23/04/2009 - 48ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / EDSON GIRIBONI / BARROS MUNHOZ / ESTEVAM GALVÃO / JOSÉ AUGUSTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Professora Franca Franchi, da cidade de Serra Negra, acompanhados das Professoras Silvia C. Cury Vitachi e Patrícia Marchi de Menezes, a convite do Deputado Edmir Chedid; e moradores de Mauá, a convite do Deputado Donisete Braga.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Reitera a questão dos salários dos policiais. Fala sobre a PEC 300, apresentada em Brasília pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que estabelece uma equiparação dos salários dos policiais militares com os integrantes do Distrito Federal.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Fala do projeto do Governador, que acaba com o direito à aposentadoria dos advogados da Carteira Previdenciária do Ipesp. Diz que já apresentou emendas ao projeto, e que a extinção da Carteira abre precedente para que outras Carteiras sejam extintas. Manifesta a sua solidariedade e apoio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por sua postura em relação ao Presidente do STF, Gilmar Mendes.
4 -  DONISETE BRAGA
Lembra que é motivo de satisfação incentivar as pessoas a participar dos debates e apresentar críticas e sugestões ao Parlamento, de modo que seja consolidada a democracia. Refere-se à lei específica da represa Billings, que vai recuperar e preservar os mananciais do Estado de São Paulo.
5 -  JOSÉ CÂNDIDO
Comenta que, dentro do PSDB existe uma disputa interna em torno de José Serra e Aécio Neves. Fala do projeto, enviado no Dia Mundial da Saúde, que proíbe o uso do cigarro em qualquer dependência e lembra que os projetos devem beneficiar a população.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Registra a presença, nas galerias, dos advogados contribuintes da Carteira Previdenciária do Ipesp, que deverá ser extinta através de projeto enviado pelo Governador. Diz que apresentou dois projetos para tentar resolver o problema da falta de quadra de esportes nas escolas da rede estadual. Lembra que a prática da disciplina de educação física é obrigatória, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Informa que existe um plano do Governo do Estado para a construção de quadras cobertas nas escolas, mas ainda não foi implantado. Denuncia a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) pela cobrança antecipada de serviço. Diz que o assunto é passível de ser investigado por uma CPI.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Lembra que, em 1959, com a chancela do Governo do Estado, foi fundada a Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Diz que esperava que o Executivo enviasse um projeto para manter a Carteira e não para extingui-la. Lembra que a Ordem dos Advogados do Brasil, no plano nacional e nas seções estaduais, tem que se mobilizar.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Diz que o Governador quer acabar com o direito previdenciário de trabalhadores. Lembra que, no ano passado, a polícia civil entrou em greve, pela primeira vez, para denunciar a falta de investimentos na Segurança Pública do Estado e que o movimento teve repercussão internacional. Recorda a greve dos professores denunciando a falta de uma política educacional e de investimentos na educação.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  EDSON GIRIBONI
Chama a atenção para diversas notícias, veiculadas pela mídia, sobre a poluição ambiental. Destaca que é de responsabilidade desta Casa produzir ações concretas de proteção ao meio ambiente, e garantir vida saudável ao planeta e seus habitantes. Solicita, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora, prioridade na deliberação de matérias sobre o tema.
11 -  MILTON FLÁVIO
Lê e comenta ofícios relativos ao projeto que extingue a Carteira Previdenciária do Ipesp. Informa o início da campanha de vacinação contra a gripe para os idosos.
12 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Edson Giriboni sobre o meio ambiente. Informa que ontem foi o "Dia Mundial do Planeta". Destaca que existem soluções simples como a geração de gás, a partir da concentração de lixo e de purificação da água para o reuso.
14 -  JOSÉ CÂNDIDO
Requer a suspensão da sessão até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h06min.
16 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
17 -  JOSÉ CÂNDIDO
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
19 -  ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h56min.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, refere-se à informação publicada no jornal "Folha de São Paulo", de que mil crianças (cadastradas pelos conselhos tutelares) estão fora da sala de aula. Lembra que mais de 500 mil crianças estão fora da educação infantil. Diz que as redes municipal e estadual de ensino extinguiram o período intermediário e não construíram escolas para atender essa demanda, causando superlotação das salas de aula.
21 -  RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  Presidente ESTEVAM GALVÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02 min.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h12 min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara a aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Jonas Donizette. Coloca em votação "ad referendum", e declara aprovados os PDLs 34/05, 35/05, 36/05, 37/05, 38/05, 40/05, 41/05, 42/05, 43/05, 44/05, 45/05, 46/05, 47/05, 48/05, 49/05, 51/05, 52/05, 53/05, 54/05, 55/05, 56/05, 57/05, 58/05, 59/05, 60/05, 61/05, 62/05, 63/05, 64/05, 65/05, 66/05, 67/05, 68/05, 69/05, 71/05, 72/05, 73/05, 74/05, 75/05, 77/05, 78/05, 79/05, 80/05, 81/05, 82/05, 83/05, 84/05, 85/05, 86/05, 87/05, 88/05, 89/05, 90/05, 91/05, 92/05, 93/05, 94/05, 95/05, 96/05, 97/05, 98/05, 99/05, 100/05, 101/05, 102/05, 103/05, 104/05, 105/05, 106/05, 107/05 e 108/05.
25 -  VANESSA DAMO
Para comunicação, registra como lamentável, movimento dentro do PV de Mauá, de apoio ao PT. Informa que os vereadores do PV mantiveram a conduta de oposição à Prefeitura do PT.
26 -  BRUNO COVAS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Agradece o gesto do Deputado Afonso Lobato que ofereceu à Presidência, um exemplar do texto-base da Campanha da Fraternidade de 2009, da CNBB.
28 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, esclarece que a Deputada Vanessa Damo se referiu a episódio de disputa interna dentro do PV de Mauá, para que não haja dúvida sobre a gestão do Prefeito da cidade de Mauá, Oswaldo Dias, do PT.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que enviou proposta à Secretaria Estadual de Educação para que o dia 24 de abril seja lembrado nas escolas estaduais, como o "Dia do Genocídio do Povo Armênio".
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anuncia a presença do Prefeito Wilson, da cidade de Rubiácea. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp