24/11/2009 - 167ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : ALEX MANENTE / BARROS MUNHOZ / CONTE LOPES / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Manifesta solidariedade aos funcionários do sistema prisional, que reivindicam aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho. Solicita ao Secretário de Gestão que inicie negociações a fim de evitar a paralisação desses servidores.
3 -  MILTON FLÁVIO
Refere-se às denúncias, publicadas na imprensa, de uso de dinheiro público para financiar o filme sobre a vida do presidente Lula. Combate o pronunciamento do Deputado Rui Falcão. Diz que o sistema prisional poderia ser melhor, se não houvesse resistência à construção de novas unidades, por parte dos prefeitos dos municípios do Interior do Estado.
4 -  Presidente ALEX MANENTE
Saúda a visita de integrantes do "Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - Proerd", do "Jovens Construindo a Cidadania - JCC", e de alunos das Escolas Estaduais: "Professora Matilde Teixeira de Moraes", "José Guilherme", "Doutor Silvio de Carvalho Pinto", "Dom José Maurício da Rocha", "Professor Paulo Silva", acompanhados dos soldados PM Janaina Maias, Jorge Luís Martim e Daniele Nunes de Mattos e da professora Maria Teresa Sagayama Ito de Oliveira Lima, convidados do Deputado Edmir Chedid.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os jovens integrantes do JCC e do Proerd, entidades que ajudam a preparar a juventude para o exercício da cidadania. Defende a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda na peça orçamentária, para essas duas entidades.
6 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Alerta para a necessidade de serem apuradas as denúncias relativas à terceirização do serviço de merenda escolar na rede municipal de ensino. Protesta contra a possibilidade de o Executivo Estadual adotar o mesmo sistema de terceirização desse serviço para a rede escolar estadual.
8 -  DONISETE BRAGA
Dá conhecimento de reunião, hoje, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, que deverá contar com a presença do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre o impacto ambiental causado pelas obras do traçado sul do Rodoanel. Informa que o PT realiza o processo de eleição para a escolha de seus dirigentes, com a participação de seus filiados em todo Estado.
9 -  PEDRO TOBIAS
Reclama de atendimento bancário. Relata uma experiência pessoal de dificuldade com relação ao banco Santander. Defende o fortalecimento de instituições bancárias brasileiras.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Informa que no dia 20 de novembro também se comemorou, além do "Dia da Consciência Negra", o "Dia da Guarda Portuária". Faz breve relato da história de sua criação e parabeniza a categoria pela data.
11 -  CONTE LOPES
Comenta pesquisa divulgada pela mídia de aumento da criminalidade em algumas regiões de São Paulo. Defende a aplicação de penas mais rigorosas como forma de combater o problema.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Recorda ação contra Luiza Erundina, no valor de 350 mil reais, relativa à greve geral dos transportes durante a sua gestão como prefeita de São Paulo. Informa a realização de jantar, em benefício da agora deputada federal que teve seus bens bloqueados. Acrescenta que a iniciativa foi levada ao Colégio de Líderes e teve adesão dos demais pares. Elogia a retidão de caráter e o comprometimento social de Luiza Erundina. Lamenta dados de pesquisa, segundo o qual um em cada dez brasileiros se recusa a fazer cirurgia de próstata. Ressalta a importância do diagnóstico precoce da doença e dos efeitos positivos da operação. Considera insuficientes os esclarecimentos prestados por técnicos, em reunião do CPI do Erro Médico, que tratou dos problemas nos equipamentos de radioterapia, inicialmente em hospitais de Santos, Bauru e Marília. Acrescenta que a questão envolve vários hospitais do País. Elogia a conduta suprapartidária dos componentes da citada CPI.
13 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Manifesta o seu apreço pela deputada federal Luiza Erundina. Recorda processos contra a então prefeita de São Paulo. Rebate fala do Deputado Milton Flávio sobre o filme "Lula, filho do Brasil". Destaca a influência internacional do Presidente Lula e cita programas sociais de sua gestão. Questiona o governo José Serra sobre cratera em obras do Metrô e queda de vigas no Rodoanel. Combate a Dersa por terceirizar fiscalização desta obra. Comenta texto da "Folha de S. Paulo", segundo o qual o governador Serra lançou obra ainda não licitada.
15 -  VANESSA DAMO
Valendo-se de projeção no painel eletrônico, dá conhecimento de proposta sobre a criação da aglomeração urbana de Jundiaí. Cita mobilização de prefeitos e vereadores da região a respeito da matéria, que deve ser apresentada pelo Executivo. Informa a realização de audiências pública e do lançamento de frente parlamentar sobre o tema. Comunica que, no momento, a matéria encontra-se na Secretaria do Planejamento.
16 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, elogia a militância do PT. Cita mobilização de entidades que lutam pelas pessoas expostas ao amianto. Reitera a validade de lei, de sua autoria, sobre o banimento do produto. Lê e comenta texto jornalístico sobre fábrica abandonada, que apresenta riscos à população, por conter resíduos do produto.
17 -  MARCOS MARTINS
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
18 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido, e suspende a sessão às 16h18min.
19 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão.
20 -  CELSO GIGLIO
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de Lideranças.
21 -  DAVI ZAIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h34min.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Reabre a sessão às 17h05min.
23 -  RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de Lideranças.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h06min.; reabrindo-a às 17h35min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Estevam Galvão, de urgência ao PL 267/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 960/09.
26 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 960/09.
27 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
28 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 960/09.
29 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 960/09.
30 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 960/09.
31 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 960/09.
32 -  SAMUEL MOREIRA
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
34 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 960/09.
35 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 960/09.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 960/09.
37 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 960/09.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 960/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 960/09. Coloca em votação e declara aprovado o PL 960/09, salvo emendas.
39 -  RUI FALCÃO
Declara o voto contrário do PT ao PL 960/09. Acrescenta que encaminhará Declaração de Voto à publicação.
40 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
41 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário ao PL 960/09, em nome do PSOL.
42 -  OLÍMPIO GOMES
Declara o voto contrário ao PL 960/09, em nome do PSOL.
43 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 1. Colocadas em votação conjunta e declara rejeitadas as demais emendas.
44 -  RUI FALCÃO
Declara o voto favorável às emendas do PT.
45 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
47 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 20 horas e 10 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp