11/03/2009 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : MILTON FLÁVIO / MARCOS MARTINS / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que já constam 25 assinaturas no pedido de instalação de CPI para apuração de casos de corrupção na Segurança Pública. Defende uma apuração séria sobre o assunto. Diz que o Estado de São Paulo não consegue planejar e antever situações por incompetência da Segurança Pública.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  MILTON FLÁVIO
Critica a falta de ação do Governo Federal. Diz que o Presidente Lula omite da população a situação grave que vive o País. Lembra que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até agora não foi capaz de executar o seu orçamento.
5 -  MARCOS MARTINS
Lê carta do movimento de ampliação do Hospital Geral de Pirajussara.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que apresentou projeto que obriga o Estado a construir quadras de esporte em todas as escolas da rede estadual de ensino. Pede o apoio de todos os Deputados para que o projeto seja aprovado.
7 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
8 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Afirma que tem procurado atender às reivindicações dos setores da saúde, educação e qualidade de vida, para a Região de Marília. Agradece ao Governador José Serra, que autorizou um novo projeto da Secretaria Estadual de Saúde, de apoio ao deficiente físico, em rede hospitalar, para a Região de Marília.
9 -  RAFAEL SILVA
Refere-se ao movimento, liderado pela Prefeita Dárcy Vera, em favor da permanência do Agrishow na cidade de Ribeirão Preto. Informa que o próximo evento seria realizado na cidade de São Carlos e lembra que Ribeirão Preto tem uma tradição do agronegócio.
10 -  BETH SAHÃO
Manifesta a sua preocupação com as investigações de crime de pedofilia, realizadas na cidade de Catanduva. Refere-se à Comissão de Representação, aprovada nesta Casa, com a finalidade de acompanhar as investigações.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
12 -  MARCOS MARTINS
Lê correspondência enviada por um cidadão de Minas Gerais, que pediu providências contra campanha publicitária da Sabesp, veiculada nos canais de TV de seu estado. Critica o Governo do Estado de São Paulo pelos gastos com publicidade da empresa, enquanto há demanda na área de saneamento básico.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MILTON FLÁVIO
Faz comentários sobre a fala do Deputado Marcos Martins. Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo", de hoje, sobre a devolução, pelo Governo federal, de empréstimo do BID, de verba do Programa de Ação Social e Saneamento - PASS. Combate a gestão do PT. Questiona o poder de comunicação do presidente Lula. Recorda a necessidade de se estruturar o País para os momentos difíceis. Repudia a Ministra Dilma Rousseff, quanto à administração do PAC.
14 -  UEBE REZECK
Faz referências à nota do "Diário de S. Paulo" e argumenta que a proposta do PMDB de ter candidato próprio ao governo de São Paulo "não é balão de ensaio". Discorre sobre os cargos ocupados pelo partido, em várias esferas políticas. Afirma que é salutar a alternância de poder. Defende a candidatura de Michel Temer para governador em 2010. Discorre sobre a terceirização da Saúde.
15 -  RUI FALCÃO
Repudia termos empregados pelo Deputado Milton Flávio com relação ao Presidente Lula e à Ministra Dilma Rousseff. Solicita que o debate seja feito no plano das idéias. Faz distinção entre o PT e o PSDB. Cita matéria do jornal "The Economist", que considerou equívoco a venda de bancos e empresas estatais na gestão Fernando Henrique. Apresenta dados positivos do Governo federal, como o programa habitacional e a redução do IPI para as montadoras.
16 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Elogia a delegada Maria, da Polícia Civil, pela minuta de projeto federal que aumenta a pena de crimes contra policiais. Pondera que as acusações contra a Segurança Pública estão a exigir a criação de CPI sobre o tema. Fala das mudanças de versões sobre denúncias contra o investigador Augusto Pena. Sugere o afastamento imediato do Secretário da Pasta Ronaldo Marzagão. Recorda o roubo de armas e munições.
18 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, registra a presença do Dr. César e da Dra. Kátia, da Santa Casa de Misericórdia de Marília. Comunica a ampliação das salas de cirurgia do hospital. Informa a presença dos Vereadores José e Adilson, do município de Cafelândia.
19 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, rebate fala do Deputado Rui Falcão. Acrescenta que o parlamentar não respondera as críticas que este Deputado fizera ao PT, sobre o PAC e a devolução de empréstimo do BID.
20 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
21 -  SAMUEL MOREIRA
Tece considerações sobre as falas dos Deputados Rui Falcão e Milton Flávio. Argumenta que a crise econômica atinge todos os setores, indistintamente. Pede a diminuição da taxa de juros. Faz referências à administração do PAC.
22 -  MARCOS MARTINS
Pelo Artigo 82, associa-se ao discurso do Deputado Rui Falcão. Comenta que, não obstante a aprovação de 84% que tem o Presidente Lula, existem pessoas que torcem contra o País.
23 -  PEDRO TOBIAS
Pelo Artigo 82, diz que o PT não aceita críticas. Comenta o fato de o Governo Federal ter devolvido ao BID, dinheiro destinado ao saneamento.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo Artigo 82, anuncia os nomes do Deputado Carlinhos Almeida e da Deputada Ana do Carmo, para compor a Mesa Diretora desta Casa, que deverá ser eleita no próximo domingo, dia 15.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Artigo 82, refere-se à notícia publicada no jornal "Folha de S.Paulo", de que o Prefeito Kassab evita fixar prazo para abrir vagas em escolas de educação infantil. Apela ao Executivo municipal que tenha um programa para atender à demanda nesta área.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Registra o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizar-se no mês de abril, nos dias: 03, às 20 horas, por determinação do Presidente Vaz de Lima, com a finalidade de comemorar os "100 anos da Igreja Batista da Liberdade"; 06, às 10 horas, por solicitação do Deputado Chico Sardelli, para homenagear os "Mórmons no Estado de São Paulo"; 17, às 10 horas, a requerimento do Deputado Uebe Rezeck, para homenagear o "Dia do Exército Brasileiro"; 17, às 20 horas, por solicitação da Deputada Analice Fernandes, para comemorar o "Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"; 24, às 20 horas, a pedido do Deputado João Caramez, com a finalidade de comemorar o "42º Encontro dos Descobrimentos: Brasil, Portugal, Japão, Itália e Espanha". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp