05/06/2009 - 78ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/06/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, a pedido do Deputado Edson Ferrarini, sessão solene agendada para dia 08/06, que homenagearia os "12 Anos de Bons Serviços Prestados pela TV Aberta São Paulo". Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 21/08, com a finalidade de "Homenagear as Apaes do Estado de São Paulo", a pedido do Deputado Ed Thomas.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa ter protocolado, no Superior Tribunal Federal, ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com a finalidade de revogar a "Lei da Mordaça". Ressalta a importância de se restabelecer a liberdade de expressão para o funcionalismo estadual e municipal.
3 -  RUI FALCÃO
Comenta reportagens na mídia que traçam o perfil do Governador do Estado. Informa a abertura de sindicância para apurar irregularidades na campanha publicitária da Sabesp.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a ocupação da USP, pela Tropa de Choque. Considera a medida um retrocesso. Apela ao Governador Serra, pela retirada da Polícia Militar da instituição.
5 -  RUI FALCÃO
Associa-se ao discurso do Deputado Carlos Giannazi, lembrando que representou contra a criação da Secretaria de Ensino Superior, criada por decreto. Diz que vai mediar encontro no IPT. Faz referências a artigo do Deputado João Mellão Neto.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz convite a todos para participar de audiência pública que vai discutir a questão dos precatórios, dia 17/06, nesta Casa. Informa que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento Integral dos Precatórios e contra a aprovação da PEC nº 12, que impede que sejam pagos.
7 -  JOSÉ AUGUSTO
Lembra a data de hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente. Afirma que este dia deve trazer para todos a reflexão sobre a realidade que vive o planeta. Lembra que o mundo enfrenta a questão do aquecimento global, a ameaça dos desequilíbrios em função da escassez de alimento e de água e que é preciso criar no planeta a condição de que o homem faz parte da natureza.
8 -  RUI FALCÃO
Associa-se à fala do Deputado José Augusto quanto ao meio ambiente. Considera que a organização da produção no sistema capitalista afeta a natureza. Combate a cultura de guerra dos tempos atuais. Faz considerações sobre o controle do consumo da água. Elogia a votação de ontem, pelo contexto suprapartidário. Destaca a importância da moradia e de outros bens para os moradores do entorno da Billings. Ressalta a importância popular do mandato eletivo.
9 -  JOSÉ AUGUSTO
Recorda experiências positivas implantadas em Seul, na Coreia do Sul, e em cidades da Rússia. Cita poema de autor nordestino, relativo às metrópoles. Faz reflexão política sobre a atuação da situação e oposição, nos vários âmbitos de Poder. Enaltece os valores da democracia. Elogia a atuação do Deputado Rui Falcão, por não ter visão maniqueísta da política.
10 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
11 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, dia 08/06, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "80 Anos da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, de Sorocaba, e o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps". Levanta a sessão.
alesp