31/08/2009 - 113ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta o veto, do Governador José Serra, ao projeto de lei, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá denominação de "Ayrton Senna - Jardim São Paulo" à atual Estação Jardim São Paulo do Metrô.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa ter protocolado representações contra o Governo do Estado, pela distribuição de panfletos em municípios da região metropolitana. Considera que as publicações são propaganda eleitoral antecipada.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Enaltece a importância do evento, que contou com a atuação de representantes da sociedade civil, do poder público e de servidores do setor.
6 -  CAMILO GAVA
Faz alerta ao Executivo, pela implantação de nove praças de pedágios, no trecho duplicado da rodovia Raposo Tavares, que liga Bauru a Presidente Epitácio. Afirma que, dessa forma, pode-se criar um novo "corredor da morte", com a utilização, pelos carros e caminhões, de estrada alternativa em que não há cobrança da taxa.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Camilo Gava. Apresenta sua solidariedade aos guardas civis metropolitanos de São Paulo que estão em grave. Lamenta a decisão do Tribunal de Justiça que considerou a paralisação ilegal.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Camilo Gava. Tece considerações sobre a decisão do Tribunal de Justiça, que considerou ilegal a greve da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Lamenta a morte de dois policiais militares nesse final de semana. Solicita empenho nas investigações dos responsáveis pelos crimes.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Manifesta seu protesto contra acordo jurídico, assinado pelo Presidente Lula e pelo Vaticano. Evoca o princípio de que o Brasil é um Estado laico.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre processo envolvendo o ex-Ministro da Fazenda Antônio Palocci, após o testemunho do caseiro Francenildo Costa. Considera que o a fato desestimula a população a denunciar autoridades. Lê e comenta o artigo "A cidadania pós-caseiro", publicado na "Folha de S. Paulo", em 29/8. Combate decisão do Tribunal de Justiça, que revogou os argumentos da greve da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, contrariando decisão do Tribunal do Trabalho sobre o assunto.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Requereu o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
12 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar o "Quinquagésimo Aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região". Levanta a sessão.
alesp