08/10/2009 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/10/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / BARROS MUNHOZ / PEDRO BIGARDI / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  UEBE REZECK
Defende a adoção do voto distrital para a eleição de deputados. Justifica que, dessa forma, fortalece-se a representação política. Expõe a necessidade de aumentar as vagas escolares para alunos do município de Barretos.
3 -  MILTON FLÁVIO
Questiona a manutenção dos mandatos de parlamentares que mudaram de domicílio eleitoral.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Relata audiência pública que debateu a instalação de praças de pedágios, ontem, nesta Casa. Destaca a participação de moradores de Indaiatuba. Afirma que é importante que a sociedade se mobilize e se manifeste contra essas cobranças.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Alerta para inexistência de destinação orçamentária na LDO de 2010, que contemple a incorporação e a paridade da gratificação auxílio localidade para os servidores da Segurança Pública.
6 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Anuncia a presença da Vereadora Marisa Rodrigues Custódio, Marisa Porreta, da cidade de Cerqueira César.
7 -  SIMÃO PEDRO
Refere-se à participação da população da região de Cosmópolis, na audiência pública da Comissão de Transportes, sobre os pedágios. Combate a previsão de instalação de novas praças de pedágio nas estradas paulistas. Considera muito alta a lucratividade obtida pelas concessionárias administradoras das rodovias.
8 -  ADRIANO DIOGO
Apresenta documentação encaminhada pela Vereadora Marisa, de Cerqueira César, na qual apresenta denúncias de prática de tortura na Fundação Casa do referido município.
9 -  JOSÉ CÂNDIDO
Reforça a necessidade de se apurar as denúncias de tortura, apresentadas pelo Deputado Adriano Diogo. Considera inadmissível a existência dessa prática nos dias de hoje. Sugere a visita de uma comissão de parlamentares ao local.
10 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Destaca a importância de matérias, a serem apreciadas nesta Casa, que implementam medidas destinadas a promover a participação popular na elaboração da peça orçamentária. Considera a realização das audiências públicas nas várias regiões do Estado como um avanço neste sentido. Afirma que é necessário envolver a sociedade no processo para garantir a influência dos cidadãos na aplicação dos recursos financeiros oriundos dos impostos.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, refere-se a denúncias apresentadas por Vereadores do Município de Cerqueira César. Diz que é Deputado dessa região, não aceita atos de tortura em nenhuma hipótese e se dispõe a acompanhar as investigações.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Para comunicação, parabeniza o Deputado Milton Flávio por estar dando demonstração de que, quando a população clama, os Deputados devem-se unir em torno de uma causa. Lembra que o papel do Legislativo é fiscalizar o Executivo e legislar para a população.
14 -  PEDRO BIGARDI
Assume a Presidência.
15 -  DAVI ZAIA
Refere-se à greve dos bancários, que ressaltou a importância da unidade dos bancários e dos sindicatos de todo o Brasil. Informa que já se chegou a uma proposta de acordo coletivo, que deverá ser aprovada pelos sindicatos. Registra o sucesso da campanha salarial dos bancários.
16 -  Presidente PEDRO BIGARDI
Registra a presença dos alunos da Escola Estadual "Doutor Jovino Silveira", do município de Serra Negra, acompanhados das professoras Doralice Ramalho e Regina Célia de Assis e do professor Maurício Cândido Alves, a convite do Deputado Edmir Chedid.
17 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, registra a manifestação da categoria dos comerciários do Estado de São Paulo, que estão em campanha salarial e em processo de negociação coletiva.
18 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, faz convite para ato solene em comemoração aos "26 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores)" a realizar-se no dia nove, no auditório Franco Montoro.
19 -  UEBE REZECK
Diz que, a região de Barretos, da qual é representante, e tem por atividade principal a agropecuária, está sendo invadida pelo plantio da cana de açúcar. Defende a diversificação e não a monocultura. Informa que apresentou projeto, no qual propõe que seja restringida a área destinada ao plantio da cana. Alerta que não devemos pensar só na parte econômica do Pró-Álcool, mas também no respeito à qualidade de vida dos trabalhadores que cortam a cana (aparteado pelo Deputado José Cândido).
20 -  Presidente PEDRO BIGARDI
Anuncia a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, da cidade de Valinhos, acompanhados do professor André Luiz Bourg Câmera, a convite da Deputada Célia Leão.
21 -  MILTON FLÁVIO
Presta solidariedade ao Deputado José Cândido, pela luta que têm em comum pelos direitos humanos. Lembra entretanto da função que têm, como militantes de partidos diferentes, de apresentar críticas aos governos. Agradece à Secretaria estadual de Saúde pela aprovação da proposta que apresentou sobre hepatite C. Informa que tem sido apoiado por especialistas na área de reprodução assistida, interessados em normatizar a atividade.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala das conquistas que conseguiu para a região do Alto Tietê, em especial para Mogi das Cruzes. Informa que conseguiu 10 leitos de UTI para pacientes com problemas coronários. Refere-se à campanha de conscientização sobre o uso do ácido fólico e lembra que o Governo precisa fazer a distribuição do produto.
23 -  JOSÉ CÂNDIDO
Pelo art. 82, agradece honraria que lhe foi atribuída pelo comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Recorda a biografia de Tobias de Aguiar.
24 -  Presidente PEDRO BIGARDI
Elogia o Deputado José Cândido pela sua trajetória política.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, agradece providências do Sr. Ricardo Madalena, do DNIT, sobre ponte estreita da Rede Ferroviária Federal. Explica os transtornos para cerca de 15 mil famílias que moram na área. Lê e comenta documento sobre o assunto.
26 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, informa que hoje a "Caravana em Defesa do SUS" terminou o seu trajeto nesta Casa, com ato no Auditório Franco Montoro. Combate a administração de hospitais por organizações sociais. Recorda problemas da saúde pública nos Estados Unidos. Lamenta a morte de vítimas de doenças provocadas pelo amianto.
27 -  LUIS CARLOS GONDIM
Apresenta ofício encaminhado ao Superintendente Regional do DNIT/SP, com a finalidade de apresentar a situação da ponte sobre a Refesa.
28 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com a anuência das lideranças.
29 -  Presidente PEDRO BIGARDI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h44min.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h50min.
31 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Desconvoca as duas sessões extraordinárias agendadas para hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 09/10, às 10 horas, pelos "40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Dia Mundial do Correio". Levanta a sessão.
alesp