13/03/2009 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Faz convite para a audiência pública, a ser realizada no dia 19/03, nesta Casa, sobre os funcionários contratados pela Lei 500/74. Afirma que houve confusão na realização de provas para os cem mil professores temporários. Propõe a realização de concurso de provas e títulos. Pede a aprovação de PEC sobre o tema, de sua autoria.
3 - CARLOS GIANNAZI
Relata as conclusões de audiência pública, ocorrida em 12/3, nesta Casa, sobre a Lei 12.547/07, que desobriga os músicos a apresentar documento da Ordem dos Músicos para trabalhar. Sugere a criação de CPI para apurar irregularidades no referido órgão. Fala da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Músicos, que visa, entre outros temas, conscientizar a categoria.
4 - JOSÉ BITTENCOURT
Elogia o Governador José Serra pela implantação da primeira AME na cidade de Santo André. Cita os benefícios do serviço. Comenta as dificuldades burocráticas para se obter internação. Informa o propósito do Executivo paulista em duplicar o número de faculdades técnicas, ainda nesta gestão.
5 - CARLOS GIANNAZI
Apela ao Governador José Serra que restitua os valores da Carteira Previdência dos Advogados do Ipesp, afetados com a aprovação do SPPrev. Faz histórico sobre as reivindicações dos profissionais que compõem a referida carteira. Solicita a aprovação de projeto de lei sobre o assunto, de sua autoria, que já teve aprovados o regime de urgência, bem como o parecer na Comissão de Constituição e Justiça.
6 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
7 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Preparatória da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, dia 15/03, às 15 horas. Lembra-os da sessão solene, a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear a Campanha da Fraternidade de 2009". Levanta a sessão.