22/05/2009 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solidariza-se com a diretora Dagmar Benedita Oliveira, da Escola Estadual Flávio La Selva. Considera injusto o afastamento da diretora, por conta da morte de uma aluna nas imediações da instituição. Credita o fato à falta de funcionários do quadro de apoio.
3 -  ADRIANO DIOGO
Sugere a leitura do livro "Dossiê da Ditadura, Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil", publicado pela Imprensa Oficial do Estado. Critica o uso de recursos públicos para publicação de revista em quadrinhos sobre o trecho sul do Rodoanel. Comenta artigo do assessor Evaristo Almeida, referente a projeto de implantação do aerotrem, nesta Capital.
4 -  CONTE LOPES
Relata caso de policiais civis envolvidos em delitos. Defende que o policial condenado por crime cumpra pena em presídio comum. Salienta que é necessário reforçar as corregedorias das Polícias.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a escassez de funcionários do quadro de apoio das escolas. Afirma faltar inspetor de alunos, merendeiras e auxiliares administrativos. Condena a terceirização para a contratação desses funcionários. Pede a realização de concurso público para efetivação de servidores nestes cargos. Solidariza-se com a diretora Dagmar Benedita Oliveira.
6 -  JOSÉ AUGUSTO
Relata a realização de vários debates sobre a lei específica da Represa Billings. Destaca a importância de um pacto com a sociedade, para a preservação do manancial e regulamentação das moradias da região.
7 -  ADRIANO DIOGO
Indaga qual a origem do projeto do aerotrem. Afirma que não há referência para a implantação do monotrilho na proposta orçamentária de 2010.
8 -  RUI FALCÃO
Comenta editorial de política publicado no jornal "ABCD Maior", sob o título "Governador Serra quer 'paternidade' do Nardini". Esclarece que os recursos enviados para a manutenção dos serviços do hospital são oriundos do SUS.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Condena a privatização e a instalação de pedágios nas estradas paulistas. Afirma que a cobrança destas taxas provoca o aumento dos preços das mercadorias.
10 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, diz que a Comissão de Saúde não está funcionando desde de o início deste ano. Anuncia que o Deputado Rui Falcão, Líder do PT, está organizando um ato em defesa da Petrobras. Cita manchete do jornal " A Hora do Povo", sobre travamento da mudança da lei do Petróleo. Critica a intenção do PSDB de instalar CPI para paralisar as responsabilidades de investimento da Petrobras.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, apela ao Governo do Estado que não sancione o PL 236/09, que declara em extinção a Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Diz que a Carteira vai ser transformada em plano de capitalização e que o projeto afronta a segurança jurídica do estado democrático de direito e é passível de uma ação direta de inconstitucionalidade.
12 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, relata que a Bancada do PT esteve presente à audiência pública sobre a lei específica da Represa Billings, no bairro "Cantinho do Céu" . Solidariza-se com a população que mora em bairros próximos à represa. Manifesta a sua preocupação com o teor da lei específica da Represa Billings, que pode prejudicá-los.
13 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, manifesta o seu repúdio à especulação da mídia em torno do tratamento de saúde da Ministra Dilma Roussef. Diz que esse modo desrespeitoso, não é observado na população.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, diz que esteve presente às audiências públicas que discutiram a lei específica da represa Billings. Afirma que existe um consenso de que é preciso aperfeiçoar o projeto enviado pelo Governador. Fala sobre a necessidade de regularização a situação fundiária dos lotes e das casas próximas à represa, lembrando que existem um milhão de famílias morando nessa região.
15 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, diz que o vice-Líder do Governo vai fazer a doação de 800 livros para a biblioteca desta Casa, mas que ainda não havia chegado nenhum livro da Secretaria da Educação.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, sugere que o Deputado Milton Flávio doe os livros para as escolas públicas do Campo Limpo, Grajaú e do Pontal do Paranapanema, cujas bibliotecas têm pouquíssimos livros.
17 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, sugere que o vice-Líder do Governo, Deputado Milton Flávio, divulgue o seu e-mail para as comunidades que precisam de livros e sugere que estas entrem em contacto com a Comissão de Educação desta Casa.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
19 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, em 25/05, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "20 anos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama". Levanta a sessão.
alesp