23/10/2009 - 149ª Sessão Ordinária

 

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 27/11, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "95 anos do Escotismo em São Paulo", a pedido do Deputado Alex Manente; e dia 27/11, às 20 horas, para comemorar o "Dia de Solidariedade ao Povo Palestino", a requerimento do Deputado Said Mourad.
2 - CARLOS GIANNAZI
Cobra, do Governo do Estado, o cumprimento de algumas legislações. Cita, como exemplo, a aplicação da data-base para o reajuste salarial do funcionalismo público, a aposentadoria especial dos gestores em Educação; a implantação de praças de pedágio com a distância mínima exigida pela legislação; e a inclusão de aulas de Sociologia e Filosofia nas escolas técnicas estaduais.
3 - Presidente JOÃO BARBOSA
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 30/11, às 10 horas, em comemoração do "Centenário da Academia Paulista de Letras", por solicitação dos Deputados Marco Porta e Paulo Alexandre Barbosa, e dia 30/11, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "60 anos da Associação de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo", a pedido do Deputado Fernando Capez.
4 - CARLOS GIANNAZI
Destaca efeitos, que considera como negativos, da aprovação dos PLCs 19 e 20/09, que tratam, respectivamente, de contratações temporárias de professores na rede pública de ensino e da instituição de novas jornadas de trabalho docente para o magistério público. Avalia que a medida vai precarizar a situação da escola pública.
5 - OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta correspondência do Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, em que este declara apoio à aprovação da PEC 300, que equipara os vencimentos das Polícias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da Federação com os praticados pelo Distrito Federal, e se compromete a pautá-la, assim que estiver pronta para deliberação.
6 - CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Relata que esteve em ato, no Morumbi, em defesa dos servidores da Segurança Pública. Lembra o episódio do movimento reivindicatório por melhores salários ocorrido há um ano, em frente ao Palácio dos Bandeirantes.
7 - OLÍMPIO GOMES
Relata o caso do capitão Mondadori, vitimado por tiro em serviço, com lesão permanente, que ganhou na Justiça o direito de receber a gratificação do auxílio localidade. Critica ação do Executivo, que recorreu da decisão.
8 - CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria da "Folha de S. Paulo", intitulada "Escola pública cobra de aluno para fazer prova". Afirma que o Estado é obrigado a prover todo material necessário à aprendizagem. Denuncia a falta de estrutura básica em algumas unidades escolares.
9 - OLÍMPIO GOMES
Continua a relatar o caso do capitão Mondadori. Mostra fotos da rotina do policial. Defende a retroação da lei, aprovada em 2008, que garante a continuidade do pagamento do auxílio localidade aos policiais vitimados em serviço.
10 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, manifesta repúdio à atitude do Governo do Estado, de recorrer da ação que beneficia o capitão Mondadori. Solicita apoio de seus pares para a instalação de CPI para investigar o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Informa que continua a receber denúncias e reclamações de servidores referentes aos atendimentos do referido serviço.
11 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
12 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para homenagear os "Colecionadores, Usuários e Admiradores de Carros Antigos". Levanta a sessão.