04/05/2009 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - EDSON FERRARINI
Expõe decisão do Ministério Público, de embargo aos projetos e às obras de construção de prédios de 25 andares, no bairro da Enseada, no Guarujá. Considera a medida acertada pois, segundo a associação de moradores, a região não conta com a infraestrutura suficiente para receber as edificações. Diz que, apesar de existir uma ação para liberação das obras, tem a expectativa da manutenção desta proibição.
3 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta mortes de policiais militares, ocorridas no final de semana. Considera a questão grave, devido ao aumento do número de crimes semelhantes nos últimos meses. Pede a atenção do Governo do Estado para a questão.
4 - CARLOS GIANNAZI
Chama a atenção para lei estadual, que desobriga os profissionais da música a efetuarem filiação à Ordem dos Músicos. Informa que a entidade entrou com ação para anular esta lei, mas ela é válida e a exigência da apresentação da carteira de filiação para o músico trabalhar é inconstitucional. Dá conhecimento de matérias protocoladas, de sua autoria, sobre a questão.
5 - MILTON FLÁVIO
Elogia o lançamento de programa, de iniciativa do Governo do Estado, de construção de residências em vilas especiais, destinadas aos idosos de baixa renda e que não possuam familiares.
6 - OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria jornalística referente à morte de policiais nos chamados "bicos". Salienta que, se as condições salariais fossem melhores, estes servidores não precisariam correr riscos em trabalhos que não tem o apoio proporcionado pela estrutura do Estado.
7 - MILTON FLÁVIO
Parabeniza o Sporte Club Corinthians, pela vitória no campeonato paulista. Saúda também, pelo aniversário, os municípios de Biritiba-Mirim e Itatinga. Tece comentários sobre o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes a respeito dos salários dos servidores da Segurança Pública.
8 - MILTON FLÁVIO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, em homenagem ao "Dia do Herói Policial Militar". Levanta a sessão.