26/02/2009 - 14ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  HELIO NISHIMOTO
Apresenta solidariedade às famílias afetadas pelas fortes chuvas em cidades do Vale do Paraíba. Elogia o trabalho da Defesa Civil. Lembra a crise internacional. Informa a demissão de 4.200 funcionários da Embraer, fato que obteve repercussão internacional. Lembra que a reunião de diretores da empresa com o presidente Lula não conseguiu reverter o processo.
3 -  MARCOS MARTINS
Agradece a acolhida que teve em cidades do Interior, visitadas ao longo desses dias. Lembra o descumprimento do Bradesco em funcionar em dias de feriados municipais de Osasco. Repudia liminar da Febraban sobre o caso. Elogia a Secretaria da Educação pelo cumprimento de legislação sobre proibições relativas ao cimento amianto.
4 -  JOSÉ CÂNDIDO
Fala dos reflexos da crise internacional sobre o Brasil. Dá conhecimento da mobilização de vereadores de Mogi das Cruzes sobre os problemas enfrentados pelos brasileiros que trabalham no Japão. Comenta o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2009, da CNBB, intitulada "Fraternidade e Segurança Pública".
5 -  VITOR SAPIENZA
Recorda os carnavais e a atividade futebolística de outrora. Lê e comenta a crônica "Para os que nasceram antes de 1945", do jornal "O Clarim", da cidade Echaporã, sobre as mudanças do comportamento dos brasileiros.
6 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
7 -  WALDIR AGNELLO
Apresenta relato sobre visita oficial à províncias japonesas, ao longo de 12 dias, a convite de autoridades nipônicas, que estiveram nesta Casa, no ano passado, em razão dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil. Comenta as dificuldades de trabalhadores brasileiros naquele país, tendo em vista a recessão econômica. Acrescenta que deve apresentar relatório detalhado à Comissão de Assuntos Internacionais desta Casa. Sugere a criação de frente parlamentar em defesa dos dekasseguis.
8 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, lamenta a demissão de funcionários da Embraer. Recorda que a empresa foi privatizada. Pede ação por parte do Executivo paulista. Solicita à Secretaria da Educação que mantenha em funcionamento escola em assentamento na cidade de Promissão. Elogia decisão da Vigilância Sanitária e do Ministério do Trabalho que impediu o uso de materiais de cimento amianto, na cidade do Guarujá. Lê e comenta documento sobre o assunto.
9 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
10 -  WALDIR AGNELLO
Para comunicação, dá continuidade a seu relato sobre a viagem ao Japão. Relata tratativas com o cônsul do Brasil em Nagoya. Fala da solidariedade dos dekasseguis brasileiros quanto aos seus irmãos demitidos. Cita reunião na Toyota sobre a eventual construção de unidade da empresa em Sorocaba.
11 -  Presidente VAZ DE LIMA
Elogia o Deputado Waldir Agnello, como representante oficial deste Legislativo no Japão. Cumprimenta o Deputado Luis Carlos Gondim, 2º vice-Presidente, que dirigiu esta Casa na ausência de ambos.
12 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, manifesta sua solidariedade pelas dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores brasileiros no Japão.
13 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, considera audaciosa a ação de marginais que se fizeram passar por policiais federais, em assalto a empresário que vinha do Litoral com sete seguranças. Cita caso de assassinato de dois investigadores de polícia.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo Art. 82, registra a presença dos pastores da Assembleia de Deus, Raimundo Ferreira, de Itatiba e Evandro, de Atibaia. Ressalta ser defensor dos princípios da cidadania, garantidos pela Constituição Federal. Diz que, a partir desta, emanam-se todas as outras leis, federais, estaduais e municipais e fortalecem-se as instituições, para preservação do estado de direito.
15 -  Presidente VAZ DE LIMA
Cumprimenta os visitantes anunciados pelo Deputado José Bittencourt. Anuncia a visita dos Vereadores Wagner Alcides Bellucci e Izael Grando, do município de Cerquilho, convidados do Deputado Luis Carlos Gondim.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes, para o mês de março: dia 9, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Aposentado", por solicitação do Deputado Campos Machado; dia 27, às 10 horas, para prestar homenagem pelos "10 anos de fundação da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica - Abrela", a pedido da Deputada Célia Leão; dia 27, às 20 horas, para "Comemorar o Centésimo Décimo Quinto aniversário do jornal 'A Tribuna de Santos'", a requerimento do Deputado Paulo Alexandre Barbosa; e dia 30, às 10 horas, para prestar "Homenagem à Federação Brasileira das Associações Síndrome de Down - FBASD, pela comemoração do cinqüentenário do Professor Jerôme Lejèune e, também, pelo Dia Universal da Síndrome de Down", a pedido do Deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp