13/04/2000 - 49ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO / ROBERTO GOUVEIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  HENRIQUE PACHECO
Retoma o assunto da não-desativação da Biblioteca Clara Luz pela Secretaria de Educação do Estado.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.
4 -  ALBERTO CALVO
Defende a CPI do Narcotráfico da Assembléia Legislativa contra crítica de "O Estado de S. Paulo".
5 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Comunica a realização do Congresso Anual do Sindicato dos Servidores da Saúde, hoje à noite, em Praia Grande. Relata manifesto dos funcionários diante do edifício daquela pasta ocorrido hoje de manhã. Apóia as reivindicações do SindSaúde.
7 -  MARIÂNGELA DUARTE
Apóia as reivindicações salariais dos servidores da Saúde e da Educação.
8 -  ARY FOSSEN
Cumprimenta o Prefeito José Bressani, de Francisco Morato, pelo trabalho político que realiza junto à Câmara Municipal. Parabeniza o Sr. Emilson, Presidente da Social Democracia Sindical, pelo seminário realizado em Jundiaí, dia 07/04, sobre comissões de conciliação prévia e procedimento sumaríssimo em processo trabalhista. Informa à imprensa que o rodoanel da grande São Paulo já está sendo construído.
9 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a campanha da vacinação do idoso em todo o território nacional que começou por iniciativa desta Casa. Comenta que a remuneração média do magistério aumentou 207% de 1995 até hoje. Solicita ao Deputado Wadih Helú que retire do seu pronunciamento de ontem palavras anti-regimentais contra pessoas do governo.
10 -  MARQUINHO TORTORELLO
Manifesta sua indignação pela decisão do Presidente da Federação de Judô de antecipar as eleições de março de 2002 para maio de 2000.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Lembra o aniversário de Santo André, ocorrido no dia 08/04. Cumprimenta o povo daquela cidade pelo reinício das obras do Hospítal Regional de Clínicas. Parabeniza a Deputada Edir Sales pelo reinício das obras do hospital de Vila Alpina.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDIR SALES
Saúda o Presidente do Conseg São Lucas, Sr. Baltazar Louzano e comitiva, em visita à Casa.
13 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
14 -  ARY FOSSEN
Discorre sobre as ações do Governo Covas na Baixada Santista. Critica afirmações feitas na propaganda do pré-candidato do PL, Marcos Cintra, à Prefeitura da Capital.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Responde ao Deputado Ary Fossen. Preocupa-se com a política educacional de Covas. Lê a "Carta de Santos" do Setor Pesqueiro Brasileiro, presente ao 1º Encontro Nacional das Entidades do Setor Pesqueiro.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lamenta a iminência de fechamento de mais uma escola estadual, desta vez na Zona Norte da Capital. Parabeniza o Município de Caçapava pelo seu aniversário.
17 -  CARLOS ZARATTINI
Preocupa-se com o possível uso eleitoral do programa "Alimenta São Paulo" e com a implementação do projeto Qualis. Defende a prorrogação do contrato das frentes de trabalho. Critica o valor do novo salário mínimo.
18 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Comenta notícia de "O Estado de S. Paulo" de hoje, sobre a interdição da Penitenciária de Iperó. Faz apelo ao Governo para que mude aquele presídio por ter sido construído em área imprópria. Lê sentença judicial da interdição.
19 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
20 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, justifica suas críticas ao Sr. Governador e ao Sr. Secretário da Segurança feitas ontem à noite.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, defende o Governo das críticas do Deputado Wadih Helú.
22 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, parabeniza o Sr. Secretário Ricardo Tripoli pela acolhida que tem perante os Parlamentares desta Casa. Elogia o Sindicato das Micros e Pequenas Empresas e a Força Sindical pelo trabalho que desenvolvem através do I Fórum de Desenvolvimento. Expõe a razão pela qual defende a CPI para investigar Celso Pitta.
23 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, comenta notícia de "O Estado de S. Paulo", de 11/4, sob o título "Investigação na CDHU envolve vice-presidente".
24 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, esclarece que a matéria de "O Estado de S. Paulo" não traz nenhum fato desabonador da conduta do vice-presidente da CDHU. Saúda a criação de uma "joint venture" de capital brasileiro e argentino denominada Biolatina.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do ex-Deputado Estadual Alcides Franciscato.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia haver sobre a mesa requerimento do Deputado Milton Flávio propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em votação a matéria.
27 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do requerimento de alteração pela bancada do PT.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
29 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o PL 724/97 e mantido o veto.
31 -  HENRIQUE PACHECO
Declara o voto favorável da bancada do PT ao projeto.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação da bancada do PT. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 362/99 e rejeitado o veto.
33 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, solicita destaque para Santo André nas comemorações dos 500 anos do Brasil.
34 -  DUARTE NOGUEIRA
Associa-se à manifestação do Deputado Newton Brandão. Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/04, à hora regimental, lembrando-os da sessão solene de amanhã, às 10h. Levanta a sessão.
alesp