03/06/2009 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  JONAS DONIZETTE
Fala sobre a audiência pública. Requerer a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e suspende às 14h52min; reabrindo-a às 14h59min. Informa que a audiência pública foi solicitada pelos Deputados Rui Falcão, Líder do PT; Vicente Cândido, Líder da Minoria, Raul Marcelo, Líder do PSOL e Pedro Bigardi, Líder do PC do B, e que havia concordado em fazê-la, neste Plenário, através da convocação da Presidência.
4 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Esclarece às galerias que a sessão estava sendo suspensa para que seja possível a realização da audiência pública.
6 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, pede que as lideranças das entidades possam permanecer no Plenário, depois de suspensa a sessão.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Suspende a sessão às 15h03min; reabrindo-a às 17h31min.
8 -  JONAS DONIZETTE
Requer a suspensão dos trabalhos por 45 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h31min; reabrindo-a às 18h16min.
10 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h16min; reabrindo-a às 18h27min.
12 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, informa que Cuba foi readmitida na Organização dos Estados Americanos (OEA).
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.

ORDEM DO DIA
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Jonas Donizette, de urgência ao PL 182/08.
15 -  RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h30min; reabrindo-a às 18h31min.
17 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
19 -  JONAS DONIZETTE
Pede a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h32min.
21 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e reabre a sessão 19h59min.
22 -  MILTON LEITE FILHO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
23 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos.
24 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com a anuência das lideranças.
25 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h59min; reabrindo-a às 20h08min. Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Roberto Morais, ao PL 310/09; e da Deputada Maria Lúcia Amary, ao PL 33/08. Convoca reuniões conjuntas, para o dia 04/06, das seguintes Comissões: de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, às 15 horas e 05 minutos; de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, às 15 horas e 10 minutos; e de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, às 15 horas e 15 minutos.
26 -  MILTON LEITE FILHO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp