08/09/2009 - 117ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / CONTE LOPES / CÁSSIO NAVARRO / VINÍCIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Saúda a presença do subchefe da Casa Civil, em visita a este Parlamento. Elogia a inauguração, na semana passada, de unidade para deficientes, no bairro do Morumbi. Faz comentário sobre texto jornalístico. Afirma que o setor da Saúde é tratado como de segundo plano, ao comentar que os salários dos médicos são inferiores aos de investigadores de polícia. Apela às autoridades para melhorar a situação.
3 -  ED THOMAS
Lê e comenta reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", do dia 06/09, intitulado "Inclusão escolar ainda é desafio". Discorre sobre o seu trabalho em benefício das Apaes. Informa que os professores estão despreparados para lidar com alunos com limitações físicas. Fala de audiência pública sobre o tema.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Questiona a ausência do Governador José Serra no desfile de 7 de setembro, fato atribuído, segundo a assessoria de imprensa, por problemas de saúde. Lamenta a morte de três policiais e da esposa de militar, nesse feriado. Repudia os salários dos policiais. Combate o veto a projeto, do Deputado Campos Machado, que acrescenta a denominação de "Ayrton Senna" à estação do Metrô Jardim São Paulo. Informa que entidades organizam ato sobre o assunto.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a atitude do Prefeito Gilberto Kassab sobre o movimento dos guardas civis metropolitanos, que pleiteiam melhores salários e melhor estrutura para o seu trabalho. Informa que o Prefeito não recebeu representantes da categoria e transfere integrantes da instituição para bairros distantes. Recorda que a mesma atitude foi feita pelo Governador José Serra, em relação aos policiais civis. Elogia a concessão de benefícios aos policiais militares que trabalham na Capital. Pede atenção às reivindicações da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Tece considerações sobre as reuniões do Colégio de Líderes. Solicita a derrubada de veto a projeto de lei, de sua autoria, que cria comissão interna de prevenção de acidentes no âmbito público, a exemplo do que ocorre na iniciativa privada. Faz comentários sobre atividades de risco nos hospitais e no saneamento básico.
7 -  CELSO GIGLIO
Faz referências à fala do Deputado Pedro Tobias sobre os vencimentos dos médicos. Afirma que o Governador Serra tem trabalhado nessa direção. Atribui ao Governo Federal a responsabilidade pela não deliberação da emenda 29. Lembra que o Presidente Lula pleiteia a votação do CSS - Contribuição Social sobre a Saúde. Solicita o repasse de verbas federais do Fundo de Proteção aos Municípios.
8 -  MILTON FLÁVIO
Considera hilária a justificativa do Governo Federal de comprar equipamentos militares da França, para proteger as camadas de pré-sal. Recorda explanações do Deputado Adriano Diogo sobre as camadas subterrâneas de petróleo, feitas neste Plenário. Lembra que foram aplicados menos de 9% das verbas do PAC. Lê e comenta artigo "Lula Gigante", publicado na "Folha de S. Paulo".
9 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Luiz Leite, da cidade de Amparo, acompanhados dos professores Silvia Cardoso Guidi, Ana Cláudia Pinhatari, Rafael Domingues de Almeida e Eliete Fernanda Gomes, convidados do Deputado Edmir Chedid.
10 -  ADRIANO DIOGO
Combate a fala do Deputado Milton Flávio. Recorda a militância política deste parlamentar na juventude. Repudia a postura de integrantes do PSDB sobre a descoberta das camadas de pré-sal. Ressalta a soberania brasileira nesta Semana da Pátria.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, parabeniza ação conjunta das Polícias Civil e Militar, que resultou na prisão de marginais e na apreensão de entorpecentes.
12 -  MILTON FLÁVIO
Informa que, em decorrência da repercussão das denúncias envolvendo uma clínica paulista especializada em reprodução humana, irá protocolar pedido para a instalação de CPI, com a finalidade de averiguar irregularidades nos procedimentos. Alerta que existe a necessidade de atualização da legislação específica para a área.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita deliberação de projeto, de sua autoria, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba, com sede naquele município, apresentado no ano de 2005. Afirma que a implantação desse projeto trará organização ao desenvolvimento da região. Ressalta a importância da realização do encontro Brasil-França, para a abertura do mercado internacional à indústria brasileira (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
14 -  JOSÉ CÂNDIDO
Faz reflexão sobre as comemorações do dia sete de setembro. Afirma que ainda persistem, no País, denúncias de trabalho escravo. Lembra que não foram totalmente esclarecidos os crimes ocorridos na época da ditadura militar. Conclui que o Brasil precisa melhorar na área dos direitos humanos. Expressa sua esperança de uma comemoração mais justa no próximo ano.
15 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
16 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Faz um balanço do primeiro mês de trabalho da CPI que tem a finalidade de "apurar a atual situação do sistema ferroviário do Estado". Afirma que a participação do Secretário de Estado de Transportes, Mauro Arce, trouxe boas perspectivas para esse sistema de transporte (aparteado pelo Deputado José Cândido).
17 -  MARCOS MARTINS
Lamenta falta de quorum em reunião da Comissão de Saúde. Destaca a importância de implantação de centro oncológico e de centro de hemodiálise no município de Osasco. Parabeniza o Prefeito da cidade, Emídio de Souza, e a Secretária da Educação, pela realização do desfile cívico de sete de setembro.
18 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, valendo-se do painel eletrônico, faz explanação sobre o sistema de aerotrem, a ser implantado na linha Vila Prudente-Cidade Tiradentes do Metrô.
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, elogia o Governo Federal, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal pelo lançamento do programa "Fim de Linha", de cadastro internacional de criminosos. Enaltece a importância da aplicação de inteligência, planejamento e uso da tecnologia no combate ao crime. Propõe que o mesmo sistema seja adotado para a Segurança Pública, no âmbito do Estado de São Paulo.
20 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, recorda os tumultos ocorridos durante a votação de projeto, na semana anterior. Considera que houve desrespeito por parte do público em relação às Deputadas. Informa que não se controla o ingresso de pessoas nesta Casa. Apresenta sugestões sobre o tema. Sugere a adoção de policiamento armado.
21 -  EDSON GIRIBONI
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
23 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h58min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, de urgência ao PLC 9/07.
25 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, com a anuência das lideranças.
26 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas para uma reunião conjunta, às 17 horas e 05 minutos de hoje; e seguintes comissões, para reuniões extraordinárias: de Serviços e Obras Públicas, às 17 horas e 08 minutos; e de Transportes e Comunicações, às 17 horas e 11 minutos de hoje. Suspende a sessão às 17h01min; reabrindo-a às 17h31min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
27 -  EDSON GIRIBONI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
28 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp