30/09/2009 - 133ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / OLÍMPIO GOMES / BRUNO COVAS / CONTE LOPES / VICENTE CÂNDIDO / CÁSSIO NAVARRO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
3 - JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao Colégio de Líderes para que conste na pauta de deliberações em Plenário, o plano de cargos e carreira dos servidores do Poder Judiciário.
4 - CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
5 - OLÍMPIO GOMES
Associa-se à manifestação do Deputado José Bittencourt. Considera que a situação é urgente e, caso não haja deliberação da matéria, poderá ser deflagrada uma greve dos servidores do Poder Judiciário.
6 - Presidente CÁSSIO NAVARRO
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Professora Josephina Galvão de França Andreucci, do município de Socorro, acompanhados pelos professores José Afonso do Reis, João Carlos dos Reis e Ismael do Souza, convidados do Deputado Edmir Chedid.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Questiona a finalidade de reunião entre representantes da Febraban e do comando da Polícia Militar de São Paulo. Dá conhecimento de solicitação da convocação desta, pela Comissão de Segurança Pública, para prestar esclarecimentos.
8 - PEDRO TOBIAS
Discorda do pronunciamento do Deputado Vanderlei Siraque sobre reunião entre a Febraban e a Polícia Militar. Considera que o policiamento pode ser acionado para prevenção de problemas. Relata visita do Secretário Estadual do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, à região de Bauru para assinatura de vários convênios, entre eles de instalações de escolas técnicas em pequenos municípios. Salienta a importância da formação técnica dos jovens para o ingresso no mercado de trabalho.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Concorda com pronunciamento do Deputado Pedro Tobias sobre a necessidade de formação profissional da juventude. Fala das dificuldades do jovem oriundo de escola pública ingressar em universidades gratuitas. Comenta pesquisa da Udemo que constatou existência de violência em 85% das escolas estaduais.
10 - RAUL MARCELO
Relata problemas administrativos que envolvem corrupção na Prefeitura de Sorocaba. Solicita empenho dos vereadores da Câmara Municipal do referido município para a instalação de CPI destinada a investigar essas denúncias.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - PEDRO TOBIAS
afirma que o Poder Judiciário ganha mais do que 98% e que não vai sobrar dinheiro para investimentos. Informa que, como médico, se aposentou com dois mil reais, depois de 30 anos de serviço. Lembra que é preciso defender as pessoas que não têm sindicato, nem associação e que se deve pagar para todos o que o País pode. Afirma que não se pode conceder salário alto apenas para uma categoria e que o povo brasileiro não quer esmola, nem bolsa-família, mas quer emprego.
12 - ED THOMAS
Registra votos de congratulações ao delegado Roberto Fernandes, de Presidente Prudente, pelo trabalho desenvolvido. Fala sobre projeto de sua autoria que trata da obrigatoriedade das instituições bancárias do Estado de São Paulo de promover acessibilidade aos deficientes visuais em seus caixas eletrônicos. Refere-se também ao projeto de sua autoria que dispõe sobre a instalação de canais de vídeo no entorno das instituições bancárias.
13 - LUIS CARLOS GONDIM
Alerta para o problema da falta de substitutos nas escolas estaduais e sobre o não funcionamento das aulas de informática. Apela ao Secretário de Educação, Paulo Renato, e ao Secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, que resolvam a situação.
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
15 - Presidente CÁSSIO NAVARRO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h05min.
16 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h26min.
17 - BRUNO COVAS
Pede a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
18 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h26min.
19 - VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h58min.
20 - BRUNO COVAS
Para questão de ordem,indaga se é pertinente às comissões permanentes apresentarem emenda quando os projetos estão em fase de pauta.
21 - Presidente VICENTE CÂNDIDO
Registra a manifestação, para resposta oportuna da Presidência Efetiva.
22 - BRUNO COVAS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com a anuência das lideranças.
23 - Presidente VICENTE CÂNDIDO
Convoca a Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião extraordinária, às 17 horas e 05 minutos de hoje. Defere o pedido e suspende a sessão às 17h01min.
24 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h24min.

ORDEM DO DIA
25 - Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Rui Falcão, de urgência ao PL 338/09.
26 - ESTEVAM GALVÃO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
27 - Presidente BRUNO COVAS
Registra o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.