05/10/2009 - 136ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" em que o Governo do Estado anuncia a implantação de 28 novas praças de pedágios até o final deste ano. Combate a medida, que considera prejudicial à população.
3 - JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, pela sessão solene a ser realizada no dia de hoje, comemorativa aos 20 anos da Constituição Estadual. Alerta para a necessidade de aperfeiçoamento das constituições, Federal e Estadual, por meio de leis complementares, conforme previsto no texto constitucional.
4 - MILTON FLÁVIO
Declara-se satisfeito pela escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016. Diz que o País tem uma tarefa a cumprir, que é a de se preparar para recepcionar o maior evento esportivo do mundo. Manifesta-se preocupado com a execução e os custos dos projetos estruturais que se farão necessários para a realização dos jogos olímpicos.
5 - Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Saúda a presença do ex-Deputado Estadual Romeu Tuma Júnior.
6 - CARLINHOS ALMEIDA
Relata sua participação em evento de lançamento de campanha para a informatização do Fórum de São José dos Campos. Dá conhecimento de convite feito a Ministra Ellen Gracie, para participar de evento, organizado por esta Casa, para tratar da aplicação da Lei Maria da Penha. Cumprimenta e deseja sucesso ao Ministro Toffoli, pela posse no Supremo Tribunal Federal.
7 - CONTE LOPES
Informa reunião do comando Geral da Polícia Militar com professores, policiais e várias entidades, para tratar de segurança na Zona Norte desta Capital. Manifesta-se satisfeito com a escolha do Brasil para sediar os jogos olímpicos. Afirma que existe necessidade de investimentos nos esportes, para atrair as crianças e os jovens e, dessa forma, mantê-los afastados das drogas. Ressalta a importância do trabalho educacional realizado nas escolas pela Polícia Militar, de prevenção ao uso de drogas.
8 - CARLOS GIANNAZI
Informa ter acionado a Comissão de Educação desta Casa e o Ministério Público Estadual, para a inclusão de aulas de Sociologia e Filosofia nas escolas técnicas do Ensino Médio, conforme determinação federal. Alerta para a necessidade oferecer merenda escolar para os alunos dos cursos técnicos, uma vez que estes são ministrados em período integral.
9 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
10 - OLÍMPIO GOMES
Apresenta votos de pesar pelo falecimento do policial Antonio Carlos Silva, assassinado em sua residência, no município de São Vicente. Pede providências para que fatos semelhantes não voltem a ocorrer. Reclama dos procedimentos do auxílio funerário destinado a atender os policiais militares.
11 - MILTON FLÁVIO
Pelo Art. 82, agradece ao Governador e ao Secretário Adjunto da Saúde, pela implantação de um centro de recuperação para viciados em Botucatu. Destaca a visita que recebeu de membros da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, interessados nos trabalhos de instalação de CPI sobre essa área, e na legislação que esta Casa poderá produzir sobre o assunto. Registra a sua preocupação com a prova do Enem e alerta o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a respeito da falta de condições de reaplicação da prova.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, anuncia a realização de audiência pública, em 06/10, para debater o PLC 29/09, que altera o plano de carreira dos profissionais da educação no magistério estadual. Informa que, em 16/10, haverá manifestação dos servidores da Segurança Pública, em frente ao Palácio Bandeirantes, para denunciar a falta de investimentos.
13 - CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
14 - Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 18 horas, com a finalidade de comemorar os "20 Anos de Promulgação da Constituição Paulista". Levanta a sessão.