18/03/2009 - 27ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Parabeniza o Sr. Governador em aceitar o pedido de demissão do Secretário de Segurança Pública. Comenta que deve haver melhoria no setor e que a saída do Secretário sinaliza a necessidade de apuração dos fatos, através de uma CPI.
3 - RUI FALCÃO
Refere-se à demissão do Secretário da Segurança Pública, tendo sido indicado para substituto, o Secretário de Administração Penitenciária. Diz que é preciso que haja um modelo novo para a Segurança Pública no Estado de São Paulo.
4 - MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre a demissão do Secretário Estadual de Segurança Pública. Solidariza-se com os eleitores do Deputado Federal Clodovil Hernandes e com a sua luta em favor do diagnóstico precoce de câncer de próstata. Lembra que, em São Paulo, já existe lei de sua autoria, que institui a obrigatoriedade desse diagnóstico em hospitais públicos e conveniados.
5 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
6 - ED THOMAS
Manifesta o seu sentimento pelo falecimento do Deputado Federal Clodovil Hernandes. Diz que coordena a Frente Parlamentar de Apoio às Apaes e que pediu à Secretária de Educação que estas tenham acesso aos recursos do Fundeb, o que viabilizar o trabalho dessas instituições.
7 - FAUSTO FIGUEIRA
Comenta matéria do jornal "A Tribuna de Santos", segundo a qual o projeto de zoneamento costeiro ameaça a expansão do Porto de Santos. Comenta que as questões relacionadas ao meio ambiente apresentam restrições que impediriam o desenvolvimento do porto. Pede a atenção do Secretário Xico Graziano, para que não impeça a Baixada Santista de ter o Porto de Santos como instrumento do comércio exterior de todo o País.
8 - MARCOS MARTINS
Manifesta o seu pesar pelo falecimento do Deputado Federal Clodovil Hernandes. Refere-se à renúncia do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Lê e comenta matéria sobre a Guarda Civil de Osasco. Diz que o Governador recomendou a todas as Secretarias que observem a Lei 12.684, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo, e que nada seja construído com este material.
9 - CARLOS GIANNAZI
Parabeniza o Deputado Marcos Martins, pela luta em prol do banimento do amianto no Estado de São Paulo. Comenta a saída do Secretário Estadual de Segurança Pública e lembra a greve da Polícia Civil, que mostrou a falta de investimento na Segurança Pública, em sua gestão. Reportando-se aos episódios de mortes em série, em Carapicuíba, informa que a delegacia dessa cidade entregou as investigações para a Delegacia de Crimes Raciais e por Intolerância.
10 - DONISETE BRAGA
Diz que os prefeitos do ABC estiveram reunidos em Brasília com o Ministro da Saúde para apresentar as demandas em relação à saúde pública no ABC e, em especial, quanto ao Hospital Dr. Radamés Nardini. Lembra que o Governo do Estado precisa reconhecer os investimentos necessários para que este hospital possa atender a região do ABC.
11 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo Art. 82, fala do Hospital Nardini, de Mauá. Afirma que a cidade de Santo André também tem problemas relativos à Saúde. Argumenta que a renúncia do Secretário da Segurança Pública. Sugere a criação de Corregedoria específica e plano de carreira para os integrantes do setor. Afirma que o PT tem programa de Segurança Pública, ao contrário do PSDB.
12 - ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, fala do velório do Deputado Federal Clodovil Hernandes. Recorda as chuvas que se abateram sobre a Grande São Paulo. Considera que a mídia trata o PT negativamente. Sugere que a Imprensa brasileira adote o mesmo procedimento da norte-americana, de manifestar, abertamente, suas opções políticas. Recorda fatos recentes, como o rompimento da vertente, que deixou seco o lago da Aclimação.
13 - ENIO TATTO
Para comunicação, justifica a necessidade de ser construída escola no bairro Jardim Gaivota, na Zona Sul desta Capital, pois os alunos são obrigados a utilizar transporte, para estudar nos bairros próximos.
14 - Presidente CONTE LOPES
Registra a presença do Sr. Cláudio Maffei, Prefeito do Município de Porto Feliz, acompanhado do Deputado Rui Falcão.
15 - RUI FALCÃO
Para comunicação, saúda a comitiva de Porto Feliz. Informa que a cidade espera a construção de escola técnica, em vez de presídio, conforme decreto do Governador Serra.
16 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, responsabiliza o Governador José Serra e a Secretária da Educação por erro encontrado em livro de Geografia.
17 - MILTON FLÁVIO
Para comunicação, argumenta que o governador e a Secretária da Educação não podem ser responsabilizados, diretamente, pelo erro de publicação de livro didático, fato que, acrescentou, já foi corrigido. Informa que o Executivo reforma escolas de lata.
18 - ENIO TATTO
Para comunicação, ratifica que o material empregado, em reforma de escola do Recanto Campo Belo é, de fato, de lata. Considera que há problemas em vários setores da administração tucana, como Segurança Pública, Saúde e as enchentes.
19 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, questiona o Deputado Milton Flávio. Informa que médico urologista fez reforma em prédio da USP, atingido por incêndio, com doação que recebera. Cita problemas nos hospitais Cruz Azul e do Servidor Público Estadual.
20 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, pondera que o debate deve ser feito no contexto administrativo. Enaltece o respeito da bancada do PSDB pelo Deputado Milton Flávio.
21 - ESTEVAM GALVÃO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças, em memória do Deputado Federal Clodovil Hernandes.
22 - Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido.
23 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, informa que fará requerimento de informações, no intuito de saber sobre quem recai a responsabilidade por erro em livro didático da Secretaria da Educação. Faz referências à prova seletiva aplicada aos professores.
24 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, argumenta que o Executivo busca desqualificar os professores. Afirma que o Governo do Estado não quer usar material didático do Ministério da Educação. Recorda que os parlamentares da situação acusaram o PT de ter insuflado conflito entre os policiais civis e militares.
25 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, informa que o Governador José Serra já se pronunciara sobre os erros encontrados em livros de Geografia.
26 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, responsabiliza a Coordenadoria Estadual de Normas Pedagógicas por erros detectados em livros distribuídos pela Secretaria da Educação. Questiona o tratamento da secretária da Pasta em relação aos professores.
27 - VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, combate decreto do Governador José Serra, que trata da construção de presídio na cidade de Porto Feliz.
28 - SAMUEL MOREIRA
Para reclamação, considera inoportuno o debate que está sendo realizado. Questiona o fato de a sessão não ser levantada como requerido, devido ao falecimento do Deputado Federal Clodovil Hernandes.
29 - Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido do Deputado Estevam Galvão. Lê a biografia do Deputado Federal Clodovil Hernandes, falecido em 17/03. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.