07/08/2009 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/08/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão.
2 - JOSÉ ZICO PRADO
Relata encontro com pequenos citricultores de Artur Nogueira, preocupados com problemas do setor. Lembra que o Estado de São Paulo é um dos maiores produtores mundiais de laranja. Propõe consumo de suco de laranja nas escolas. Cita projeto de lei, de sua autoria, que proíbe que donos de indústria de suco tenham pomar. Informa debate na Comissão de Agricultura sobre o tema.
3 - CARLOS GIANNAZI
Endossa a fala do Deputado José Zico Prado. Discorre sobre a crise no Senado. Lembra debates ocorridos ontem naquela Casa. Combate os Senadores Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello, pela defesa que fazem de José Sarney. Informa que o PSOL organiza atos em vários pontos do País propondo a renúncia de José Sarney à Presidência do Senado. Questiona o fato de a autoridade ter domínios no Maranhão e representar o Amapá. Cita as várias denúncias que recaem sobre José Sarney.
4 - OLÍMPIO GOMES
Manifesta preocupação com declaração do Secretário de Estado da Segurança de editar portaria proibindo aos policiais militares elaborar termo circunstanciado. Informa que o STF considera legítima a prática que não retira competências das instituições e agiliza o trabalho policial. Considera que a medida poderá causar prejuízos à segurança da população.
5 - Presidente CONTE LOPES
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 14/09, às 20 horas, para "Comemorar os 99 Anos do Sport Clube Corinthians Paulista", a requerimento do Deputado Said Mourad; e 21/09, às 10 horas, para "Homenagear a Federação Paulista de Karatê", por solicitação do Deputado Chico Sardelli.
6 - CARLOS GIANNAZI
Informa a autoria de requerimento de CPI para investigar o Departamento de Perícias Médicas. Considera que o órgão persegue servidores públicos e cita dificuldades enfrentadas por funcionários da Educação. Solicita a intervenção do Ministério Público e do Governo do Estado sobre o caso. Faz apelo a seus pares sobre a questão.
7 - OLÍMPIO GOMES
Comenta declarações do Secretário da Segurança Pública sobre a transferência de escolta da Polícia Civil para a Polícia Militar. Afirma que não existe determinação constitucional sobre o tema. Recorda a criação dos agentes de escolta e vigilância. Fala da interiorização dos presídios. Argumenta que o deslocamento do contingente militar para atender a medida poderá afetar a segurança em geral.
8 - CARLOS GIANNAZI
Faz comentários sobre o projeto encaminhado pelo Governo do Estado que altera do plano de carreira do Magistério estadual. Lembra que o projeto limita essa posição de alteração a apenas 20% do Magistério estadual. Informa que todas as entidades representativas do Magistério rejeitaram o projeto.
9 - OLÍMPIO GOMES
Associa-se ao discurso do Deputado Carlos Giannazi, em relação ao descaso do Governador para com os servidores públicos do Estado. Diz que a lei de diretrizes orçamentárias só apresentou as metas e o Governo vetou todas as emendas que se referiam a reajustes salariais.
10 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, lembra que o Governo do Estado sancionou a lei nº 12547/07, referente a projeto aprovado nesta Casa, que livrou os profissionais da música de se filiar à Ordem dos Músicos do Brasil para exercer a profissão. Diz que a lei não está sendo respeitada no Estado de São Paulo.
11 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "150 anos do Presbiterianismo no Brasil" e da sessão solene de 10/08, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "50 Anos da Ufam - União dos Ferroviários Aposentados da Mogiana". Levanta a sessão.