10/12/2009 - 68ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / ALDO DEMARCHI / BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 - CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação o PL 1137/09.
2 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao PL 1137/09.
3 - Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação. Coloca em votação requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 1137/09.
4 - JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do requerimento de método, em nome do PSB.
5 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
6 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método, em nome do PSOL.
7 - Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 1137/09.
8 - CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
9 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
10 - JOÃO MELLÃO NETO
Para comunicação, responde aos Deputados Adriano Diogo e Rui Falcão sobre artigo, de sua autoria, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", em que tece considerações sobre a militância política da Ministra Dilma Rousseff.
11 - RUI FALCÃO
Para comunicação, defende a liberdade de expressão. Recorda sua militância política, assim como da ministra Dilma Rousseff, a quem solicita respeito, por parte do Deputado João Mellão.
12 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, recorda o artigo citado pelo Deputado João Mellão. Apresenta foto jornalística sobre a convenção do DEM. Questiona a proposta do partido de lançar José Roberto Arruda como candidato a vice-Presidência da República.
13 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de verificação de votação, pelo PSOL.
14 - RUI FALCÃO
Declara obstrução ao processo de verificação de votação, em nome do PT.
15 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva de nº 55 ao PL 1137/09.
16 - RUI FALCÃO
Requer verificação de votação.
17 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo processo eletrônico.
18 - JONAS DONIZETTE
Para comunicação, alerta os deputados da situação sobre as demais matérias que compõem a ordem do dia.
19 - RUI FALCÃO
Encaminha à publicação Declaração de Voto do PT sobre o PL 1137/09.
20 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que ratifica a aprovação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1137/09, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método de votação. Informa que a emenda aglutinativa substitutiva é resultante de 19 emendas.
21 - RUI FALCÃO
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do PT.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 53/09, salvo emenda. Coloca em votação, e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 190/09, salvo emenda. Coloca em votação, e declara rejeitada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Coloca em discussão o PL 950/09.
23 - AFONSO LOBATO
Para comunicação, manifesta-se sobre o PL 950/09, de sua autoria, de advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
24 - ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
25 - RAFAEL SILVA
Discute o PL 950/09.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
27 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, lembra que outros parlamentares aguardam a deliberação de projetos de sua autoria. Apresenta matéria jornalística, segundo a qual o Padre Marcelo Rossi apóia o consumo de cerveja nos estádios de futebol.
28 - AFONSO LOBATO
Para comunicação, agradece a discussão sobre a matéria, de sua autoria. Considera que possa ter havido distorção sobre declarações do Padre Marcelo Rossi.
29 - RUI FALCÃO
Para comunicação, ressalta a disposição do PT em votar o projeto do Deputado Afonso Lobato, no sentido de dissociar bebida e direção, sem entrar em juízo de valor moral.
30 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 950/09 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra da discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Segurança Pública ao PL 950/09, restando prejudicados o projeto e as emendas. Coloca em discussão o PL 1138/09.
32 - RAFAEL SILVA
Discute o PL 1138/09.
33 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 1138/09 (aparteado pelos Deputados Rui Falcão e José Augusto).
34 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1138/09.
35 - RUI FALCÃO
Encaminha à publicação declaração de voto do PT ao PL 1138/09.
36 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PL 89/08.
37 - RAFAEL SILVA
Discute o PL 89/08 (aparteado pelos Deputados José Augusto, Adriano Diogo e Carlos Giannazi).
38 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a sessão.