29/05/2009 - 73ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda a presença de familiares do coronel Ataíde, recentemente promovido. Dá conhecimento de mobilização de servidores da Justiça, hoje, movimento que poderá desencadear greve geral do funcionalismo estadual. Acrescenta que a categoria espera a deliberação de projeto sobre plano de carreira. Afirma que o Governador não respeita a data-base em 1º de março. Contesta argumentos de falta de verbas para atender as reivindicações dos funcionários da Justiça.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Reproduz noticiário sobre erros em livros da rede estadual de Ensino, com equívocos sobre as faixas etárias. Destaca publicações relativas à Geografia e História. Fala do prejuízo educacional e financeiro para o Estado. Dá conhecimento de ações junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público sobre a questão, no propósito de serem identificados os responsáveis. Informa a mobilização de professores, contrários aos PLCs 19 e 20. Comenta a falta de funcionários do quadro de apoio ao magistério.
4 -  CONTE LOPES
Relata visita ao comandante-geral da Polícia Militar. Manifesta apoio ao Secretário da Segurança Pública, pelo trabalho realizado. Afirma que "a polícia prende presos". Comenta casos de reincidência criminal, tendo em vista as facilidades legais. Cita declaração de Suzane Richthofen, de que teria sido vítima de assédio por parte de promotor, e quer sair da cadeia depois de cumprir 7 dos 42 anos da pena recebida. Combate os policiais criminosos.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento da realização de audiência pública de combate aos pedágios, dia 01/06, nesta Casa. Repudia a criação de várias praças de pedágios, pelos Governos estadual e federal. Informa que, em alguns casos, cidades são divididas ao meio pela cobrança do tributo. Fala sobre o projeto de lei, de sua autoria, para isenção de pedágio ao morador do próprio município.
6 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda a presença de José Onério da Silva, por sua trajetória policial e política na cidade de Indaiatuba. Justifica a atuação de policiais em cargos eletivos. Relata problemas da categoria policial. Elogia a atuação do Deputado Carlos Giannazi.
8 -  Presidente CONTE LOPES
Agradece a visita do Sr. José Onério da Silva.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica a mobilização de servidores da Educação, na Praça da República, e da Justiça, na Praça da Sé. Pleiteia investimentos para o funcionalismo estadual. Tece considerações sobre a data-base, bonificações, aposentados e pensionistas e jornada de trabalho. Pede a retirada dos PLCs 19 e 20. Considera um retrocesso a nomeação de Paulo Renato para a Secretaria da Educação.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Destaca frases de livros distribuídos na rede estadual de Ensino, especialmente de Geografia e História. Cita conteúdo com apologia ao crime. Comenta manifestação oficial sobre o assunto, em programa de rádio. Discorre sobre a necessidade do aumento de verbas para a Educação. Pede a identificação dos responsáveis pelas publicações. Contesta argumentos de conspiração política sobre o tema.
11 -  JOSÉ AUGUSTO
Argumenta que a Secretaria da Educação quer apresentar novos autores nas publicações distribuídas nas escolas. Afirma que a medida afeta grupos que monopolizam as edições escolares. Combate os erros detectados nas publicações citadas. Recorda a atuação do Governador José Serra como Ministro da Saúde. Fala das inimizades políticas. Informa que está pronto o relatório do projeto que trata da Represa Billings.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, considera injustificáveis os argumentos para distribuição de livros escolares com erros. Combate as declarações de natureza política sobre o fato. Informa que existe indignação por parte da população e da mídia sobre o caso. Reitera providências de sua iniciativa sobre o tema. Sugere retratação pública sobre o assunto.
13 -  JOSÉ AUGUSTO
Pelo art. 82, afirma que autoridades do Governo do Estado não cometeriam os erros encontrados nas publicações escolares. Defende a municipalização de vários setores da administração pública. Recorda teses do educador Anísio Teixeira sobre o Ensino. Cita interesses empresariais voltados à Educação. Defende o Governador José Serra.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do Deputado José Augusto. Lembra que a base aliada não assinou requerimento de CPI da Educação, de sua autoria, que visa apurar interesses de empreiteiras e eventuais desvios de recursos do setor. Reitera argumentos sobre a mobilização de servidores da Educação.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, pelos "75 anos do Sindicato dos Comerciários de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp