22/10/2009 - 148ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / CARLOS GIANNAZI / CÁSSIO NAVARRO / MARCOS MARTINS / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, a pedido do Deputado Chico Sardelli, a realização da sessão solene agendada para o dia 26/10, para "Homenagear as Guardas Municipais do Estado de São Paulo". Convoca as seguintes sessões solenes: dia 16/11, às 10 horas, para comemorar os "10 anos da Fundação do Grupo Esperança - Organização de Portadores de Hepatite C e Familiares da Baixada Santista", a pedido da Deputada Maria Lúcia Prandi; e dia 16/11, às 20 horas, em comemoração do "Dia da Fundação da Soka Gakai", por solicitação do Deputado João Caramez. Saúda a presença de alunos do Colégio "Visconde de Porto Seguro", do município de Valinhos, acompanhados pelo professor André Roberto Arruda Corrêa, a convite da Deputada Célia Leão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a forma como foi noticiada pela imprensa, a aprovação do PLC 29/09. Afirma que o projeto não reverterá em melhoria da qualidade de ensino. Considera que escola pública não deve ser gerida como uma empresa comercial.
3 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Anuncia a presença dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Jaboticabal, acompanhados pelo responsável Murilo Gaspardo, Vereador da referida cidade, convidados do Deputado Reinaldo Alguz.
4 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a duplicação da rodovia SP 264 - João Leme dos Santos, que liga as cidades de Sorocaba e Salto de Pirapora. Informa sobre manifestação de estudantes da Ufscar para reivindicar urgência nessa obra, devido às ocorrências constantes de acidentes e mortes na estrada.
5 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Saúda a presença do ex-Deputado Ruy Codo.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de emenda, de sua autoria, à proposta orçamentária de 2010, que destina os recursos financeiros suficientes para a incorporação e a paridade do benefício de auxílio localidade da Polícia Militar. Pede apoio de seus pares para a aprovação desta emenda.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Divulga sua participação em fórum de Assistência Social, realizado em Mogi das Cruzes, com presença da Secretária de Estado Rita Passos, que tratou do programa de implantação de creches para os idosos. Elogia a iniciativa do Governo do Estado. Chama a atenção para a necessidade destinação de recursos para a manutenção do referido serviço. Solicita informações sobre denúncia recebida de assistência inadequada dos centros de terapias de serviço de psiquiatria.
9 -  MARCOS MARTINS
Refere-se à desocupação, pela Prefeitura de Louveira, de bairro instalado em área de preservação ambiental. Solicita, ao prefeito local que dê atenção aos moradores que ficaram desalojados.
10 -  RUI FALCÃO
Parabeniza os prefeitos de Osasco e Região, pela instalação da frente de prefeitos da Região Oeste, que tem a finalidade de exigir qualidade dos serviços prestados pela Sabesp. Critica as declarações, da referida empresa e do Executivo, de que a poluição do Rio Tietê é causada por municípios do entorno do rio.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Mostra matéria do jornal "Vale Paraibano", que registra os problemas causados aos moradores de Atibaia e Igaratá, pela instalação dos pedágios na rodovia Dom Pedro.
12 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARCOS MARTINS
Manifesta solidariedade aos prefeitos da Região Oeste da Grande São Paulo sobre questões relativas à Sabesp. Informa que a Comissão de Saúde busca ouvir o presidente da empresa. Fala dos transtornos provocados pela Prefeitura de Louveira, que desalojou 22 famílias. Cita a realização de seminário, nesta Casa, dia 26/10, sobre o PL 354/09, de sua autoria, no qual propõe assistência técnica às moradias da população de baixa renda. Fala da redução do IPI que incide sobre os materiais de construção.
14 -  Presidente CONTE LOPES
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões solenes, no mês de novembro: dia 23, às 10 horas, pelo "Dia do Músico", a pedido do Deputado Rodolfo Costa e Silva; e dia 23, às 20 horas, pelos "60 anos da Associação Brasileira de Nutrição - Asbran", a requerimento da Deputada Maria Lúcia Prandi.
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Propõe que seja destinado 1% do orçamento para a Secretaria da Agricultura. Sugere que os programas Viva Leite e Bom Prato sejam transferidos para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Cita atividades da Frente em Defesa da Citricultura. Destaca problemas enfrentados pelos pequenos produtores de laranja e apresenta sugestões sobre o assunto, como a compra, pela Secretaria da Educação, de suco "in natura" para a merenda escolar.
16 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Recorda a emoção do Presidente Lula pela escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Enfatiza a necessidade de incentivo aos atletas das várias modalidades. Recorda os atos violentos ocorridos no Rio de Janeiro, na semana anterior, quando foi abatido helicóptero da PM. Elogia a atuação da polícia paulista. Informa apreensão e a liberação de cativeiro, em ação da Rota, no Guarujá. Combate os teóricos da Segurança Pública. Lembra a prisão do promotor Igor, que estava foragido, e do ator Guilherme de Pádua, assassino de Daniela Perez.
18 -  FERNANDO CAPEZ
Lê e comenta texto "Governo quer que pequeno traficante não vá para a cadeia", do jornal "O Estado de S. Paulo". Repudia a adoção da prestação de serviços à comunidade, em lugar da pena de 1 a 8 meses aos traficantes primários, se não vinculados à organizações criminosas. Questiona os critérios para identificação do autor desse delito. Recorda que, em princípio, marginais são tidos como primários, ao recordar o caso Cabo Bruno. Propõe penas rigorosas no enfrentamento às drogas.
19 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, considera tardia a manifestação de deputados da situação sobre o PLC 29/09, feitos na sessão ordinária anterior. Comenta a informação de que o PSDB vai reivindicar o mandato do Vereador Gabriel Chalita, que filiou-se ao PSB. Combate a gestão de Chalita como Secretário da Educação. Faz paralelo com a transferência da ex-Ministra Marina Silva para o PV, sem que o PT reivindicasse o cargo. Faz referências sobre a fidelidade partidária.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que o Governador Serra e o Prefeito Kassab descumprem a lei 11.301/06, que garante aposentadoria especial aos gestores da Educação. Acrescenta que o Supremo Tribunal Federal e o INSS reconhecem o direito da categoria. Elogia o trabalho das entidades do setor em defesa da referida lei.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento nº 2446/09, do Deputado Antônio Salim Curiati.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta o seu apoio à Justiça de São Paulo, que concedeu liminar para os moradores da cidade de Atibaia e suspendeu a cobrança de pedágio instalado na Rodovia D. Pedro I. Informa que apresentou projeto para impedir que as concessionárias instalem pedágio onde o direito de ir e vir está sendo afrontado.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
25 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/10, à hora regimental, sem ordem do dia.Lembra-os da realização de sessão solene, dia 23/10, às 10 horas, para comemorar os "50 anos do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região". Levanta a sessão.
alesp