das Cruzes.
20 -  ESTEVAM GALVÃO
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do DEM.
21 -  CAMPOS MACHADO
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PTB.
22 -  UEBE REZECK
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PMDB.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PT.
24 -  CÉLIA LEÃO
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini.
25 -  CHICO SARDELLI
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PV.
26 -  EDSON GIRIBONI
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a presença do ex-Governador Geraldo Alckmin.
28 -  BARROS MUNHOZ
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini, como Líder do Governo.
29 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PP.
30 -  JONAS DONIZETTE
Presta homenagem à memória do ex-Deputado Sylvio Martini.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Recorda as ligações familiares com o ex-Deputado Sylvio Martini. Enaltece o seu legado político. Destaca citações publicadas no jornal "Diário da Região", bem como no livro "O dia em que Deus pilotou um avião", de Júlio César Garcia.
32 -  RUI FALCÃO
Pelo Art. 82, ressalta a passagem, hoje, dos 29 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Recorda a trajetória do partido. Lembra que um dos fundadores da legenda é o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
33 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
34 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, relata sua presença no ato de inauguração das novas instalações da 15ª Câmara de Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, ao PL 43/09; do Deputado Carlos Giannazi, ao PLC 50/08; do Deputado Roberto Morais, ao PL 634/08; e do Deputado Estevam Galvão, ao PL 601/08.
36 -  GILMACI SANTOS
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
37 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp