14/05/2009 - 62ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença de alunos do Colégio Santa Amália - Unidade Saúde/Jabaquara, desta Capital, acompanhados pelos professores Mailu Alcântara e Marco Aurélio dos Santos. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 22/06, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "9º Aniversário da Sociedade Rural Paulista", por solicitação do Deputado Davi Zaia; e dia 26/06, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "70 Anos do Jornal 'O Imparcial', de Presidente Prudente", a pedido do Deputado Mauro Bragato.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita agilização de licença ambiental para a ampliação do aterro sanitário do município de Santo André, cuja capacidade de captação de lixo se esgotará em pouco tempo e obrigará a prefeitura a contratar serviços terceirizados. Destaca a importância da realização da coleta seletiva do lixo, para a redução dos resíduos destinados aos aterros sanitários.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Dá conhecimento de projeto, de sua autoria e aprovado recentemente, que obriga a realização de análise periódica da qualidade das areias de todas as praias do Estado. Solicita ao Governador que sancione a lei, por considerá-la fundamental para proteção da saúde dos banhistas.
4 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Relata reunião, realizada ontem, solicitada pelo Deputado Olímpio Gomes e representantes do Sindicato dos Eletricitários, com presidente da Arsesp, para tratar das demissões e dos acidentes que vem ocorrendo com trabalhadores da Eletropaulo.
6 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta os assistentes sociais pelo seu dia. Congratula-se com as entidades sindicais que realizaram a semana do trabalhador em Osasco. Saúda o Prefeito Emídio de Souza, do referido município, pela efetivação da 1ª Conferência Regional de Segurança Pública e pela inauguração de Usina de Reciclagem de Entulho em Osasco.
7 -  MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre a modificação do rendimento da caderneta de poupança e sobre concessão de rádio e televisão no ABC paulista.
8 -  RAFAEL SILVA
Expõe opinião sobre fatos relativos a implantação de unidade da Rede Lucy Montoro em Ribeirão Preto e sobre a indicação da Secretária Linamara para a Pasta da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relata episódio em que se sentiu discriminado pela sua deficiência visual.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Faz apelo para que se organize, nesta Casa, campanha de doação de alimentos e roupas em socorro às vítimas das chuvas do Norte e Nordeste.
10 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, responde ao Deputado Rafael Silva.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  DONISETE BRAGA
Informa a realização de três audiências públicas para tratar do projeto específico da represa Billings, agendadas para a cidade de Diadema, para o bairro do Grajaú, nesta Capital, e no auditório Franco Montoro, nesta Casa. Sugere que seja criada Agência Regional. Comenta as dificuldades para obtenção do registro de propriedade dos moradores da região, especialmente os das áreas de risco. Tece considerações sobre o transporte metropolitano. Lamenta que o ABC esteja fora do sistema integrado da CPTM (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
12 -  MILTON FLÁVIO
Presta esclarecimentos sobre as audiências públicas sobre o projeto da represa Billings, na qualidade de relator da matéria. Refuta pronunciamento do Deputado Rafael Silva sobre a Secretária de Estado Linamara Battistella. Fala da liberdade de expressão e sobre questões de natureza política. Faz referências sobre detalhes técnicos que envolvem a criação de centros de reabilitação nas cidades do interior. Elogia a Deputada Célia Leão.
13 -  SIMÃO PEDRO
Faz explanação sobre as modificações para correção dos valores da poupança, anunciadas pela equipe econômica do presidente Lula. Combate propaganda do PPS que comparou as medidas com o confisco feito na gestão Fernando Collor. Afirma que as alterações afetarão apenas 1% dos aplicadores que tem mais de 50 mil reais em depósitos. Comenta matéria da "Folha de S. Paulo", de ontem, segundo a qual o Governador Serra não cumpriu 40% das metas estabelecidas, especialmente no que tange à Educação e Habitação (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
14 -  CÉLIA LEÃO
Lembra demandas jurídicas de 12 anos para adaptação deste Plenário aos deficientes físicos. Parabeniza as policiais femininas, pela passagem de seu dia. Recorda a criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência na gestão Serra. Discorda de declaração do Deputado Rafael Silva, no que tange à indicação da Secretária Linamara Battistella, da referida Pasta, de quem elogia a atuação. Fala do trabalho de unidade móvel para deficientes, em Avaré.
15 -  FERNANDO CAPEZ
Elogia o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM, Hélio César da Silva, pela elaboração de PEC, apresentada pelo Deputado Federal Renato Amary. Informa que a matéria trata da destinação de verba para a Secretaria Nacional de Segurança Pública para subsidiar vários setores da Polícia. Recorda as limitações da atuação parlamentar. Agradece entidades e pessoas que estiveram presentes na sessão solene em homenagem aos heróis da PM.
16 -  PEDRO BIGARDI
Pelo Art. 82, refere-se ao Ato Solene em comemoração aos 100 anos de existência do Paulista Futebol Clube de Jundiaí, que será realizado no auditório Franco Montoro. Destaca a importância histórica do Clube, que foi fundado em 17 de maio de 1909 e atingiu fama nacional em 2005, ao conquistar a Copa do Brasil. Lembra o Dia da Assistente Social, que será comemorado em 15 de maio.
17 -  GILMACI SANTOS
Pelo Art. 82, informa que realiza há 22 anos trabalho social com jovens e em defesa da restauração das famílias. Manifesta a sua indignação contra a marcha de liberação da maconha, em São Paulo, e contra passeata, que será realizada no Rio de Janeiro, a favor da liberação da maconha. Parabeniza a comunidade judaica pelos 60 anos de fundação do Estado de Israel.
18 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, diz que a visão política que devemos ter é a da verdade e lembra que a dignidade tem o peso da verdade. Comenta que a hipocrisia, em determinadas situações, é positiva, mas que a hipocrisia que não se justifica, não tem sentido.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda os advogados contribuintes do Ipesp e associa-se ao discurso do Deputado Rafael Silva, que se colocou contra o loteamento de cargos na Administração Pública. Informa que encaminhou pedido de convocação da reitora da USP, à Comissão de Relações do Trabalho desta Casa, para prestar contas sobre ameaça de demissão de 5 mil funcionários, que estão em greve.
20 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, agradece ao Deputado Carlos Giannazi e diz que elogiou a Secretária Linamara, pela criação da Secretaria dos Deficientes, e que esta não tinha motivos para atacá-lo.
21 -  ORLANDO MORANDO
Pelo Art. 82, presta contas relativas ao seu mandato e informa que esteve presente a debate sobre o plano de expansão da linha 2 do Metrô, nesta quinta-feira. Agradece à comunidade de Vila Prudente, que compareceu ao debate e à equipe do Metrô.
22 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, responde ao Deputado Milton Flávio, que se manifestou sobre alterações na caderneta de poupança, pelo Governo Federal. Esclarece que, de acordo com o projeto enviado ao Congresso Nacional, não vai haver alteração na poupança para 99% dos poupadores. Lembra que, no Governo Lula, a poupança passou a ser rentável e os grandes empreendedores migraram para a poupança.
23 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, responde à afirmativa do Deputado Milton Flávio de que não existe indicação política.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, parabeniza o Deputado Rafael Silva, que vem expor a prática do loteamento de cargos para que o Executivo consiga ter maioria neste Parlamento. Agradece a seus pares que estão fazendo gestões junto ao Governo com a finalidade de encontrar uma saída para salvar a Carteira Previdenciária do Ipesp, que tem 40 mil trabalhadores contribuintes.
25 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Anuncia a presença do Deputado Federal Fernando Chiarelli, do PDT.
26 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, agradece ao Deputado Carlos Giannazi. Saúda o Deputado Federal Fernando Chiarelli, de Ribeirão Preto e afirma que o Brasil ganhou com a sua presença no Congresso Nacional.
27 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo Art. 82, faz convite para homenagem que será prestada a sessenta bailarinos cubanos, na próxima terça-feira, dia 19, pela Frente Parlamentar de Solidariedade à Cuba e pela Comissão de Ciência e Tecnologia, no auditório Franco Montoro. Diz que a cultura tem um papel fundamental na construção da cidadania e espera que o Brasil reconheça isso.
28 -  VICENTE CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
29 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, prevista para o dia 15/05, às 10 horas, em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde. Levanta a sessão.
alesp