05/08/2009 - 96ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/08/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Comenta entrevista do Governador José Serra no programa do apresentador Jô Soares. Fala da posição do ator Antônio Fagundes de fumar em cena, como ação de personagem. Questiona a viagem do Governador Serra ao Nordeste. Fala de representação no Ministério Público sobre a publicidade do Governo do Estado, especialmente a da Sabesp. Convida os partidos de apoio à gestão Lula para criar bloco de oposição ao PSDB em São Paulo, nas próximas eleições. Comenta entrevista do Deputado Jonas Donizette sobre o tucanato.
3 -  DAVI ZAIA
Lembra a passagem dos 75 anos do DER, no dia 2 de julho. Destaca a importância do órgão para o desenvolvimento paulista. Recorda a criação das rodovias Anchieta e Anhanguera. Elogia a administração e os funcionários do DER. Comenta programa de recuperação das vicinais paulistas, as questões ambientais, as novas tecnologias para a construção de estradas, visando a redução de acidentes.
4 -  PEDRO TOBIAS
Faz reparos ao pronunciamento do Deputado Rui Falcão sobre a viagem do Governador Serra ao Nordeste. Recorda viagens do Presidente Lula com a Ministra Dilma Rousseff. Lembra a crise no Senado e a mudança de posição do presidente Luiz Inácio quanto ao Senador José Sarney. Comenta entrevista do então sindicalista Lula. Argumenta que a oposição não tem candidato para suceder o PSDB em São Paulo e cogita o nome de Ciro Gomes. Faz comparações entre as gestões do PSDB e PT.
5 -  ALDO DEMARCHI
Lembra a passagem do "Dia do Bombeiro Brasileiro", no dia 2 de julho em ato assinado pelo Imperador Dom Pedro II. Ressalta a importância do trabalho da categoria. Destaca a trajetória do 1º sargento Rogério Surian, de Rio Claro. Informa que a Câmara Municipal de Rio Claro presta homenagem aos bombeiros, anualmente. Elogia a corporação, que integra a Polícia Militar.
6 -  Presidente CONTE LOPES
Elogia o pronunciamento do Deputado Aldo Demarchi. Informa que o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab enviou projeto ao Legislativo paulistano, que beneficia os policiais militares que prestam serviço na Capital. Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 5 de outubro do corrente, às 20 horas, com a finalidade de comemorar "20 Anos de Promulgação da Constituição Paulista", por determinação da Mesa Diretora.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Responde ao Deputado Pedro Tobias. Afirma que a administração do PT leva vantagem na comparação com o PSDB. Combate as restrições aos ônibus fretados, por iniciativa do Prefeito Gilberto Kassab. Questiona declarações do secretário Alexandre de Moraes, que colocou sob suspeição as cooperativas de fretados. Destaca o problema para os moradores da Baixada Santista que trabalham na Capital. Combate o transporte público em São Paulo.
8 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre projeto do Executivo paulistano relativo aos policiais militares. Explica as perdas que afetam os inativos e pensionistas. Propõe incorporação dos abonos aos vencimentos da categoria. Elogia as mudanças implantadas pelo novo comando policial da cidade de Assis, com a aplicação de lei contra a vadiagem. Recorda as possíveis consequências provocadas por indulto aos presos, na iminência do Dia dos Pais.
9 -  MARCOS MARTINS
Elogia a mobilização do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, no que tange aos funcionários da Amisted Axiom, cuja unidade local foi fechada. Fala do retorno à Europa de navio com lixo inglês, inclusive hospitalar. Comunica a interdição de navio que transportava produtos de amianto oriundos de Goiás.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comunica a eventual paralisação de servidores do Poder Judiciário, tendo em vista a não deliberação, até o momento, do projeto de lei que trata do plano de carreira da categoria. Ressalta a mobilização de entidades do setor por reajuste. Lê a pauta de reivindicações. Faz apelo às autoridades para deliberação da matéria.
11 -  SIMÃO PEDRO
Questiona o Deputado Pedro Tobias sobre entrevista do então sindicalista Lula. Discorre sobre os efeitos positivos do plano econômico do Governo Federal, no âmbito da situação internacional. Afirma que a crise do Senado reflete a necessidade de mudanças na representação parlamentar. Argumenta que o contexto atual visa perpetuar o conservadorismo. Acrescenta que não se pode personificar a questão, unicamente, na figura do Senador José Sarney.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JONAS DONIZETTE
Fala sobre o problema da poluição, que afeta as cidades de grande e médio porte do Estado de São Paulo. Lembra que foi aprovado, projeto de sua autoria, que trata de financiamento de programa de reurbanização, incorporado ao Fecop. Conclama os prefeitos das cidades do Estado de São Paulo a se utilizarem deste dispositivo e apresentarem projetos de reurbanização.
13 -  MARCOS MARTINS
Lê requerimento de informações, endereçado ao Governador José Serra, a respeito da aplicação da lei nº 12684, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo. Pergunta de que modo o Governo do Estado tem cumprido a referida lei e exige que o Estado de São Paulo não seja utilizado com rota de transporte de amianto do exterior.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lê pauta reivindicatória da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, que pedem reposição salarial, aprovação do plano de cargos e de carreira, concurso público e nomeação de servidores para o Judiciário, além de reajuste dos auxílios alimentação, transporte e saúde. Lembra que é preciso valorizar os servidores do Judiciário.
15 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre o problema da Segurança Pública e o aumento da violência. Comenta que a Polícia do Estado de São Paulo já prendeu a mesma pessoa por 40 vezes, devido à legislação, que permite que os presos sejam soltos. Afirma que o Presidente da República e o Congresso Nacional precisam votar o endurecimento das leis e que São Paulo tem de votar a tolerância zero contra o crime.
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Parabeniza o Deputado José Bittencourt pela Frente Parlamentar em Defesa do Judiciário e pela defesa dos funcionários do Poder Judiciário. Comenta que o Governo do Estado não está disposto a suplementar os recursos do poder judiciário. Lembra sessão solene de sua iniciativa, que será realizada em 07/08, para comemorar o "Dia do Funcionário da Educação". Diz que, no processo educacional, todos são importantes e devem ser valorizados. Lamenta a falta de quorum da Comissão de Educação.
17 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, informa que caravanas de trabalhadores rurais, de várias cidades do Estado, vão se concentrar em Campinas e caminhar até São Paulo, em luta pela reforma agrária. Fala da Frente de Defesa da Reforma Agrária. Recorda a fundação do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Lembra assentamentos federais desde a gestão Sarney. Cita medida provisória sobre terras da Amazônia. Comenta projeto, em tramitação nesta Casa, sobre o Pontal do Paranapanema.
18 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, reitera sua desfiliação do PV. Informa que disputará as próximas eleições. Diz que deve ingressar em agremiação na qual possa ter atuação ampla. Agradece o apoio do eleitorado nesse momento, especialmente dos policiais militares.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, elogia a atuação do Deputado Olímpio Gomes e convidou-o a integrar o PSOL. Informa que vai recorrer ao Ministério Público Federal e ao STF na tentativa de revogar a lei que extinguiu a Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Informa que é de 60 bilhões reais a dívida do Governo do Estado para com a instituição.
20 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, convida o Deputado Olímpio Gomes a integrar o PT. Informa que o Governo do Estado tem uma dívida de 500 milhões de reais para com as estâncias turísticas, climáticas e hidrominerais. Faz comentários sobre projeto de lei de sua autoria que trata do assunto.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, lembra que, hoje, é o "Dia Nacional da Saúde". Faz apelo às autoridades do setor, especialmente quanto à gripe suína ou "A". Presta esclarecimentos à população sobre os sintomas da doença.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que, com o fim do inverno, espera-se o fim da propagação do vírus da gripe "A". Recorda que a instituição da efeméride do Dia Nacional da Saúde é em comemoração ao nascimento do médico Oswaldo Cruz.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, informa a morte de Luiza Hama, esposa do ex-secretário Goro Hama. Endossa a manifestação do Deputado Luis Carlos Gondim, no sentido de tranquilizar a população quanto à gripe "A". Comenta fala do Deputado Rui Falcão sobre a entrevista do Governador Serra ao "Programa do Jô". Afirma que é o PT quem antecipa a campanha eleitoral.
24 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, dá conhecimento do boletim "Antena Ligada", do Sindicato dos Radialistas, com denúncia sobre o os problemas enfrentados pelos funcionários da TV Assembleia, em campanha salarial. Informa que a categoria não recebe reajuste desde 1º de maio de 2003. Faz apelo à Mesa Diretora nessa direção. Comunica a realização de ato nesta Casa, dia 06/08, às 14 horas e 30 minutos, sobre o tema.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa a visita do oncologista Oswaldo Peres, primeiro radioterapeuta do Estado de São Paulo; do Sr. Adenilton Luis Fernandes, da Associação de Voluntários no Combate ao Câncer - AVCC, de Fernandópolis; do Prefeito de Euclides da Cunha, Dr. Ediberto Aparecido Zaupa, e dos Vereadores Eduardo José e Marinalva; que vieram tratam da instalação da AME - Ambulatório Médico Especializado, na região do Pontal do Paranapanema.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
27 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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