20/03/2009 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comenta os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação no Estado de São Paulo - Idesp. Cita matérias do jornal "Folha de S. Paulo" sobre as causas da piora no Ensino. Destaca problemas de escolas que tiveram aulas suspensas, por falta de professores e por falta de água. Repudia a reforma na escola "Recanto Campo Belo", feita com material de lata. Informa que as mães querem paralisar a obra. Acrescenta que os alunos foram transferidos para unidades distantes.
3 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 - CONTE LOPES
Tece considerações sobre a posse do novo Secretário da Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto. Comenta propostas da autoridade. Recorda denúncias sobre a venda de cargos de delegados. Solicita que o Ministério Público apure o caso. Cita notícias sobre a morte de policiais. Recorda roubo de armas e munições em quartel do Exército, em Caçapava.
5 - OLÍMPIO GOMES
Afirma ser fundamental a apuração das denúncias que recaem sobre integrantes da Segurança Pública. Acrescenta que a mudança do secretário da Pasta não resolve as acusações relativas ao setor. Lembra questões relacionadas ao ex-secretário adjunto Lauro Malheiros. Elogia o secretário Ferreira Pinto, que deve receber representantes dos vários setores da Polícia. Ressalta a necessidade de ser criada CPI da Segurança Pública. Fala de ações do Exército no Vale do Paraíba.
6 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
7 - CARLOS GIANNAZI
Reitera problemas da escola "Recanto Campo Belo", no bairro de Parelheiros. Repudia a terceirização de serviços da Saúde. Considera insatisfatório o atendimento feito pelo Hospital do Servidor Público Estadual. Lê e comenta documento do SindSaúde sobre problemas no Hospital do Mandaqui, que comemora 70 anos.
8 - OLÍMPIO GOMES
Questiona operações policiais feitas com verbas tidas como sigilosas. Dá conhecimento de requerimento de informações, de sua autoria, sobre o assunto. Afirma exagerada a escolta que era feita para o ex-Secretário-Adjunto da Segurança Pública Lauro Malheiros. Fala da dificuldade para criação de comissões parlamentares de inquérito.
9 - CARLOS GIANNAZI
Endossa a iniciativa do Deputado Olímpio Gomes, de criação de CPI sobre a Segurança Pública. Registra a presença de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera, que foi vendida ao grupo Campos Andrade, do Paraná. Questiona a operação, uma vez que ambas as instituições estão sob suspeição. Endossa as reivindicações dos alunos presentes. Repudia a mercantilização do ensino. Faz apelo ao Ministro da Educação sobre o assunto.
10 - OLÍMPIO GOMES
Faz reflexão sobre a reintegração de policiais expulsos de suas corporações. Recorda acusações contra o ex-secretário adjunto da Segurança Pública Lauro Malheiros. Questiona as vinculações deste com o Governador José Serra. Faz apelo para que a bancada situacionista possa assinar requerimento para criação de CPI sobre a Segurança Pública.
11 - Presidente CONTE LOPES
Cumprimenta o Deputado Olímpio Gomes pela passagem de seu aniversário.
12 - CARLOS GIANNAZI
Elogia os advogados por conseguirem a manutenção do salário mínimo como indexador do reajuste da Carteira dos Advogados do Ipesp. Lembra a dívida bilionária do Governo do Estado para com a entidade. Recorda a criação de associação e de frente parlamentar em defesa da categoria.
13 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
14 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 23/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, pela passagem do "Dia do DeMolay". Levanta a sessão.