27/04/2009 - 50ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Cita pesquisa, realizada pela Fundação Getúlio Vargas, que analisou resultados do processo de municipalização do ensino fundamental. Alerta a Secretaria da Educação para os resultados da avaliação, que concluiu que alunos de escolas de município que aderiram ao processo, ficaram com notas aquém dos estudantes de instituições geridas pelo Estado. Critica processos de municipalização em andamento nas cidades de Diadema e Santa Isabel.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Parabeniza a nova diretoria da Associação Paulista de Imprensa, API, em nome de seu presidente e do vice-presidente, respectivamente, o jornalista Costa Carregosa e o Coronel da PM Ricardo Jacob. Destaca a importância da função da imprensa de informar a sociedade.
4 -  MILTON FLÁVIO
Relata reunião com o Secretário da Saúde, durante a qual levou solicitação de Botucatu para a instalação de centro de tratamento para dependentes de álcool e drogas. Informa ter apresentado projeto de implantação de cuidados odontológicos para os pacientes de UTI, com o objetivo de prevenir as infecções e eventuais óbitos desses doentes.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que os advogados continuam acampados em frente a este Legislativo, para acompanhar o trâmite do projeto que extingue o Ipesp, órgão que administra a carteira previdenciária da categoria. Repudia matéria em deliberação no Congresso Nacional, relativa ao pagamento dos precatórios. Considera a medida um calote, e prejudicial aos aposentados e pensionistas que aguardam o pagamento desse direito.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta o assassinato de oficial de justiça, na semana passada, no exercício de sua função. Salienta que é necessário equipamento para proteção desses servidores. Elogia entrevista concedida à imprensa, do novo comandante da PM, coronel Camilo, sobre os "bicos" realizados pelos policiais.
7 -  MILTON FLÁVIO
Defende e apresenta justificativas para a apresentação do projeto que extingue a carteira previdenciária dos advogados.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio, sobre o Ipesp. Afirma que foi contrário às reforma previdenciária apresentadas, em âmbitos estadual e federal.
9 -  Presidente CONTE LOPES
Anuncia a presença em plenário do ex-Deputado Ruy Codo.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Agradece aos seus pares pela aprovação de projeto, de sua autoria, que inclui no Programa de Monitoramento das Praias desenvolvido pela Cetesb, a análise periódica da qualidade da areia das praias do litoral, dos rios e represas do Estado.
11 -  DONISETE BRAGA
Relata reunião, na manhã de hoje, com participação de deputados estaduais e de representantes de associações de moradores com o presidente da Dersa, para tratar das desapropriações nas regiões de Mauá e Zona Leste da Capital, para as obras de prolongamento da avenida Jacu-Pêssego. Considera positivo o resultado dessa reunião, que visa resolver os problemas causados pelo remanejamento de famílias ali residentes.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, reporta-se ao assassinato de oficial de justiça, ocorrida semana passada, no cumprimento de sua função. Apela às autoridades competentes para que providências sejam tomadas afim de que os oficiais de justiça tenham segurança no trabalho.
13 -  MILTON FLÁVIO
Pelo Art. 82, associa-se ao Deputado Carlos Giannazi, em relação às preocupações sobre o desempenho das atividades dos oficiais de justiça. Fala sobre a extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorda das afirmações do Deputado Milton Flávio, quanto a extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados. Critica a instalação de pedágios nas estradas estaduais, principalmente no Rodoanel.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
16 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 80 anos do Ciesp - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Levanta a sessão.
alesp