24/02/2010 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Recorda que os hospitais paulistas atendem pacientes de vários estados da Federação. Lembra que o Hemocentro de Pernambuco foi inaugurado formalmente, e não entrou em operação efetiva. Questiona o PT por "terceirizar" o candidato ao Governo de São Paulo, com as especulações em torno do nome de Ciro Gomes. Revela preocupação com os ganhos por consultoria feita por José Dirceu.
3 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 -  MILTON FLÁVIO
Tece considerações sobre os ganhos de José Dirceu, com aplicação de um real, de empresa tida como falida, que tem dívida de 800 milhões. Informa que a Bovespa investiga o caso. Lembra que a Telebrás teve ações valorizadas na gestão Lula. Questiona se teria havido informações privilegiadas por parte do investidor.
5 -  EDSON FERRARINI
Endossa reclamações de torcedores sobre o horário de início dos jogos de futebol durante a semana. Dá conhecimento de projeto de lei sobre o assunto, de sua autoria, na qualidade de presidente da Comissão de Direitos do Consumidor. Recorda que os ganhos com a transmissão televisiva são maiores do que os da bilheteria.
6 -  ALEX MANENTE
Tece considerações sobre os dez anos da atuação do SUS no ABC, especialmente em São Bernardo, que terá atividades ampliadas no dia 26/02. Informa que a Santa Casa tem 20 leitos para tratamento obstétrico. Fala da construção do Hospital das Clínicas.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de audiência pública, no dia 11/03, às 16 horas, sobre o PL 1322/09, que extingue a Carteira dos Cartorários do Ipesp. Repudia a extinção da carteira dos advogados do mesmo órgão. Recorda que entrou com recurso no Supremo sobre a questão. Combate o Secretário da Educação sobre o processo de atribuição de aulas. Fala dos prejuízos aos professores com formação específica e aos temporários.
8 -  MARCOS MARTINS
Comunica a realização do Encontro Internacional de Educação, em Osasco, aberto no dia anterior. Lê carta de leitor, publicada na "Folha de S. Paulo", contrário aos pedágios da Ecovias.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Argumenta que este Legislativo deve se manifestar sobre o custo das tarifas e o aumento do número de praças de pedágios. Questiona a atuação das concessionárias, fato que deveria ser objeto de fiscalização. Faz paralelos sobre a situação das rodovias federais e estaduais. Revela sua preocupação com a criação de pedágios no trecho Sul do Rodoanel.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que acontecia, no momento, ato de entidades dos policiais civis e militares, no Largo São Francisco, e dia 26/02, em Taubaté. Recorda as mobilizações de 2008. Lembra que, até o momento, não foram enviados a esta Casa projetos sobre a incorporação do ALE e de plano de carreira para a Polícia. Considera insuficiente o vale para refeição dos policiais militares.
11 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, responde ao Deputado Olímpio Gomes quanto ao seu quarto mandato nesta Casa. Lembra que não trocara de partido. Faz comentários sobre os votos recebidos pelo Deputado Olímpio Gomes.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que está na plenitude de seu mandato parlamentar. Justifica a troca de filiação partidária. Contesta o Deputado Milton Flávio, quanto às manifestações em defesa do Governo no que tange à categoria policial.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  HAMILTON PEREIRA
Cita a manifestação da Polícia Militar e a incorporação do ALE. Faz leitura do manifesto da Polícia Civil. Firma que protocolou pedido de realização para audiência pública com as entidades representativas da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
14 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, felicita o Tenente-Coronel Vela, do 30º Batalhão do Município de Mauá e todos os militares em exercício.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, discorre sobre a presença do Deputado Olímpio Gomes na manifestação da Polícia Militar.
16 -  MILTON FLÁVIO
Menciona a questão da atribuição de aulas para professores da rede publica e comenta o pronunciamento, sobre o mesmo assunto, do Deputado Carlos Giannazi. Tece referências sobre a troca de partidos do Deputado Olímpio Gomes. Cita o pedagiamento, a melhora na condição de estradas que foram concessionadas e a construção de novas.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, justifica a sua troca de filiação partidária. Faz retrospecto sobre sua atuação policial. Discorre sobre a atitude do Deputado Milton Flávio em defender o governo.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, retoma a questão da construção das estradas.
19 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, faz referências à fala do Deputado Vanderlei Siraque em relação a construção de estradas. Menciona problemas no governo do PT.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Tece considerações sobre o uso da palavra.
21 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, rebate a fala do Deputado Milton Flávio. Faz referência as implicações do caso de José Roberto Arruda.
22 -  ADRIANO DIOGO
Comenta a volta do Deputado Sidney Beraldo. Faz leitura do texto "Sina de formiga", do jornalista Ricardo Noblat. Tece considerações sobre a oposição ao governo do PT. Elogia o governo do Presidente Lula.
23 -  VANESSA DAMO
Discorre sobre a questão da obra que está sendo realizada no Jardim Ipê, Mauá. Solicita que a obra seja acelerada.
24 -  ENIO TATTO
Pelo artigo 82, justifica a necessidade de ser deliberado o PLC 21/09, que trata da criação de dois fóruns na zona Sul da Capital. Faz convite para ato, no dia 26/02, sobre o lançamento de projeto arquitetônico de universidade federal em Embu das Artes.
25 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Cancela, a pedido da Deputada Maria Lúcia Amary, a sessão solene marcada para o dia 12/03, às 10 horas, pelo "Dia Internacional da Mulher".
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo artigo 82, considera indiscriminada a administração de hospitais por organizações sociais. Questiona a transferência de responsabilidade do setor público para entidades privadas. Faz apelo ao Secretário da Saúde sobre o assunto.
27 -  RAUL MARCELO
Pelo artigo 82, repudia decreto do Prefeito Gilberto Kassab, no qual determina que os feirantes façam a limpeza dos logradouros em que são comercializados seus produtos. Endossa as reivindicações dos feirantes. Combate o prefeito por responsabilizar a categoria pelas enchentes na Capital. Faz apelo aos vereadores paulistanos sobre a questão.
28 -  LUCIANO BATISTA
Pelo artigo 82, revela-se preocupado com o aumento dos casos de dengue. Ressalta a necessidade de serem intensificadas as ações preventivas por parte da população.
29 -  MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, fala das especulações petistas sobre o tucanato. Lê e comenta os textos jornalísticos "Estado e as rodovias" e "As inaugurações de projetos", sobre as instituições de ensino federal que, por vezes, não se concretizam, como as universidades do Vale do Jequitinhonha e do ABC.
30 -  DONISETE BRAGA
Pelo artigo 82, combate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio. Afirma que o Presidente Lula tem 80% de aprovação, além de reconhecimento internacional. Faz paralelo com a gestão Fernando Henrique. Fala das relações de Lula com o Governador Serra. Cita a destinação de verbas federais para o Rodoanel.
31 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
32 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp