23/06/2009 - 88ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - SIMÃO PEDRO
Saúda os professores presentes nas galerias do Plenário que vieram para acompanhar a apreciação dos PLCs 19 e 20/09. Ressalta que é preciso aumentar os investimentos destinados à Educação, principalmente nos salários e na formação dos professores.
3 - EDSON FERRARINI
Manifesta apoio à necessidade de valorização da categoria dos professores. Considera que a aprovação da PEC federal, que trata dos precatórios, institui o "calote". Sugere apresentação de matéria para que as pessoas que têm direito a esses recursos possam usá-los no pagamento de dívidas.
4 - Presidente CONTE LOPES
Saúda presença de alunos da Escola Estadual "Narciso Pieroni", do município de Socorro, acompanhados pelas professoras Cenise Arelaro e Simone Furtado, convidados do Deputado Edmir Chedid. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h51min; reabrindo-a às 14h52min.
5 - JOSÉ CÂNDIDO
Requer a suspensão da sessão até às15h30min, por acordo de lideranças.
6 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h53min; reabrindo-a às 15h30min.

GRANDE EXPEDIENTE
7 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, registra a visita dos Desembargadores Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados; e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, 1º vice-presidente da Apamagis; e do Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti, magistrado da Vara da Fazenda Pública.
8 - Presidente CONTE LOPES
Saúda a comitiva de Magistrados.
9 - DONISETE BRAGA
Elogia a mobilização dos professores, que ocupam as galerias. Tece considerações sobre projetos relativos à Educação, em tramitação nesta Casa. Questiona a concessão de abonos, em vez de melhorias salariais. Fala das ações das entidades do Magistério. Lembra que São Paulo tem um dos piores salários da Polícia. Argumenta que a Fundação Casa não mudou o que era a antiga Febem.
10 - ANTONIO MENTOR
Endossa a manifestação do Deputado Donisete Braga. Faz reflexão sobre a Fundação Casa. Questiona a política educacional do Governador José Serra. Fala da precariedade das instalações escolares. Combate os erros em publicações distribuídas pela Secretaria da Educação. Cita emendas dos Deputados do PT a projetos relativos à Educação.
11 - OLÍMPIO GOMES
Recorda as propostas de campanha eleitoral do Governador José Serra. Lembra o enfrentamento entre policiais civis e militares, em outubro passado. Afirma que o Governador não atende as reivindicações das entidades do Ensino. Repudia a publicidade do Governo do Estado, especialmente a da Sabesp. Faz referências aos materiais didáticos com erros de conteúdo. Considera que a base governista é subserviente ao Executivo. Propõe a retirada dos PLCs 19 e 20/09.
12 - EDSON FERRARINI
Informa que não consegue implantar no currículo da Secretaria da Educação livros, de sua autoria, que tratam do combate às drogas. Discorre sobre o processo que leva os jovens ao crime. Destaca o benefício da prevenção ao uso de drogas. Cita o papel da família e da escola nesse processo (aparteado pelo Deputado Afonso Lobato).
13 - AFONSO LOBATO
Faz reflexão sobre a Segurança Pública. Destaca a importância da prevenção ao uso das drogas. Acrescenta que a Educação é fundamental nesse processo. Faz comentários sobre o projeto "Coalisão", implantado em várias cidades do Estado. Discorre sobre o sistema prisional. Lembra a necessidade de serem resgatados valores da família. Combate a concessão de abonos e propõe salários dignos para o funcionalismo. Cita sua preocupação quanto às dificuldades enfrentadas pelos professores temporários (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, informa que o PSOL irá obstruir os PLCs 19 e 20/09, tendo em vista o fato de não serem acolhidas emendas da Bancada, bem como substitutivo das entidades do Magistério. Relata dificuldades enfrentadas pelas escolas, uma vez vencidos os contratos dos trabalhadores de apoio ao Magistério, objeto de representação, de sua autoria, ao Ministério Público. Acrescenta que o fato prejudica o fornecimento de merenda escolar. Mostra matéria televisiva sobre o assunto.
15 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo Art. 82, parabeniza o Deputado Carlos Giannazi e diz que precisamos do povo organizado e conscientizado. Informa que pesquisas recentes demonstram que em 83% das escolas públicas do Estado de São Paulo ocorre alguma forma de violência, em 4% registram-se casos de homicídios e assassinatos, e em 80%, existe tráfico de drogas nas proximidades. Lembra que as escolas públicas do Estado de São Paulo não têm o módulo completo de servidores públicos necessários.
16 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
17 - MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, registra a preocupação dos educadores quanto aos PLCs 19 e 20/09, que estão sendo pautados para serem votados. Relata que compareceram à Comissão de Saúde desta Casa, representantes da Associação dos Servidores do Iamspe, que estão preocupados com a terceirização da marcação de agendas para atendimento. Lembra que deveriam ser incluídos na LDO, recursos para o órgão, que sobrevive apenas com os recursos dos servidores.
18 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa ter protocolado projeto de lei, no qual propõe a instituição de eleições diretas para reitor e vice-reitor nas universidades públicas estaduais e pede o apoio de seus pares para que seja votado com urgência. Manifesta o apoio da Bancada do PSOL à greve dos estudantes e dos professores das universidades públicas.

ORDEM DO DIA
19 - Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL nº 299/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Beth Sahão, de constituição de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento do Programa de Turismo Sustentável e Infância, do Ministério de Turismo, nos dias 30/06 a 01/07, em Brasília-DF.
20 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, afirma que está sendo preterida a deliberação do PLC 43/05, que institui o plano de carreira para os servidores do Judiciário.
21 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PLC 19/09.
22 - ROBERTO FELÍCIO
Apresenta sugestões sobre o andamento dos trabalhos.
23 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que a Bancada do PSOL está em obstrução aos PLC 19 e 20/09.
24 - BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Presta esclarecimentos regimentais sobre os PLC 19 e 20/09.
25 - CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda à chamada que interrompe ao constatar quorum regimental.
27 - RAUL MARCELO
Discute o PLC 19/09.
28 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 19/09.
29 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 19/09 (aparteada pelo Deputado Adriano Diogo).
30 - RAUL MARCELO
Requer verificação de presença.
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
32 - PEDRO BIGARDI
Discute o PLC 19/09.
33 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 19/09.
34 - LUCIANO BATISTA
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
35 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 19 minutos de hoje. Suspende a sessão às 18h19min; reabrindo-a às 18h31min. Por conveniência da Ordem, suspende a sessão às 18h32min; reabrindo-a às 18h33min.
36 - ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 19/09 (aparteado pelos Deputados Roberto Felício e Jonas Donizette).
37 - VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
38 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
39 - RUI FALCÃO
Discute o PLC 19/09.
40 - MARCOS MARTINS
Discute o PLC 19/09.
41 - ORLANDO MORANDO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 30 minutos, com a anuência das lideranças.
42 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h13min; reabrindo-a às 19h31min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
43 - ROBERTO MORAIS
Pede a suspensão dos trabalhos por trinta minutos, com a concordância das lideranças.
44 - RUI FALCÃO
Para comunicação, manifesta a sua posição sobre o PL 277/08, que cria a estância turística religiosa de Guaratinguetá.
45 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h35min; reabrindo-a às 20h02min.
46 - MARCOS MARTINS
Discute o PLC 19/09.
47 - SAMUEL MOREIRA
Requer a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
48 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h07min; reabrindo-a às 20h11min.
49 - SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 19/09.
50 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 19/09.
51 - HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 19/09.
52 - BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PLC 19/09. Dá conhecimento de requerimentos de método de votação dos Deputados Vaz de Lima e Rui Falcão, e requerimento de preferência ao primeiro requerimento. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 19/09, do Deputado Vaz de Lima.
53 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 19/09, em nome do PSOL.
54 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 19/09, do Deputado Vaz de Lima.
55 - RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
56 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
57 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PLC 19/09, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PT.
58 - Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 21 horas e 45 minutos. Encerra a sessão.