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Sessão
12/02/2009 - 7ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/03/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / JOÃO BARBOSA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - EDSON FERRARINI
Informa encontro da ONU, ocorrido ontem, de três ex-presidentes, do México, da Colômbia e do Brasil, do qual foi representante Fernando Henrique Cardoso, sobre a violência e o consumo de drogas na América Latina. Combate a proposta de FHC de descriminalizar o uso da maconha. Questiona as comparações entre Brasil e na Holanda. Mostra livros de sua autoria de combate ao uso de drogas e cita casos de seus pacientes.
3 - CARLOS GIANNAZI
Exige que a Secretaria da Educação cumpra as leis. Pleiteia a realização de concurso de provas e títulos para ingresso no Magistério. Fala da prorrogação do ano letivo, pela aplicação de provas seletivas, questionadas pela Justiça. Informa a existência de cem mil professores temporários.
4 - DAVI ZAIA
Tece considerações sobre os reflexos da crise econômica no Brasil. Relata as dificuldades de empregados demitidos de indústria de suco de laranja. Lamenta que as medidas tomadas pelo Governo Federal não levaram à redução dos juros bancários.
5 - MARCOS MARTINS
Repudia proposta de banqueiros para que os bancos funcionem em feriados municipais, ao citar datas de Osasco. Comunica a realização do encontro sobre Transporte e Trânsito, realizado em Osasco. Cita problemas provocados no entorno de praças de pedágios do Rodoanel. Recorda que o governador retirou de projeto item que tratava do pedágio urbano.
6 - BRUNO COVAS
Dá conhecimento de audiência com o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde sobre problemas de entidade que cuida de crianças autistas, em denúncias feitas pelo padre Ticão.
7 - DONISETE BRAGA
Registra a visita do Vereador Luizinho, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Cita matérias do jornal "Diário do Grande ABC" sobre segurança pública. Informa que ocorrências policiais da cidade de Mauá foram feitas na cidade vizinha. Solicita providências das autoridades estaduais. Questiona os critérios sobre a concessão do adicional de local de exercício aos policiais militares e pede ao Governo que reveja a questão.
8 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
9 - ANTONIO MENTOR
Discorre sobre o transporte. Recorda confusões sobre projetos que tratam do assunto, do governador José Serra e do vereador Carlos Apolinário. Combate o aumento no reajuste das tarifas do transporte metropolitano de São Paulo.
10 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
11 - EDSON GIRIBONI
Comenta entrevista do programa "Canal Livre", da TV Bandeirantes. Considera preconceituosa declaração do governador de Minas Gerais Aécio Neves sobre São Paulo. Recorda que o último governador paulista foi Rodrigues Alves.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - MARCOS MARTINS
Considera contraditória a ação do Executivo estadual, ao reajustar o valor das passagens do transporte de passageiros, em momento de crise internacional e anunciar, através da mídia, o "PAC estadual". Faz referência ao protesto contra demissões, realizado pelos metalúrgicos do ABC no Dia Nacional em Defesa do Emprego. Solidariza-se com os bancários demitidos do banco Santander. Critica a Fenaban por ter impetrado medida na Justiça para anular feriados municipais, citando datas relativas a Osasco.
13 - EDSON FERRARINI
Relata visita à corporação dos Bombeiros, e parabeniza-a pelo trabalho realizado. Afirma que fará gestões para que o bombeiro que participar de curso de aperfeiçoamento não perca a gratificação de auxílio-localidade. Considera que essa é uma distorção que deve ser corrigida. Cobra maior empenho das prefeituras na prevenção e combate ao uso de drogas. Condena declarações públicas favoráveis à descriminalização da maconha.
14 - OLÍMPIO GOMES
Questiona ação da Secretaria de Segurança Pública do Estado sobre a transferência de policiais que atuavam na favela Paraisópolis.
15 - UEBE REZECK
Tece breve histórico sobre o PMDB na política paulista. Destaca a importância da atuação dos Deputados do partido na deliberação de projetos. Pleiteia cargo na Mesa Diretora desta Casa, em nome do reconhecimento do trabalho realizado pelos parlamentares da legenda.
16 - CONTE LOPES
Pelo Art. 82, considera graves os fatos ocorridos na favela Paraisópolis. Enaltece o trabalho policial de repressão ao tráfico de drogas, naquela comunidade e no Estado de São Paulo.
17 - MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo Art. 82, informa medidas adotadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da crise internacional, com o aumento de investimentos em obras do PAC, construção de unidades habitacionais, exigência de contrapartida de empresas que utilizam financiamento do BNDES, com garantia de manutenção dos empregos. Ressalva que ainda é necessária a queda da taxa dos juros. Cobra ação da Secretaria de Segurança Pública contra policiais envolvidos com grupos de extermínio.
18 - CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, presta solidariedade aos moradores da região norte de São José dos Campos, que sofrem as conseqüências das chuvas. Apela ao Governo do Estado para que dê o apoio necessário às famílias desabrigadas.
19 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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