30/06/2009 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/07/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MARCOS MARTINS
Informa que o Superior Tribunal Federal negou liminar sobre o uso de produtos de cimento amianto à empresa Sama. Recorda lei, de sua autoria, sobre o banimento do produto. Acrescenta que pretende ver extintos, em todo o Brasil, produtos à base de amianto. Lembra que muitos países já adotaram a medida. Combate correspondências de empresas, que ainda trabalham com amianto, endereçadas aos Deputados.
3 - Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a visita de alunos da Espro - Ensino Social Profissionalizante, acompanhados do responsável Juarez Lira Souza.
4 - CHICO SARDELLI
Fala do crescimento do Partido Verde em toda a Federação. Rebate pronunciamento do Deputado Rodolfo Costa e Silva. Comunica que a convocação de empresas citadas pelo parlamentar, deve ser feita no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e não da CPI das Áreas Contaminadas. Presta esclarecimentos sobre a concessão do selo "Município Verde" à cidade de Bocaina.
5 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre noticiário da mídia a respeito do aumento das tarifas e das praças de pedágio. Considera os valores aplicados em pedágios paulistas os mais caros do País. Acrescenta que a prática reflete no aumento dos preços das mercadorias. Combate a medida, tendo em vista a crise internacional e o desemprego. Argumenta que os Deputados governistas estão indiferentes à questão.
6 - Presidente JOÃO BARBOSA
Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 14/08, às 20 horas, pelo "Sesquicentenário do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Conte Lopes.
7 - OLÍMPIO GOMES
Recorda que o empresário norte-americano Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão, por fraude no sistema financeiro. Faz paralelo com a legislação brasileira, ao lembrar casos de fraude ocorridos no Brasil. Considera que a impunidade favorece a prática de crimes. Argumenta que a classe política deveria dar exemplo. Cita denúncias contra o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
8 - CHICO SARDELLI
Informa que mais de 300 cidades paulistas possuem guarda municipal. Comunica o pioneirismo de Americana na questão. Propõe que seja reconhecido o poder de polícia destas corporações, objeto da PEC 534, que tramita na Câmara dos Deputados. Lembra que integra a Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Relata visita à Polícia Federal para tratar do assunto.
9 - LUIS CARLOS GONDIM
Relata a realização de encontro estadual do PPS, prévia de encontro nacional, sobre a possível candidatura própria para governador de São Paulo e para senador. Faz retrospecto sobre a CPI dos Pedágios, e recorda seu voto na ocasião. Agradece ao Governador José Serra e ao Secretário dos Transportes José Luiz Portella pela destinação de verbas para reformas das estações ferroviárias das cidades de Poá e de Ferraz de Vasconcelos.
10 - UEBE REZECK
Repudia a outorga para exploração de seis poços profundos do Aquífero Guarani para empresa plantadora de laranja. Questiona a concessão, quando foi negada para abastecimento.
11 - CONTE LOPES
Faz referências à fala do Deputado Chico Sardelli sobre as guardas municipais. Entretanto, solicita que sejam definidas as atribuições das várias polícias. Recorda noticiário da mídia sobre quadrilhas armadas. Cita queixas da população do Interior do Estado sobre o roubo de gados e tratores, em sítios e fazendas.
12 - OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre o aumento das tarifas e das praças de pedágios. Informa que os valores cobrados na Rodovia dos Imigrantes é um dos mais caros do mundo. Lembra que o Executivo federal e o Congresso Nacional não regulamentaram dispositivos sobre a Segurança Pública. Comenta situações vivenciadas pelos agentes de escolta. Fala da conferência estadual, preparatória para a Conferência Nacional sobre Segurança Pública.
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, solicita maior empenho da Secretaria de Segurança Pública, nas investigações de crimes homofóbicos, em especial, dos assassinatos ocorridos em parque de Carapicuíba. Destaca a importância da aprovação de projeto federal, que pune a discriminação homofóbica.
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, faz comparação dos preços dos pedágios em diferentes rodovias paulistas. Sugere a constituição de uma CPI para apurar os motivos destas diferenças e, consequentemente, minimizar as tarifas.
15 - PEDRO BIGARDI
Pelo Art. 82, associa-se à manifestação do Deputado Luis Carlos Gondim, referente aos pedágios nas estradas estaduais. Parabeniza a direção do PCdoB, em nome de sua presidente estadual, Nádia Campeão, pela realização de encontro para debater a atualização do estatuto partidário e as eleições que acontecerão em 2010.
16 - Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda a presença de alunos da Escola Estadual "Professora Amélia Massaro", de Serra Negra, acompanhados pelos professores Maria Salete Colli Pádua, Vilma Maria de Almeida Guerra e Luis Carlos Ramos, convidados do Deputado Edmir Chedid.
17 - MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, combate a instalação das novas praças de pedágios. Lê e comenta artigo de jornal sobre a comercialização do amianto.
18 - EDSON GIRIBONI
Pelo Art. 82, considera positivo o resultado das atividades desta Casa neste primeiro semestre. Cumprimenta o empresário de Itapetininga, Sr. Clodoaldo Rodrigues Gomes, pela realização de evento comemorativo à Semana do Meio Ambiente, no referido município. Parabeniza o Governador José Serra e a Fundação Roberto Marinho pela implantação do Museu do Futebol.
19 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa que o Museu do Futebol também recebeu recursos do Governo Federal. Sugere à empresa Sama, comerciante de amianto, que promova ações em prol do meio ambiente.
20 - MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
21 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.