13/08/2009 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / CONTE LOPES / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VANDERLEI SIRAQUE
Cita estudo sobre os dados relativos aos roubos e furtos de veículos, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. Informa que muitos automóveis não são localizados e que, a partir disso, pode-se imaginar que tenham como destino os desmanches. Recorda lei, de sua autoria, sobre os desmanches.
3 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Apoia as reivindicações dos funcionários da TV Cultura, que estão em greve. Informa que a empresa recorreu à Justiça, e ameaça com demissão. Discorre sobre a crise institucional que afeta o Senado brasileiro, ao citar a divulgação de mais 400 atos secretos. Fala dos ataques entre as redes Globo e Record de Televisão. Recorda documentário da BBC sobre a TV Globo e as denúncias sobre a Igreja Universal do Reino de Deus. Endossa mobilização de defensores da reforma agrária, em direção ao Palácio dos Bandeirantes.
5 - Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a presença do Vereador Milton Gordo, da Câmara Municipal de Itanhaém, do Diretor de Turismo Marcel e do assessor César, convidados do Deputado Olímpio Gomes.
6 - DAVI ZAIA
Comunica a realização, dia 17/08, às 19 horas, nesta Casa, de seminário sobre as mudanças climáticas. Fala da conferência internacional, a ser realizada na Dinamarca. Tece considerações sobre o aquecimento global. Lembra que George Bush não assinou o Protocolo de Kyoto.
7 - CAMILO GAVA
Dá conhecimento de requerimento de informações, de sua autoria, no qual solicita esclarecimentos da Secretaria de Transportes sobre a necessidade da construção de trevo entre as cidades de Assis e Ourinhos, cortadas por duas rodovias. Afirma que 25 mil usuários circulam na região. Informa que está quase concluído pedágio na área.
8 - OLÍMPIO GOMES
Saúda comitiva de Itanhaém. Elogia a fala do Deputado Camilo Gava. Faz conhecer requerimento de informações, de sua iniciativa, sobre os benefícios adicionais que não estão sendo pagos à família do soldado Lamas, fuzilado no ano passado. Combate a burocracia da PM. Cita tratativas sobre o assunto. Lembra que é autor do projeto que dá o nome do profissional ao batalhão no qual ele trabalhava.
9 - SIMÃO PEDRO
Cumprimenta a delegação de Itanhaém. Lê e comenta texto do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre projetos de ciclovias para a Marginal do Tietê, bem como do projeto Via Parque. Mostra-se favorável a ambas as medidas, entretanto, questiona o Governo do Estado, tendo em vista os fatores que dificultam sua aplicabilidade, como a remoção de quatro mil famílias.
10 - Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a visita do Deputado Estadual Jailson Lima da Silva, 2º vice-Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
11 - OLÍMPIO GOMES
Retoma sua fala sobre as dificuldades enfrentadas pela família do soldado Lamas, executado no ano passado. Faz retrospecto sobre o caso. Lê a íntegra de requerimento de informações, de sua autoria, sobre o assunto. Cita providências sobre a questão.
12 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta a extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Dá conhecimento de recursos, de sua lavra, ao Supremo Tribunal Federal, bem como ao Ministério Público Federal sobre a questão.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - SIMÃO PEDRO
Contradita questão de ordem, levantada pelo Deputado Orlando Morando, na sessão ordinária anterior, sobre reunião da Comissão de Serviços e Obras Públicas, quando da apreciação do PL 41/04.
14 - EDSON GIRIBONI
Comenta os benefícios para as servidoras públicas estaduais da lei sobre o aumento do período licença-maternidade de quatro para seis meses. Cita os benefícios da medida para o desenvolvimento infantil. Informa que o Governo Federal e várias prefeituras adotaram o mesmo procedimento, visando a melhoria da saúde pública. Faz histórico do desenvolvimento econômico da Região Sudoeste, cita investimentos do Executivo para a região, da qual é originário.
15 - Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
16 - MILTON FLÁVIO
Compara a atuação do governo Serra, criticada pelos deputados da oposição, que afirmam açodada, em relação ao Governo Federal. Fala de obras habitacionais do PAC. Comenta que a próxima avaliação do Saresp permitirá que o ensino das escolas públicas paulistas possa ser comparado com o ensino das instituições privadas e com outros países.
17 - CARLOS GIANNAZI
Rebate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio sobre a Educação pública estadual e denuncia a superlotação das salas de aula, baixos salários de professores e funcionários, falta de infraestrutura devido à falta de investimento por parte do governo tucano. Critica o PLC 29/09, protocolado nessa semana. Reporta-se à greve dos funcionários da TV Cultura e à manifestação do MST. Comunica o apoio do PSOL a ambos os movimentos.
18 - VANDERLEI SIRAQUE
Dá continuidade a sua fala sobre dados relativos aos roubos e furtos de veículos. Revela preocupação com o destino desses carros. Recorda lei de sua autoria sobre os desmanches. Tece considerações sobre o aumento do roubo de cargas. Pede investimentos no serviço de inteligência da Polícia e maior fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda.
19 - Presidente CONTE LOPES
Como Presidente interino deste Poder, dá conhecimento de resposta, assinada pelo Presidente Barros Munhoz, à questão de ordem, suscitada pelo Deputado Simão Pedro, na 65ª sessão ordinária, no dia 19/05 sobre matérias correlatas em fases distintas de tramitação. Faz retrospecto sobre o questionamento. Recorda alterações na XIII Consolidação do Regimento Interno.
20 - VANDERLEI SIRAQUE
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
21 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.