10/03/2009 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / VAZ DE LIMA / LUIS CARLOS GONDIM / VANDERLEI SIRAQUE / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Questiona os argumentos do Presidente Lula de que a crise internacional faria "marola" na economia brasileira. Apresenta dados, declarações e manchetes com previsões pessimistas sobre o PIB e as exportações para este ano. Argumenta que não foram aplicadas, na sua integridade, as verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento.
3 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo", intitulada "Esgoto ameaça o Parque Tizo". Elogia a mobilização dos moradores do Jardim Santa Maria e a Prefeitura pelas melhorias feitas no bairro, em processo de mutirão.
4 -  EDSON FERRARINI
Elogia o Corpo de Bombeiros, que comemora, hoje, 129 anos de atividade. Destaca o aprimoramento técnico e científico, a fidalguia no atendimento e saúda os integrantes da corporação. Dá conhecimento de reivindicações de comitiva do município de Cesário Lange, no que tange à Segurança Pública, visando o combate às drogas e à criminalidade na cidade.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
6 -  CONTE LOPES
Parabeniza o Corpo de Bombeiros, pelo aniversário de 129 anos. Alerta a população pelas consequências do roubo de armas e munições da Companhia Brasileira de Cartuchos, além da invasão de quartel em Caçapava e da cadeia de Perdões. Argumenta que tais fatos exigem apuração rigorosa. Lamenta a morte de policiais, em casos recentes que destaca.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Combate o Secretário da Segurança Pública, sobre a investigação do roubo de armas e munições em Ribeirão Pires. Cita a morte de policiais, ao longo desses dias. Questiona as mudanças de versões em casos que envolvem integrantes da referida Pasta. Apela aos Deputados governistas que assinem requerimento para criação de CPI sobre as negociações de cargos de delegados. Fala das vinculações entre o ex-Secretário-Adjunto Lauro Malheiros e o Governador José Serra.
8 -  HELIO NISHIMOTO
Agradece ao Grupo de Apoio às Crianças com Câncer, em visita feita, ontem, pela Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba. Parabeniza as cidades de Cachoeira Paulista e São José do Barreiro, pelo aniversário de fundação, comemorado ontem. Lembra os 50 anos de instalação da General Motors na cidade de São José dos Campos.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Considera graves as denúncias sobre a venda de cargos de delegado. Acrescenta que o fato justifica a aprovação de requerimento de CPI sobre o tema. Questiona o fato de a base governista não assinar o citado documento. Lembra que, também, se faz necessária a apuração dos gastos tidos como sigilosos e a manipulação de dados sobre a Segurança Pública.
11 -  OTONIEL LIMA
Afirma que não há interferência do Governador José Serra sobre a atuação da base governista. Justifica a derrubada de veto a projeto de sua autoria, que trata da instalação de dispositivo em viaturas, para facilitar o acesso nas praças de pedágios.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Questiona os gastos do Governo Federal com o PAC. Manifesta a sua preocupação com o desemprego no País. Responde ao Deputado Vanderlei Siraque e afirma que esta Casa soberana e não tem que pedir autorização para atuar.
13 -  UEBE REZECK
Informa sobre reunião com prefeitos eleitos do PMDB, no Estado de São Paulo e comenta que o partido não poderia deixar de apresentar um candidato ao Governo de São Paulo. Anuncia o nome do Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, como candidato do PMDB ao Governo de São Paulo.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede a colaboração do Governo do Estado para efetuar o desassoreamento do Rio Tietê e dos córregos próximos a ele, na Região de Mogi das Cruzes, que enfrenta problemas de alagamento, devido às chuvas. Manifesta-se contra a construção de presídio próximo à região de lavouras, em Mogi das Cruzes.
17 -  CÉLIA LEÃO
Lembra a comemoração do Dia Internacional da Mulher. Faz comentários sobre a dupla jornada de trabalho que as mulheres enfrentam diariamente. Focaliza a responsabilidade da mulher na sociedade. Diz que a sociedade não pode aceitar a violência direta contra a mulher.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
19 -  RAFAEL SILVA
Diz que o preconceito está presente no comportamento das pessoas e de boa parte da população. Lembra que a sociedade humana se cria por crenças, normas e valores e que os portadores de deficiência são alvo de preconceito. Afirma que é preciso combater o preconceito com mensagens e questionamentos.
20 -  VANDERLEI SIRAQUE
Reitera junto com a Bancada do PT, o pedido de proposta de CPI, para apurar a venda de cargos na hierarquia de delegados de polícia do Estado de São Paulo. Responde ao Deputado Milton Flávio e lembra que é função do Deputado fiscalizar os atos da administração pública do Estado de São Paulo. Afirma que o Governo do Estado não tem um plano para a Segurança Pública.
21 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Registra a visita do Sr. Jaime Gonçalves e da Sra. Terezinha, presidente do Conselho de Saúde de Taboão da Serra, acompanhados do Deputado Marcos Martins.
22 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, saúda a comitiva de Taboão da Serra, e apoia suas reivindicações.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Artigo 82, mostra-se indignado com o arcebispo de Recife/Olinda Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou equipe médica que interrompeu a gravidez de gêmeos de menina de nove anos, estuprada pelo padrasto. Considera um retrocesso o recurso ao Plenário, de iniciativa do Deputado André Soares, contra o projeto de lei que cria o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
25 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, lê e comenta decisão judicial, em primeira instância, para que o dinheiro resultante da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil seja destinado ao pagamento de precatórios judiciais.
26 -  GILMACI SANTOS
Pede a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h45min; reabrindo-a às 17h02min.
28 -  BRUNO COVAS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, com a anuência das lideranças.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min; reabrindo-a às 17h46min.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Deputada Maria Lúcia Prandi, para criação de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar audiência, no dia 11/03, no Ministério das Cidades, em Brasília, sobre o VLT - Veículo Leve sobre Trilhos para a Baixada Santista. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Estevam Galvão, aos PLs nºs 1366 e 1311/07; 789, 629, 442, 242 e 275/08; 566/06; 1319 e 1318/07; 450/06; 780/08; 6/09; 761/08; e 53/09; do Deputado Jonas Donizette, ao PL nº 717/08; e do Deputado Roberto Felício, ao PL nº 183/08. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria dos Srs. Líderes. Encerra a discussão do PL 692/08. Dá conhecimento de emenda aglutinativa substitutiva ao PL 692/08 e, após consulta às Lideranças, dá conhecimento ao Plenário de sua íntegra. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação o item 1 - Emenda aglutinativa substitutiva nº 33 ao PL 692/08.
31 -  BRUNO COVAS
Encaminha a votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PL 692/08, em nome do PSDB.
32 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PL 692/08, em nome da Liderança do Governo.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Coloca em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 33 ao PL 692/08, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método.
34 -  BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Presta esclarecimentos sobre a não-publicação do autógrafo do PL 375/01. Convoca a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária, às 18h25min. de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp