SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
21/05/2009 - 67ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Declara que a bancada do PSOL votou contra a emenda substitutiva aglutinativa referente à Carteira Previdenciária dos Advogados. Questiona os motivos que levaram as entidades representativas da categoria a apoiar a matéria. Considera lamentável a aprovação do projeto, ontem, nesta Casa.
3 - Presidente CONTE LOPES
Saúda a presença de alunos da Escola Estadual Professor José Tavares, de Tuiuti, acompanhados pelos professores Marcelo Vicentin e Elizabete da Silva Machado, a convite do Deputado Edmir Chedid.
4 - JOÃO BARBOSA
Parabeniza a população de Araçariguama pela passagem de seu aniversário de emancipação. Cumprimenta o Prefeito da cidade pelo programa de qualificação de mão de obra, realizado no município.
5 - JOSÉ BITTENCOURT
Lamenta o veto do Governador a projeto, de sua autoria, que institui o "Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego". Conclama seus pares para que derrubem os vetos do Executivo aos projetos de iniciativa parlamentar.
6 - OLÍMPIO GOMES
Explica que, por determinação regimental, não fez pronunciamento ontem, na votação do projeto da Carteira Previdenciária do Ipesp. Agradece ao Deputado Carlos Giannazi pelo apoio. Condena a aprovação da matéria. Associa-se ao pronunciamento do Deputado José Bittencourt. Defende a necessidade de fortalecimento do Poder Legislativo.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Chama a atenção para a necessidade de reforçar a divulgação de campanha de ajuda às vítimas das chuvas na região Norte e Nordeste do País.
8 - MILTON FLÁVIO
Comenta as manifestações dos Deputados que o antecederam. Combate a ideia de que as entidades representativas dos advogados não defenderam a categoria.
9 - CARLOS GIANNAZI
Critica a instalação de pedágios nas estradas estaduais e federais paulistas.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Informa que o plano de privatização das rodovias Tamoios, Oswaldo Cruz e Mogi-Bertioga não está definido, e pode ocorrer dentro de aproximadamente um ano e meio. Concorda com a manifestação do Deputado Carlos Giannazi, sobre o número de pedágios nas estradas, que considerou excessivo. Agradece à Secretaria de Administração Penitenciária, por ter retirado o projeto de instalação de um CDP em Mogi das Cruzes. Solicita que no lugar, seja construída uma escola agrícola.
11 - OLÍMPIO GOMES
Questiona manifestação do Deputado Milton Flávio em defesa de matéria referente à Carteira Previdenciária dos Advogados, aprovada ontem nesta Casa. Reclama que não houve tempo hábil para a análise detalhada da matéria. Afirma que os beneficiários da carteira dos advogados não foram ouvidos.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - MILTON FLÁVIO
Defende a atuação das entidades representativas dos advogados, ao recordar a votação de projeto sobre a carteira do Ipesp, especialmente a OAB.
13 - ADRIANO DIOGO
Comenta texto do jornal "O Estado de S. Paulo", sobre a CPI da Petrobras e a disputa do PMDB pela diretoria da camada do pré-sal. Atribui ao geólogo Guilherme Estrella a descoberta das camadas profundas de petróleo. Propõe a realização, nesta Casa, de ato de solidariedade à Petrobras. Recorda campanha do escritor Monteiro Lobato pela nacionalização do petróleo. Fala da doença da Ministra Dilma Rousseff. Combate os privatistas do PSDB.
14 - ALEX MANENTE
Agradece a sua eleição como presidente da Comissão de Relações do Trabalho. Fala da frente parlamentar em Defesa da Represa Billings e de projeto específico que tramita nesta Casa. Comenta audiência pública sobre o tema, no que tange à regularização fundiária, programas de inclusão social, tratamento de esgoto e fiscalização. Informa a inauguração do trecho sul do Rodoanel, no próximo ano. Discorre sobre o plano plurianual participativo. Informa que 10.770 crianças estão fora da escola em São Bernardo do Campo.
15 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, lembra que o Secretário de Estado de Cultura extinguiu o setor de quadrinhos da referida Pasta. Questiona a publicação de cartilha do Dersa sobre o trecho sul do Rodoanel, feita pelo cartunista Maurício de Souza. Informa que famílias do bairro de São Mateus e da cidade de Mauá foram desalojadas para dar lugar à obra.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, elogia a fala do Deputado Adriano Diogo. Recorda erros em livros de Geografia e de História do Ensino Público, fato que revela o descaso por parte do Executivo. Informa que o Estado de São Paulo tem 76 escolas de lata e unidades de madeira. Cita problemas enfrentados pelos professores e alunos. Pede mais investimentos para a Educação.
17 - CARLOS GIANNAZI
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão 16h15min; reabrindo-a às 16h55min.
ORDEM DO DIA
19 - Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: dos integrantes da Mesa, ao
PLC 22/09
; e ao
PR 12/09
; e do Deputado Rui Falcão, ao
PL 810/05
. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
20 - RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 - Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Anuncia a presença do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de Jundiaí, acompanhado do Deputado Pedro Bigardi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala