05/11/2009 - 156ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/11/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / OLÍMPIO GOMES / LUÍS CARLOS GONDIM / CONTE LOPES / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Dá conhecimento da realização, em 10/11, de ato solene do lançamento estadual da campanha "Mesotelioma: você conhece esta doença?". Combate apresentação de matéria que altera a lei de proibição da utilização do amianto como matéria-prima.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relata que o Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo impetrou mandado de segurança suspendendo a votação do orçamento geral do Estado, obrigando a retornar os valores que foram alterados da folha de pagamento do Tribunal de Justiça.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos pastores Aparecido, Ovídio Filho, Marcos, Miranda, Mineiro e Elias, acompanhados pelo Líder do Governo, Deputado Vaz de Lima.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Exibe vídeo, no telão do Plenário, contendo o depoimento do capitão Mondadori, vitimado no exercício de seu trabalho policial, que relata suas dificuldades para enfrentar a sequela permanente. Defende a extensão do pagamento do auxílio localidade a todos os policiais em situação semelhante a do referido capitão.
7 -  VANESSA DAMO
Critica medidas adotadas pela Prefeitura de Mauá, na área da Educação Infantil. Diz que a merenda servida é de baixa qualidade nutricional e que houve suspensões da equoterapia, para crianças especiais, e do fornecimento de uniformes escolares.
8 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
9 -  MILTON FLÁVIO
Parabeniza o trabalho realizado pelos Deputados na CPI da CDHU, por apresentar o relatório final dentro do prazo estipulado. Associa-se ao pronunciamento da Deputada Vanessa Damo. Critica a forma adotada, pelo Governo Federal, para a correção previdenciária.
10 -  SIMÃO PEDRO
Considera que o resultado da CPI da CDHU foi aquém da expectativa. Tece considerações sobre a política nacional e as estratégias de campanha para as próximas eleições.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Informa a tramitação da PEC 300/08, na Câmara dos Deputados e da PEC 41/09, no Senado, que tratam, respectivamente, da remuneração e do piso salarial das polícias e corpos de bombeiros militares brasileiros.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Por permuta de tempo, responde ao Deputado Simão Pedro e lembra diálogo famoso entre Mário Covas e Paulo Maluf, que mudou o rumo da eleição. Afirma que o programa bolsa-família do Governo Federal é sucessor legítimo do bolsa-escola, criado por D. Ruth Cardoso. Lamenta que cresceu o número de pessoas que dependem do bolsa-família, no País. Diz que o Governo Lula tem a maior carga tributária do planeta e destaca os lucros dos banqueiros. Reportando-se às noticias sobre enchentes no País, informa que o Governo Lula aplicou apenas 1.7 % dos recursos que deveriam ser aplicados para prevenir esse problema.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Por permuta de tempo, refere-se à primeira votação, na Câmara dos Deputados, da PEC dos precatórios, que altera dispositivos constitucionais referentes ao pagamento dos precatórios. Diz que foi criada, nesta Casa, a Frente Parlamentar em defesa do pagamento dos precatórios e conclama a todos a pressionar as bancadas da Câmara dos Deputados a rejeitar essa proposta na segunda votação. Anuncia que será realizada a marcha contra os pedágios do Estado de São Paulo no dia sete, na Rodovia Anhanguera, km 22,5 e lembra que a legislação não permite pedágios urbanos em São Paulo, em um raio de 35 km do marco zero da cidade.
14 -  RUI FALCÃO
Inscrito, refere-se a seminário promovido pelo ex- Presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então Ministro das Comunicações de FHC, Mendonça de Barros, que faz diagnóstico sobre o Governo Lula, apontando que, após 2002, houve grande melhoria no Comércio Exterior e no consumo, aumento das aposentadorias e que o programa Bolsa- Família trouxe estabilidade política e favoreceu o aumento da classe média. Comenta que Mendonça de Barros reconheceu os avanços do Governo Lula.
15 -  ROBERTO FELÍCIO
Por permuta, manifesta a sua preocupação com iniciativas da Secretaria Estadual de Educação, que pretende terceirizar o ensino de línguas. Comenta que a terceirização dos serviços públicos constitui uma nova etapa da administração estadual e que, em vez de melhorar as condições de trabalho dos professores, o Governo contrata terceirização para prestar serviços. (Aparteado pelo Deputado Luís Carlos Gondim.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Por permuta de tempo, manifesta a sua satisfação com os projetos do Parlamento Jovem, na área da Segurança Pública. Diz que um dos projetos pede a presença de um policial militar nas escolas públicas estaduais, o que demonstra o reconhecimento dos jovens pelo trabalho do policial militar. Destaca também o projeto que dispõe sobre a criação do PROERD Paulista (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) para alunos do ensino médio e fundamental. Diz que acompanha o trabalho da Polícia e que o policial combate o crime diuturnamente e o seu trabalho precisa ser valorizado.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, recorda audiência pública sobre a Escola Municipal de Educação Artística, cujos gestores são da comunidade. Pede a retirada de projeto de lei, de autoria do prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, no qual propõe reformulação da unidade. Lê e comenta carta sobre o assunto.
19 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, ressalta a necessidade de ser criado o Proerd Jovem, programa de prevenção ao uso de drogas. Fala da vulnerabilidade dos adolescentes. Cita problemas quanto à ronda escolar na região de Mogi das Cruzes. Lamenta que o uso de drogas tenha se expandido para cidades pequenas e distantes do estado.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, elogia o trabalho dos servidores desta Casa quanto ao Parlamento Jovem. Faz comentários sobre os projetos apresentados, especialmente os da Educação. Discorre sobre matéria de revista que trata da descontinuidade administrativa no setor. Combate a terceirização de aulas de língua estrangeira. Lamenta que tenha de haver policiamento nas escolas. Enaltece a necessidade de campanha elucidativa contra as drogas.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento do Deputado Vicente Cândido, no qual requer licença, nos dias 3, 4 e 5/11, com a finalidade de participar do Festival Internacional de Teatro de Havana, em Cuba.
23 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
24 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da 11ª Edição do Parlamento Jovem Paulista, dia 6/11, a partir das 9 horas e 30 minutos. Levanta a sessão.
alesp
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