02/02/2010 - 1ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/02/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / CONTE LOPES / DAVI ZAIA / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
3 - EDSON FERRARINI
Enseja votos de ano profícuo aos Deputados. Comenta projeto de lei do Executivo, com apoio do comandante da Polícia Militar, que muda o nome da instituição para Força Pública do Estado de São Paulo. Faz histórico sobre os nomes da corporação ao longo do tempo.
4 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Argumenta que existe divergência entre a mensagem do Governador do Estado, lida na sessão inaugural, e a realidade, especialmente no que tange à Segurança, Saúde e Educação. Combate os critérios para avaliação do magistério, bem como a bibliografia indicada, que considera ultrapassada. Questiona a posição desta Casa sobre o assunto. Afirma que o orçamento não previu aumento de verbas para o setor.
6 - OLÍMPIO GOMES
Argumenta que o governo não encaminhou projetos em benefício dos policiais militares, particularmente quanto ao Adicional por Local de Exercício, melhorias nos vencimentos e aposentadoria. Informa mobilização da categoria, com atos realizados no mês de janeiro. Lê e comenta manifesto de policial de Bauru sobre o assunto.
7 - JOSÉ CÂNDIDO
Tece considerações sobre as chuvas que afetaram a cidade de São Paulo nos últimos 40 dias. Fala dos transtornos enfrentados pelos moradores de áreas de risco, do Jardim Romano e Jardim Pantanal, às margens do rio Tietê. Recorda que existem prédios da CDHU na região. Apela às autoridades para que haja rigor quanto à ocupação dos solos e construção de moradias.
8 - ENIO TATTO
Relata sua participação em reunião com o reitor da Unifesp sobre a definição de construção de campus na zona Sul e na região Sudoeste da Grande São Paulo. Informa que na gestão Lula houve aumento na construção de escolas técnicas e universidades públicas. Dá conhecimento de encontro sobre o tema, na cidade de Embu, no dia 26/02.
9 - Presidente DAVI ZAIA
Registra a presença do Vereador Acir Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas.
10 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre a drenagem urbana na região metropolitana de São Paulo. Lembra que 70 pessoas foram vítimas das enchentes dos últimos 40 dias. Fala da inteligência humana quanto às intervenções necessárias para tratar do assunto. Informa que existem verbas do PAC para combater as enchentes, envolvendo as três esferas do Executivo. Comenta as precipitações que afetaram a região do Grande ABC.
11 - MILTON FLÁVIO
Discorre sobre os embates políticos relativos às enchentes. Destaca a responsabilidade dos municípios quanto ao assunto. Recorda os deslizamentos de terra ocorridos em Angra dos Reis, em decorrência das chuvas. Afirma que o PSDB esteve atuante quanto ao problema. Lembra que foram aplicadas apenas 15% das verbas do PAC. Comenta dados do jornal "Valor Econômico", segundo o qual, os governos estaduais, especialmente São Paulo, aplicaram mais verbas no ensino profissionalizante que a gestão Lula.
12 - DONISETE BRAGA
Rebate manifestação do Deputado Milton Flávio. Recorda os compromissos do então Prefeito José Serra e, agora, do Prefeito Kassab, quanto aos problemas das enchentes na Capital. Informa que foram criadas 214 escolas técnicas na administração Lula. Fala da expansão das universidades federais em Mauá e São Bernardo do Campo. Questiona as gestões do PSDB.
13 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - EDSON FERRARINI
Comenta o projeto que muda o nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Fala da remuneração, aposentadoria e valorização dos policiais militares. Enaltece a capacidade de trabalho da categoria. Critica política de liberdade condicional aos presos. Ressalta a necessidade de mudanças na lei para diminuir a reincidência criminal.
15 - DAVI ZAIA
Parabeniza a nova reitora da PUC. Cita a crise econômica de 2008/2009 e saúda a iniciativa do Banco Central em adotar uma legislação específica quanto aos bônus pagos aos executivos dos bancos. Discorre sobre a movimentação enviada pela Frente Parlamentar do Setor Têxtil e do Vestuário. Fala sobre a guerra fiscal entre os estados e ressalta as questões contidas no documento produzido em janeiro deste ano pela mesma frente e por empresários. Saúda a atuação dos deputados dessa Frente Parlamentar.
16 - MILTON FLÁVIO
Cita a preocupação que os petistas devem ter com a falta de popularidade de sua candidata. Fala sobre os apagões e a não aplicação total do que foi orçado para as obras do PAC e para o programa de enchentes. Menciona a reforma e modernização dos aeroportos e a questão dos cargos de confiança. Tece considerações sobre a crise econômica e a abertura de novas instituições de ensino na área federal.
17 - Presidente CONTE LOPES
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
18 - FERNANDO CAPEZ
Saúda o Dr. Gustavo Barata e o Deputado Jonas Donizette. Refere-se à lei 657/09, que institui o "Dia do Herói Policial Civil", em 1º de fevereiro. Comenta a PEC 300, que objetiva equiparar o salário mínimo dos policiais civis e militares ao mínimo pago no Distrito Federal. Relata sua presença em programa da Rede TV sobre a rotina policial. Presta homenagem póstuma ao Coronel Hermínio.
19 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre a questão das enchentes e cita o pedagiamento da Castello Branco. Fala sobre a desregulamentação da lei que proíbe o uso do amianto neste estado e os problemas causados por sua inalação.
20 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta apoio à lei do Deputado Marcos Martins contra o uso do amianto. Fala que interesses econômicos são desfavoráveis a matéria. Tece considerações sobre os advogados contribuintes do Ipesp. Especula sobre o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado de São Paulo.
21 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, fala sobre o problema da criminalidade, cobra um programa de Segurança para o Estado de São Paulo e cita o Programa de Segurança Pública com Cidadania, que será lançado em São Bernardo do Campo.
22 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, discute o posicionamento do Deputado Vanderlei Siraque e ressalta a mudança que vem ocorrendo na área de Segurança. Discorre sobre a questão das enchentes.
23 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, esclarece que está pedindo a convocação do atual presidente do Ipesp para prestar esclarecimentos a esta Casa.
24 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
25 - Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h57min; reabrindo-a às 16h58min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.