03/12/2009 - 173ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / BARROS MUNHOZ / JOÃO BARBOSA / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
3 -  DAVI ZAIA
Informa que dia 30/11 deixou de existir a empresa banco Nossa Caixa, integrado ao Banco do Brasil. Ressalta a sua preocupação com a garantia de emprego aos 14 mil funcionários. Enaltece a necessidade de ser mantida a rede de agências, que deve ser ampliada. Pleiteia a manutenção dos direitos dos aposentados, plano de previdência e de saúde.
4 -  EDSON GIRIBONI
Informa a presença do Secretário Paulo Renato na Comissão de Educação desta Casa. Fala da proposta de fechamento da escola "Major Fonseca", de Itapetininga. Informa a realização de ato da população local, que pede outra alternativa para a unidade. Comenta a necessidade de ampliação dos cursos da Faculdade de Tecnologia. Justifica a necessidade da duplicação da rodovia Raposo Tavares, no trecho entre Itapetininga e Araçoiaba da Serra. Comunica que já foram concluídos os estudos de impacto ambiental.
5 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Dá conhecimento de reuniões técnicas nas cidades de Caçapava e Cruzeiro sobre a implantação do trem de alta velocidade (TAV), ligando a cidade de Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo e Vale do Paraíba. Cita estudos do Governo Federal, que elabora licitação internacional sobre o tema. Recorda projetos da Coreia nessa direção.
7 -  CONTE LOPES
Informa que o Senado aprovou a PEC 41, relativa aos vencimentos de policiais civis, militares e bombeiros. Fala da PEC 300, que visa equiparar os ganhos dos policiais aos profissionais de Brasília. Argumenta que os governadores deveriam se preocupar com a questão. Faz comparações entre as polícias do Rio de Janeiro e São Paulo. Tece considerações sobre o Ale - Adicional por Local de Exercício. Faz referências ao contingente policial paulista e solicita melhorias salariais para a categoria.
8 -  ENIO TATTO
Pede a deliberação, se possível, este ano, de projeto que cria dois fóruns na zona Sul da Capital. Informa a aprovação de emenda na Comissão de Finanças e Orçamento relativa à matéria. Cita pesquisas sobre a lentidão do Poder Judiciário.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Apoia a criação de dois fóruns na zona Sul da Capital. Lamenta a aprovação, ontem, no Senado, da chamada "PEC dos precatórios", por prejudicar o funcionalismo e os desapropriados. Combate a matéria por criar leilão, com redução dos ganhos devidos. Questiona o Governador Serra e o Prefeito Kassab sobre o projeto. Informa que irá recorrer ao Supremo ou às cortes internacionais sobre a questão.
10 -  RUI FALCÃO
Apresenta solidariedade ao Deputado Enio Tatto sobre o projeto que trata da criação de dois fóruns na zona Sul da Capital. Recorda os embates ocorridos na sessão ordinária anterior. Enaltece o seu apreço pelo Deputado João Mellão, apesar das divergências políticas. Ressalta a importância da liberdade de expressão.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
12 -  ENIO TATTO
Para reclamação, indaga sobre o objeto da convocação da sessão extraordinária.
13 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, pede explicações sobre o objeto da convocação da sessão extraordinária.
14 -  ESTEVAM GALVÃO
Manifesta-se sobre o objeto da convocação da sessão extraordinária.
15 -  SAMUEL MOREIRA
Manifesta-se sobre o objeto da convocação da sessão extraordinária.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Presta esclarecimentos aos parlamentares.
17 -  ESTEVAM GALVÃO
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h45min; reabrindo-a às 16h05min. Desconvoca a sessão extraordinária prevista para hoje.
19 -  JOÃO BARBOSA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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