22/02/2010 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/02/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / EDSON FERRARINI / CONTE LOPES / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 19/03, às 10 horas, pelo "Dia do Aposentado", a requerimento do Deputado Campos Machado.
2 - CARLOS GIANNAZI
Faz referências à visita à escola estadual "Café Filho" no dia 18/02/10, a qual fotografou e, acrescenta, encontra-se em estado deplorável. Relata que muitas escolas estaduais não puderam começar o ano letivo por falta de condições básicas de ensino. Afirma que houve redução de funcionários nas escolas estaduais. Informa que deve apresentar requerimento para a convocação de Secretário de Estado da Educação para prestar explicações à Casa sobre assuntos atinentes à sua Pasta.
3 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 - EDSON FERRARINI
Comenta e-mails recebidos de munícipes preocupados com as implicações com a mudança do nome da Polícia Militar para Força Pública de São Paulo. Afirma que a mudança tem como objetivo o resgate de valores e tradições da corporação. Tece considerações sobre as implicações do termo "militar". Informa que o presídio "Romão Gomes" é o único do mundo que possui a certificação ISO. Lê e comenta texto do comandante da PM.
5 - Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
6 - JOÃO BARBOSA
Comenta o aumento no número de assaltos no Estado. Tece considerações sobre a necessidade de valorização salarial da Polícia Militar. Parabeniza o prefeito e os vereadores do Município de São Roque pelo projeto de lei que proíbe o uso de celulares em bancos e casas lotéricas, inspirado em projeto deste Parlamentar, visando inibir assaltos.
7 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
8 - CONTE LOPES
Tece comentários sobre a violência. Relata acontecimentos ocorridos entre policiais militares e dirigentes do PCC. Repudia a impunidade e diz que muitos presos, beneficiados pelo indulto,voltam a cometer crime. Comenta brigas entre torcedores de futebol, ocorridas nesse domingo, que gerou a morte de uma pessoa.
9 - OLÍMPIO GOMES
Relata o não encaminhamento de projeto relativo ao Adicional por Local de Exercício e paridade para todos os policiais. Critica a suspensão do adicional de insalubridade. Afirma temer que a mudança do nome Polícia Militar para Força Pública possa gerar perdas de benefícios da categoria. Fala das dificuldades financeiras dos policiais.
10 - Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 - RUI FALCÃO
Faz convite para a sessão solene em comemoração aos 30 anos de existência do PT. Informa que há uma exposição no Hall Monumental sobre o tema. Cita o 4º Congresso Nacional do PT, em que a Ministra Dilma Rousseff foi indicada pré-candidata à Presidência do Brasil. Menciona o ataque que os policiais da escolta da primeira dama do Estado sofreram. Critica a segurança em São Paulo.
12 - MILTON FLÁVIO
Agradece a cooperação do Governo para com a região de Botucatu, no que tange ao turismo, convênio entre o Iamspe e a Unesp e a criação do pólo tecnológico da cidade. Discorre sobre o desenvolvimento e fala da liberação de recursos para a região.
13 - SIMÃO PEDRO
Critica o fato de a Secretaria de Educação fechar escolas rurais na região de Promissão. Afirma ter colocado a situação ao conhecimento da referida Pasta.
14 - MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, responde ao Deputado Simão Pedro. Tece considerações sobre os problemas das escolas rurais. Ressalta a necessidade de serem construídas unidades adequadas de ensino. Lembra que o problema se repete na maioria das cidades do Estado.
15 - MILTON FLÁVIO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
16 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 30 anos do PT no Legislativo Paulista. Levanta a sessão.