17/02/2009 - 10ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Critica a Secretária de Educação, que declarou que manterá a prova seletiva para os professores contratados da rede estadual de ensino. Comenta notícia veiculada na imprensa sobre a construção de salas de aulas de madeira e a situação física das unidades em algumas das escolas estaduais.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a atitude da Secretaria de Educação, por não realizar concurso público para professores. Informa que fará representação ao Ministério Público, por considerar a medida inconstitucional. Exibe fotos da construção de salas de aulas dentro da quadra de educação física, em unidade escolar no Jardim Ângela, na Capital.
4 -  MILTON FLÁVIO
Defende a posição da Secretaria de Educação, em realizar a prova seletiva. Ressalta que a ação estimula o profissional a se aperfeiçoar.
5 -  EDSON FERRARINI
Considera negativa a decisão do Supremo Tribunal Federal, que garante liberdade, até que se esgotem os recursos, aos réus de processos criminais. Afirma que a maneira de reverter tal processo é o Congresso Nacional aprovar lei que regulamente os recursos.
6 -  RUI FALCÃO
Comenta notícia sobre a constatação de que a Polícia Ambiental está jogando esgoto na Represa Billings. Pede providências das autoridades para sanar o problema. Explica que, no seu entender, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal relativo à liberdade de réus criminais até o final do processo, fortalece o direito de defesa.
7 -  PEDRO TOBIAS
Tece comentários a respeito dos gastos com propagandas publicitárias dos governos estadual e federal. Concorda com decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Afirma que aguardar em liberdade o final dos processos criminais é defender a democracia.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa que o Colégio de Líderes recebeu representantes dos serventuários da Justiça e comprometeu-se a deliberar projeto de plano de cargos e carreira para a categoria. Agradece o empenho do Deputado Carlos Giannazi no tratamento da questão.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, cobra do Governador solução para a questão da carteira previdenciária dos advogados e serventuários da Justiça.
10 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discorre sobre as manifestações dos oradores que o antecederam na Tribuna. Afirma que ouviu uma diversidade de questões que influem na qualidade de vida do povo paulista. Ressalta a importância e a responsabilidade da atividade parlamentar.
11 -  MARCOS MARTINS
Combate iniciativa da Febraban, que impetrou na Justiça, pedido para anular o feriado de emancipação de Osasco. Informou as atividades comemorativas da data, organizadas pela prefeitura local.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa o cancelamento de reunião da CPI das Santas Casas, devido à ausência do Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, por problema de agenda. Ressalta que a CPI se empenha para apresentar diagnóstico da saúde financeira desses hospitais.
13 -  MARCOS MARTINS
Relata atividades comemorativas do aniversário de emancipação de Osasco. Comenta artigo do jornal "Página Zero", a respeito a destinação do resíduo de materiais que contenham do amianto. Alerta que Estado e Municípios devem procurar uma forma segura de descartar esta substância cancerígena.
14 -  UEBE REZECK
Tece considerações sobre a entrevista concedida pelo Senador Jarbas Vasconcelos à revista "Veja".
15 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca as seguintes Comissões, para reuniões conjuntas, hoje, nos horários que seguem: de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento, às 16h15min; de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 16h17min; e de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, às 16h19min.
16 -  FAUSTO FIGUEIRA
Recorda a sua atuação como dirigente da Codesp - Companhia Docas do Estado de São Paulo. Tece considerações sobre o projeto de construção de túnel entre as cidades de Santos e Guarujá. Cita projetos sobre o assunto. Afirma ser fundamental resolver os problemas estruturais do porto de Santos.
17 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ CÂNDIDO
Relata sua participação em reunião, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, sobre a ligação ferroviária para Mogi das Cruzes com o trem espanhol. Recorda debates sobre o assunto.
19 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
20 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, mostra sua concordância com a fala do Deputado Uebe Rezeck. Argumenta que o Governador José Serra antecipou a campanha eleitoral para a Presidência da República, sem considerar decisões do PSDB, e da participação do Governador Aécio Neves. Recorda a disputa para a Presidência do Senado. Comenta declarações do Senador Jarbas Vasconcelos. Faz retrospecto histórico e afirma que o Presidente Juscelino Kubitschek falhou na sua estratégia para a sua sucessão presidencial.

OREEM DO DIA
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 793/05.
22 -  JONAS DONIZETTE
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Informa a visita dos Vereadores Arnaldo Coelho, de Pereira Barreto, e Nilson Trindade, de Ilha Solteira, acompanhados do Deputado Simão Pedro. Convoca sessão extraordinária, hoje, às 19 horas.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que o prefeito de Ferraz de Vasconcelos Jorge Abissamra foi eleito presidente da Associação de Municípios do Alto Tietê. Afirma que os municípios locais, com muitas áreas de proteção ambiental, têm limitações para o seu crescimento e, por serem fornecedores de água, buscam compensação econômica.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa que estará licenciado, a partir de 17/02, o mesmo ocorrendo com o 1º vice-Presidente Waldir Agnello, que está em viagem oficial ao Japão. Assim, o 2º vice-Presidente Luis Carlos Gondim assumirá a Presidência desta Casa.
26 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, lembra a disputa judicial entre a Apeoesp e a Secretaria da Educação. Combate a realização de provas aos professores temporários, fato que dificultou a atribuição de aulas e postergou o início do ano letivo.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido do Deputado Jonas Donizette. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp