04/02/2010 - 3ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / MARCOS MARTINS / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CONTE LOPES
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Revela sua indignação com o Governador José Serra e o Prefeito Kassab. Questiona o fechamento de albergues na Capital, bem como o corte na merenda para crianças de rua. Dá conhecimento de ato, previsto para o dia 08/02, dos moradores do Jardim Pantanal, vítimas das enchentes. Combate o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trens. Repudia os subsídios pagos aos empresários do transporte público.
3 - EDSON FERRARINI
Informa que a proposta de mudança da denominação da PM para Força Pública é a 11ª alteração ao longo da história. Lê e comenta noticiário sobre marginal que está solto. Combate a impunidade. Apela às autoridades e órgãos federais para que seja reformulado o Código de Processo Penal. Fala da morte do coronel Hermínio.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Argumenta que não só a natureza é responsável pelos temporais. Enaltece a responsabilidade da administração pública quanto às ações preventivas contra as enchentes. Recorda que houve corte de verbas para o setor. Argumenta que os problemas das chuvas na região do ABC ocorreram por estarem inconclusas obras de drenagem, iniciadas nas gestões passadas. Cita declaração do Presidente Lula de ações conjuntas para enfrentar o problema.
5 - LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre os alagamentos na Capital e no Interior. Fala do controle sobre as represas. Destaca questões relativas ao rio Tietê e à região da Alta Paulista. Argumenta que é preciso legislação rígida quanto ao tratamento de esgoto. Faz referências à campanha de vacinação das meningites para crianças menores de dois anos.
6 - MILTON FLÁVIO
Questiona os Deputados da oposição por responsabilizar, unicamente, o Governo do Estado pelas chuvas, e por não apresentarem sugestões sobre o tema. Lembra que 14 estados da Federação e municípios administrados pelo PT sofreram com as enchentes. Informa que o Governador Serra ampliou recursos para o setor.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
8 - UEBE REZECK
Considera que as mudanças climáticas são um problema mundial. Lembra que o Hemisfério Norte sofre com a neve. Recorda questões do meio ambiente, como o derretimento das calotas polares e os desmatamentos. Lembra a responsabilidade individual dos seres humanos quanto ao destino do lixo e mudança de hábitos. Cita problemas que detecta ao longo do caminho para a cidade de Barretos, como a fuligem provocada pela queima da palha da cana.
9 - MARCOS MARTINS
Relata sua participação em ato do Sindicato dos Metalúrgicos, que homenageou anistiados políticos, vítimas do regime militar. Lê e comenta moção de Deputado da Assembleia do Mato Grosso do Sul, sobre a lei, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto. Combate o "lobby" da indústria do setor. Questiona projeto, em tramitação nesta Casa, que visa alterar a citada lei.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - CARLOS GIANNAZI
Endossa a lei do Deputado Marcos Martins e combate projeto do Deputado Waldir Agnello sobre o amianto. Recorda falas dos Deputados Milton Flávio e Uebe Rezeck sobre as enchentes. Ressalta a necessidade de planejamento sobre a questão. Solicita mudanças no processo de atribuição de aulas. Pede obediência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Cita projeto, de sua autoria, para revogar provas aos professores e informa que ingressará com Adin sobre o assunto.
11 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Comenta que faltam políticas públicas em São Paulo. Cita o problema das enchentes.
13 - UEBE REZECK
Discorre sobre as medidas tomadas na CPI do Erro Médico.
14 - EDSON FERRARINI
Tece considerações sobre o trabalho de prevenção às drogas da Sescon - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento. Ressalta os problemas provocados pelas drogas.
15 - EDSON FERRARINI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
16 - Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.