22/06/2009 - 87ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MILTON FLÁVIO
Relata recentes reportagens, publicadas pela mídia, sobre a época da ditadura no País. Considera importante que estes acontecimentos históricos sejam revelados. Manifesta-se favorável à erradicação de qualquer tipo de tortura. Defende a aprovação de matéria, de sua autoria, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
3 - OLÍMPIO GOMES
Informa sua participação em audiência pública, hoje, pela manhã, para debater questões da Segurança Pública. Informa que a reunião contou com o apoio de várias entidades representativas. Destaca que, na pauta das reivindicações, constam a equiparação salarial entre os estados e o Distrito Federal, a manifestação contrária a PEC que trata dos precatórios e a retirada de artigo de projeto que criminaliza o chamado "bico", realizado pelos policiais.
4 - CONTE LOPES
Parabeniza o empenho do Deputado Olímpio Gomes em defesa dos policiais militares. Salienta a importância da valorização salarial da categoria.
5 - CARLOS GIANNAZI
Informa ter protocolado projeto que institui eleição direta para as reitorias das três universidades públicas estaduais. Considera que, desta forma, pode-se garantir a autonomia universitária e a gestão democrática. Solicita apoio de seus pares, para que a LDO garanta mais investimentos para a Educação.
6 - OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta mensagem do Senador Jaime Campos, autor do parecer que suprimiu artigo que criminalizava o "bico" em matéria a ser apreciada pelo Senado. Agradece o empenho e o atendimento a esta reivindicação da categoria dos servidores da Segurança Pública.
7 - CARLOS GIANNAZI
Relata sua participação em reunião pela retomada da luta em defesa da Carteira Previdenciária dos Advogados, administrada pelo Ipesp e extinta por lei. Dá conhecimento de Adin, impetrada para anular a matéria. Informa ter protocolado projeto de lei que mantém a instituição com órgão gestor desta Carteira Previdenciária.
8 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrário a aprovação dos PLCs 19 e 20/09, referentes à Educação. Solicita mais debates e aperfeiçoamento destas matérias, antes de serem apreciadas pelo Plenário. Protesta contra a falta de funcionários do quadro de apoio da rede estadual de ensino.
9 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
10 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para prestar "Homenagem aos Músicos Cristãos". Levanta a sessão.