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Sessão
24/09/2009 - 129ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/10/2009:
Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / CONTE LOPES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro Pinho, da Cidade A. E. Carvalho - SP, acompanhados do professor Jorge, a convite do Deputado João Caramez.
2 - ED THOMAS
Divulga inaugurações de obras importantes para a região da Alta Paulista: do aeroporto de Presidente Prudente e da ponte entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Informa que os eventos deverão contar com a presença do Governador Serra.
3 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de três policiais nos últimos dias. Critica portaria da Prefeitura de São Paulo, que limita o uso de armas letais do efetivo da Guarda Metropolitana. Questiona os critérios de regulamentação dessa decisão.
4 - Presidente CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes.
5 - CARLOS GIANNAZI
Repudia as ações dos governos federal e estadual, na administração das estradas. Afirma que as concessionárias que administram as vias federais pleiteiam aumento do valor das tarifas, e o governo estadual pretende tarifar as rodovias de acesso ao Litoral Norte .
6 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
7 - CONTE LOPES
Parabeniza a atuação da Rota, pela prisão de traficantes em Jundiaí. Critica portaria da Prefeitura desta Capital, que determina a eliminação de armas letais para a metade do efetivo da Guarda Metropolitana. Combate o lançamento de filme sobre o PCC.
8 - ALEX MANENTE
Comemora a aprovação nesta Casa, ontem, de projeto que institui tarifa social estabelecendo patamares para a cobrança da taxa de água e esgoto. Cumprimenta o Sr. Edinho Montemor e o coronel Edson Sardano pela filiação ao PPS. Manifesta-se contrário à política de gratificações para a Polícia Militar. Destaca que é favorável à valorização salarial para o fortalecimento da carreira.
9 - MARCOS MARTINS
Lê e comenta nota sobre os serviços oferecidos pela Sabesp. Solicita maior empenho desse órgão na execução dos serviços de tratamento de água e esgoto. Informa que foi decretada greve dos bancários. Afirma que esse é um movimento pacífico que não necessita da intervenção da Polícia Militar.
10 - Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda a presença de estudantes do Projeto "Juntos Construindo a Cidadania", desenvolvido pela equipe do Proerd/JCC, acompanhados pelo 3º Sargento da PM Elisângelo, do 4º BPM/M, convidados do Deputado Olímpio Gomes.
11 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita empenho de seus pares e dos Líderes partidários para deliberação de matéria referente aos servidores do Judiciário. Informa que a principal reivindicação da categoria é a instituição de plano de cargos e carreiras.
12 - MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a necessidade de instalar a CPI para investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em reprodução assistida. Repudia texto publicado no jornal "Folha de S.
13 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo Art. 82, apoia a fala do Deputado Milton Flávio no que tange às questões médicas. Lembra que estão em andamento, nesta Casa, CPI sobre a proliferação dos cursos de Medicina e do Erro Médico. Informa que hoje, no início da tarde, ocorreu a explosão de loja de fogos de artifício em Santo André. Relata o episódio e seus desdobramentos. Informa que deve apresentar sugestões à Comissão de Segurança Pública sobre o procedimento para funcionamento dessa atividade.
14 - Presidente JOÃO BARBOSA
Apresenta solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Santo André.
15 - MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, manifesta solidariedade às vítimas da explosão ocorrida em Santo André. Informa que os moradores, bem como os turistas que buscam o Litoral Norte, estão insatisfeitos com a instalação de pedágios na região. Comunica que a caravana em defesa do SUS está na cidade de Carapicuíba e deve terminar sua trajetória em outubro, nesta Casa, quando haverá debate sobre o assunto.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, pleiteia a instalação de CPI sobre a Educação, bem como CPI sobre o Departamento de Perícias Médicas. Combate o superfaturamento de obras escolares e a terceirização de serviços. Informa que dez mil processos esperam conclusão das perícias médicas.
17 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
18 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 25/09, às 10 horas, para "Homenagear os 30 Anos de Fundação da EPTV de Campinas". Levanta a sessão.
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