15/04/2009 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / CARLOS GIANNAZI / VINÍCIUS CAMARINHA / MARCOS MARTINS / ESTEVAM GALVÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Associa-se ao discurso do Presidente Barros Munhoz, na recordação que fez a respeito do barbeiro Isidoro, falecido recentemente. Sugere à Mesa Diretora que instale novamente a barbearia e que passe a ter o nome de Isidoro. Refere-se à CPI das Santas Casas e diz que os hospitais mantidos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura são os únicos que atendem a população mais carente. Lembra que as cotas do SUS estão desatualizadas e que o poder público e a população precisam dar atenção ao problema das Santas Casas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta a sua indignação com o projeto enviado a esta Casa pelo Governador, que extingue a Carteira Previdenciária dos advogados do Ipesp e a aposentadoria de mais de 40 mil trabalhadores. Lembra que Carteira do Ipesp foi criada por lei estadual e tem de ter um tratamento diferenciado.
4 -  DONISETE BRAGA
Fala de sua luta em defesa da saúde pública no Estado de São Paulo, em especial no ABC paulista. Informa que foram colhidas 7 mil assinaturas para chamar a atenção do Governo do Estado sobre a questão da falta de investimentos nos hospitais regionais. Refere-se ao Hospital Nardini, que atende as cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Insiste que o Governo do Estado precisa investir no Hospital Nardini, de Mauá.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  RUI FALCÃO
Apresenta manifestação dirigida ao Presidente efetivo e ao Presidente do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. Diz que os requerimentos de informação dos Deputados não são respondidos e que os gastos do Governo do Estado com publicidade vêm crescendo. Lembra que é dever dos Deputados fiscalizar e que é dever dos Secretários responder aos requerimentos de Informação. Registra que o Presidente Lula foi escolhido, numa pesquisa continental, como o presidente mais popular das Américas.
7 -  ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência.
8 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Rui Falcão e diz que, embora o Presidente Lula tenha clareza para se comunicar, o cargo exige um comportamento público do qual ele se esquece. Fala a respeito das casas construídas pelo CDHU e das casas construídas pelo Governo Federal, que são insalubres e não permitem ampliação.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Responde ao Deputado Milton Flávio. Pede a ele interceda junto ao Governo do Estado para que seja retirado o projeto que extingue a Carteira do Ipesp e acaba com a aposentadoria de 40 mil trabalhadores no Estado de São Paulo. Diz que apresentou o projeto, que mantém o Ipesp como gestor da Carteira.
10 -  RUI FALCÃO
Manifesta solidariedade à luta pela Carteira do Ipesp. Diz que o PT vai apresentar alternativas, caso o Governo insista com o projeto. Responde ao Deputado Milton Flávio e cita dados do site do Senado Federal e da Transparência Brasil, que acompanham os gastos e investimentos públicos do Governo Federal.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 -  HAMILTON PEREIRA
Fala da injustiça que está a consumar-se com a extinção da Carteira dos Advogados do Ipesp, que, devido à aprovação do projeto que cria o SPPrev, será extinta no dia 1º de junho. Informa que a Fazenda Estadual ficou com os recursos pagos pelos advogados do Estado de São Paulo e deve ser responsabilizada pelo pagamento das aposentadorias dos advogados da Carteira do Ipesp. Fala de projeto de sua autoria, no qual propõe que a Carteira seja gerenciada pela Fazenda Estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 18/05, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Jubileu de Diamante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea/SP", por solicitação do Deputado João Caramez; dia 25/05, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "20 anos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama", a pedido do Deputado Donisete Braga; dia 25/05, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os "60 anos de Bons Serviços Prestados pelo Sindicato doas Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo - Sescon"; dia 29/05, às 10 horas, em homenagem a Louis Braille, por ocasião do bicentenário de seu nascimento, por solicitação da Deputada Célia Leão e dia 8/05, às 10 horas, para a abertura do "Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital", por determinação do Presidente Barros Munhoz.
14 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, protesta contra a decisão de proibir uso de recurso multimídia durante o pronunciamento do Deputado Adriano Diogo.
15 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h35min, reabrindo-a às 15h36min. Informa que irá permitir o uso de multimídia, solicitado pelo Deputado Adriano Diogo.
16 -  ADRIANO DIOGO
Comenta pesquisa divulgada pelo CRM/SP e divulgada nos jornais, sobre os índices de infecção hospitalar, nos hospitais do Estado de São Paulo.
17 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
18 -  BRUNO COVAS
Saúda os 20 anos do Memorial da América Latina. Destaca a importância de sua função, de integração cultural e científica dos povos sul-americanos. Faz breve relato sobre sua fundação, que contou com a participação de Oscar Niemeyer, na elaboração do projeto arquitetônico e Darcy Ribeiro, na formulação do conceito do espaço destinado às manifestações artísticas e científicas. Parabeniza o Sr. Fernando Leça, presidente da instituição.
19 -  ALEX MANENTE
Faz um balanço dos 100 dias da administração municipal do prefeito Luiz Marinho, em São Bernardo do Campo. Destaca o que considera avanços nas áreas da Saúde, Transporte, Educação e Habitação.
20 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
21 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, solicita apoio de seus pares, para a instalação de CPI destinada a investigar as denúncias de irregularidades das obras do trecho sul do Rodoanel.
22 -  MILTON FLÁVIO
Rebate pronunciamentos de Deputados que o antecederam. Defende o projeto do Executivo, que extingue a carteira previdenciária dos advogados.
23 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública, para reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, afirma que o projeto de extinção da carteira previdenciária dos advogados e serventuários da Justiça é danosa e prejudica os trabalhadores. Apela à bancada governista desta Casa, que se posicione contra a matéria.
25 -  AFONSO LOBATO
Pelo Art. 82, relata visita à presídios na Região do Vale do Paraíba. Diz que os presídios teriam a função de reeducar para devolver à sociedade os presos, em melhores condições do que quando entraram, o que não ocorre, pois os presídios apresentam superlotação. Questiona a função do Estado, desta Casa e da sociedade diante deste quadro. Informa que apresentou relatório sobre o assunto, com sugestões ao Secretário de Administração Penitenciária.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo Art. 82, diz que, como educador, acompanhou pela Imprensa a posse do novo Secretário de Educação, o Deputado Federal Paulo Renato de Souza. Comenta que professores e funcionários esperavam que o Secretário anunciasse medidas a serem adotadas para resolver o problema da educação no Estado de São Paulo e que este declarou que a economia no Brasil não vai bem.
27 -  LUCIANO BATISTA
Pelo Art. 82, refere-se à votação do projeto do Governador, que proíbe o fumo em locais fechados. Comenta que, após a votação, o assunto navegou pela Imprensa em geral, e que o Presidente da República e o Ministro da Saúde se manifestaram a favor do projeto. Afirma que considera o projeto como uma questão de saúde pública.
28 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Convoca sessão solene a realizar-se em 04/05, às 20 horas, em homenagem ao "Dia do Herói Policial Militar", por solicitação do Deputado Fernando Capez.
29 -  RUI FALCÃO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp