20/08/2009 - 107ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o arquivamento dos processos contra o Senador José Sarney. Informa que o PSOL ingressou com requerimento para que a matéria vá a julgamento do Plenário daquela Casa, e não fique restrita à Comissão de Ética. Ressalta a descrença do eleitorado com relação aos políticos. Considera que a crise institucional é generalizada e afeta vários setores. Recorda as acusações mútuas entre a Rede Globo e a Rede Record de Televisão. Lembra noticiário sobre apartamento da família Sarney em São Paulo.
3 -  SIMÃO PEDRO
Comenta texto da mídia sobre a iniciativa do Presidente Lula de alterar os índices de produtividade de propriedade rurais, tendo em vista sua função social. Informa que a última alteração ocorreu em 1975. Recorda que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária. Fala de questões do Pontal do Paranapanema. Ressalta a necessidade de serem valorizadas as pesquisas agropecuárias. Fala dos assentamentos.
4 -  Presidente CONTE LOPES
Registra a visita dos conselheiros do mandato do Deputado Vanderlei Siraque, de Santo André, com a responsável Sra. Vanilda Martins.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa deixou de ser membro efetivo da Comissão de Segurança Pública, uma vez que está sem partido. Faz um balanço dos trabalhos realizados pela referida comissão temática. Relata as dificuldades de se apurar as denúncias relativas à Pasta da Segurança Pública.
6 -  MARCOS MARTINS
Parabeniza o Deputado Olímpio Gomes pela sua atuação em defesa da Segurança Pública. Registra que, em visita ao município de Vargem Grande Paulista, foi atendida a reivindicação de instalação de cursos profissionalizantes. Informa que a iniciativa de profissionalizar a mão-de-obra local pode suprir a demanda das várias indústrias da região.
7 -  ANALICE FERNANDES
Parabeniza o Conselho Regional de Enfermagem, pela inauguração do Centro de Aprimoramento Profissional de Enfermagem. Enaltece o trabalho realizado pela direção do Coren em prol da valorização deste profissional de saúde.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Agradece a presença dos conselheiros do seu mandato, presentes nas galerias. Fez uma retrospectiva de seu trabalho parlamentar. Ressalta a importância da participação popular e controle social de todos que exercem função pública.
9 -  PEDRO TOBIAS
Defende que a Polícia Militar também formalize o Boletim de Ocorrência. Justifica que, dessa forma, haverá agilidade no atendimento do cidadão que necessitar desse documento.
10 -  ED THOMAS
Comemora o que considerou o fortalecimento do Oeste Paulista, com a execução de obras importantes para a região, como a duplicação da rodovia Raposo Tavares, de Assis a Maracaí, a inauguração de ambulatório médico em Dracena e a licitação federal para a conclusão da ponte entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
11 -  DONISETE BRAGA
Pelo Art. 82, destaca a importância dos investimentos do Governo Federal para a expansão das universidades no País. Diz que o Brasil é um país de desigualdades e um dos grandes desafios do Governo Federal foi a questão da justiça social e da educação para o povo brasileiro. Lembra o programa ProUni, que possibilita a população carente de ingressar nas universidades. Informa que o Presidente Lula vai inaugurar a pedra fundamental do campus da Universidade Federal no município de São Bernardo, com extensão para Santo André e Mauá.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, comenta os resultados da pesquisa realizada pelo Sinesp, Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, que congrega diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos. Diz que a pesquisa foi publicada no jornal "Folha de S.Paulo", de domingo passado, e mostra a situação de trabalho das diretoras das escolas municipais, que estão sendo vítimas da excessiva burocracia escolar e ficam sem tempo disponível para dedicar-se à questão pedagógica. Reivindica que haja investimentos na contratação de funcionários para as escolas.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h42min; reabrindo-a às 16h31min.

ORDEM DO DIA
15 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de constituição de Comissão de Representação: do Deputado Fausto Figueira, para participar do 7º Fórum Nacional para a Expansão do Porto de Santos, Santos Export 2009, a realizar-se em Santos-SP, nos dias 25 e 26/08; e do Deputado Fernando Capez, para participar do I Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça das Assembleias Legislativas Nacionais, nos dias 27 e 28/08, em Cuiabá-MT.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, dá conhecimento de audiência que terá com o Secretário dos Transportes Mauro Arce, para saber a localização de pedágios nas estradas que demandam o Litoral Norte Paulista.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
18 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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