18/02/2010 - 6ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/02/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CONTE LOPES
Relata assassinato de investigador na zona Norte da Capital e recorda a morte de dois investigadores em Santo André. Fala sobre a impunidade e pede rigor na aplicação das leis. Discorre sobre a concessão de indultos.
3 - OLÍMPIO GOMES
Menciona projetos para a concessão de melhorias salariais aos policiais. Tece considerações sobre o Adicional por Local de Exercício. Combate as gestões do PSDB em São Paulo.
4 - Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Denuncia possíveis fraudes em concursos públicos para os cargos de perito, fotógrafo e investigador de Polícia. Fala sobre a liminar solicitada pela Apeoesp quanto à atribuição de aulas para professores com formação específica. Denuncia problemas de estrutura da Escola "Café Filho".
6 - MARCOS MARTINS
Parabeniza os municípios de Embu das Artes, Taboão da Serra e Osasco, pelos respectivos aniversários. Elogia a administração do Prefeito Emídio de Souza, de Osasco.
7 - MILTON FLÁVIO
Informa que cinco estados brasileiros estão com epidemia de dengue. Critica a importação de álcool, quando o País teria condições de produzir o combustível. Comenta a redução da carga tributária desde 2003 e a perspectiva de aumento do PIB. Questiona o incentivo ao consumo de produtos da linha branca, por gerar endividamento dos brasileiros.
8 - RAUL MARCELO
Critica o Poder Judiciário de Bauru por, a seu ver, criminalizar os setores sociais. Relata que a empresa transnacional Cutrale cultiva laranja em área pública de 85 mil hectares, que deveria ser destinada a imigrantes europeus. Discorre sobre a reforma agrária nos sucessivos governos. Sugere que seja criado órgão na Justiça para apurar denúncias de corrupção.
9 - CARLOS GIANNAZI
Relata que muitos professores foram prejudicados pela atribuição de aulas a servidores que não tem formação específica. Propõe esclarecimentos do Tribunal de Justiça sobre liminar solicitada pela Apeoesp e providências do Ministério Público em relação ao caso. Questiona o Secretário da Educação Paulo Renato por descumprir determinação judicial.
10 - MILTON FLÁVIO
Rebate o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Afirma que o Secretário da Educação respeitou a legislação. Apresenta argumentos sobre os concursos para evolução do professorado. Comenta a cassação de liminar solicitada pela Apeoesp. Cita matéria jornalística, segundo a qual, o ministro da Educação reconhece a necessidade de valorização do magistério.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre a situação dos policiais e sobre o ALE. Apresenta vídeo mostrando a situação de um policial ferido, que se encontra em estado vegetativo.
12 - RAUL MARCELO
Discorre sobre a questão das enchentes. Menciona problemas com a CDHU.
13 - MARCOS MARTINS
Critica os banqueiros que pleitearam uma liminar na Justiça para manter funcionamento durante o feriado de emancipação do Município de Osasco. Tece comentários sobre a Lei 12.684l que proíbe o uso do amianto. Reitera que o amianto é um tema que diz respeito à Saúde pública e Meio Ambiente. Elogia a Secretária do Verde e Meio Ambiente em destinar toneladas de amianto ao aterro sanitário apropriado no Município de Tremembé.
14 - MILTON FLÁVIO
Reitera a fala do Deputado Marcos Martins, manifestando seu apoio à luta contra o uso do amianto. Tece considerações sobre os problemas causados pelas enchentes e sobre a ocupação de solos urbanos nos limites dos municípios. Faz a leitura de um texto veiculado no jornal "Valor Econômico". Cita a questão da migração para áreas de preservação. Menciona a entrega das casas da primeira Vila Dignidade. Fala da necessidade de uma educação ambiental (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
15 - MILTON FLÁVIO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
16 - Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 05/03, às 20 horas, para "Abertura do 24º Congresso Muçulmano para a América Latina e Caribe", a requerimento do Deputado Said Mourad; dia 08/03, às 20 horas, pelo "Dia da Comunidade Libanesa", por solicitação do Deputado Simão Pedro; dia 15/03, às 10 horas, pelos "53 anos da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo", a pedido do Deputado Fernando Capez; e dia 19/03, às 20 horas, para comemorar o "Dia DeMolay", a requerimento do Deputado Bruno Covas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.