16/11/2009 - 162ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Dá conhecimento de palestra ministrada, por este Deputado, sobre democracia e reforma política, em curso de aperfeiçoamento para oficiais da Polícia Militar. Faz menção ao acidente o trecho sul do Rodoanel, ocorrido na sexta-feira passada. Afirma que é necessário haver apuração rigorosa dos fatos. Considera que o calendário eleitoral não deve ditar o cronograma das grandes obras, pondo em risco a segurança da população.
3 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Convoca, em nome da Presidência Efetiva, uma sessão solene, a ser realizada no dia 11/12, às 20h, para a entrega do "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos", a pedido do Deputado José Cândido.
4 -  MARCOS MARTINS
Combate matéria apresentada nesta Casa, que altera lei, de sua autoria, que proíbe a utilização do amianto como matéria-prima. Lê e comenta artigo publicado no jornal "Visão Oeste" sobre o assunto. Lamenta a morte de um funcionário da empresa Eternit, vítima de câncer causado pelo contato com a referida substância.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Dá conhecimento da sessão solene, de iniciativa desta Deputada, em comemoração aos 10 anos de fundação do Grupo Esperança, organização de apoio aos portadores de Hepatite C e seus familiares, da Baixada Santista. Ressalta o trabalho da entidade em prol do desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da doença. Destaca a realização da IV Conferência Estadual de Educação Jane Beauchamp, nos próximos dias 17, 18 e 19, em Serra Negra. Lamenta o acidente em viaduto do Rodoanel. Ressalta a importância da participação desta Casa nas apurações das responsabilidades pelo acidente.
6 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia matéria do programa de televisão "CQC", que promoveu uma falsa ocorrência policial no município de Assis. Considera que as responsabilidades serão apuradas e devidamente punidas.
8 -  CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes com relação ao episódio do programa CQC. Afirma que os policiais paulistas trabalham firme no combate ao crime e à corrupção.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
10 -  MILTON FLÁVIO
Elogia a atuação do Governador José Serra, com relação ao acidente ocorrido no trecho sul do Rodoanel, ao visitar o local e garantir as investigações pelos órgãos competentes. Afirma que o acidente não prejudicará o cronograma estabelecido para a conclusão das obras.
11 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
12 -  SAMUEL MOREIRA
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Milton Flávio, com relação à queda das vigas de viaduto do Rodoanel. Afirma que o fato será devidamente apurado pelo IPT e pelo Instituto de Criminalística, e que logo haverá resposta para a causa do acidente.
13 -  MARCOS MARTINS
Pelo Artigo 82, presta solidariedade às vítimas do acidente do trecho sul do Rodoanel. Faz ressalvas à fala do Deputado Milton Flávio, com relação à falta de energia de terça-feira. Informa que a primeira manifestação sobre o assunto foi do Deputado Rui Falcão. Lê e comenta artigo jornalístico sobre os riscos do amianto à saúde. Pede apoio a seus pares para a manutenção da lei que proíbe o uso da referida substância.
14 -  MILTON FLÁVIO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
15 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene hoje, às 19h, em comemoração ao "Dia da Fundação da Soka Gakkai". Levanta a sessão.
alesp