06/08/2009 - 97ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/08/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre os indicadores oficiais que demonstram o aumento da criminalidade no Estado de São Paulo. Lembra que não se deve atribuir aos policiais civis e militares, a culpa desses dados e que o Governo do PSDB, no poder desde 1983, não conseguiu apresentar um plano de Segurança Pública para o Estado de São Paulo.
3 -  DAVI ZAIA
Fala das dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores de laranja do Estado de São Paulo. Diz que grande parcela dessa produção é vendida para indústrias que fazem o suco para exportação. Apela ao Governo do Estado e ao Governo Federal, que deem incentivos à agricultura.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Diz que tem feito diligências no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo e que os servidores públicos são atendidos de forma constrangedora, não recebem as informações corretas e existe atraso na divulgação dos laudos.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta a sua preocupação com declarações de órgãos de imprensa da região de Bauru, que atribuem ao Secretário de Segurança Pública a afirmação de que, no prazo de 15 dias, estaria assinando uma portaria que proíbe os policiais militares de prosseguirem na elaboração do termo circunstanciado (TCO).
6 -  RUI FALCÃO
Responde ao Deputado Milton Flávio. Diz que considera a Ministra Dilma Rousseff, candidata fundamental para dar continuidade ao Governo Lula.
7 -  MARCOS MARTINS
Solidariza-se com o Deputado Rui Falcão por seus anos de luta. Registra que o Prefeito de Araçatuba, Cido Sério, devolveu a merenda escolar fornecida pelo Estado, porque os custos ficavam para a Prefeitura. Refere-se a abaixo-assinado da cidade de Vargem Grande Paulista, encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Estado para ampliação da estrada que liga a cidade ao município de Piedade.
8 -  ENIO TATTO
Anuncia a realização de audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento, nas cidades de Franca e Ribeirão Preto. Refere-se ao que ficou acordado entre o Governo do Estado e esta Casa sobre as emendas parlamentares, quando foi sancionado o Orçamento, e informa sobre o descumprimento do acordo pelo Governo do Estado.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre o movimento em defesa da Carteira Previdenciária do Ipesp. Afirma que a lei aprovada nesta Casa, que extingue a Carteira do Ipesp, é inconstitucional e que vai entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para revogá-la.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Refere-se ao noticiário da grande imprensa de São Paulo sobre projeto enviado pelo Prefeito Kassab, que proporciona uma gratificação aos policiais militares que servem no Município de São Paulo. Diz que se trata de atividade municipal delegada, como a fiscalização de trânsito e que é necessário avaliar a natureza da gratificação que está sendo oferecida neste momento.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Elogia os esclarecimentos do Deputado Olímpio Gomes sobre projeto do Prefeito Gilberto Kassab relativo a funções delegadas a policiais militares. Recorda que a competência para legislar sobre questões das Polícias Civil e Militar são do Governo do Estado. Argumenta que o Executivo paulistano deveria se preocupar com a Guarda Municipal. Dá conhecimento de estatísticas sobre o aumento da criminalidade no primeiro trimestre deste ano. Combate a Segurança Pública na gestão do PSDB (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
12 -  ANTONIO MENTOR
Lê e comenta nota da jornalista Sônia Racy sobre a indicação de Márcio Fortes para dirigir a Emplasa. Recorda que a empresa está desprestigiada e que o novo ocupante do cargo foi tesoureiro-geral da campanha de José Serra em 2002. Fala das pretensões do Governador quanto à campanha presidencial de 2010.
13 -  CAMILO GAVA
Elogia o novo comando das Polícias Civil e Militar da cidade de Assis, e as medidas implementadas quanto à Segurança Pública, no propósito de evitar a vadiagem. Cita encontro com o prefeito local sobre o assunto. Lê documento do Partido Verde sobre o lançamento da bomba nuclear em Hiroshima e Nagazaki. Informa que o Bispo José Benedito Simão deverá assumir a diocese de Assis dia 23 de agosto.
14 -  MILTON FLÁVIO
Saúda o Deputado Camilo Gava. Informa sua participação, no Palácio dos Bandeirantes, no lançamento de projeto de lei do Executivo, que trata de mudanças salariais aos servidores da Educação. Presta esclarecimentos sobre a matéria. Questiona declarações da oposição sobre o assunto. Recorda a deliberação de outras matérias relativas ao professorado. Argumenta que as ações políticas se refletem nas eleições. Lembra citação de Mário Covas de que "o eleitor não erra" em suas escolhas.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, rebate argumentos do Deputado Milton Flávio sobre projeto relativo à Educação, a ser enviado a esta Casa. Questiona o conteúdo de notícias sobre o projeto que, a seu ver, discrimina a categoria. Lembra que, ao longo de quatro anos, quatro secretários ocuparam a Pasta da Educação. Afirma que o Ensino "é política de estado, não do PSDB". Pede a aprovação do Plano Estadual da Educação.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 07/08, às 10 horas, pelo "Dia do Funcionário da Educação". Levanta a sessão.
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