25/02/2010 - 10ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta a carta de Gesofato Vernin, presidente da Associação dos Policiais Militares da Reserva, contrário à mudança do nome "Polícia Militar" para "Força Militar".
3 - MARCOS MARTINS
Faz retrospecto sobre lei, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto. Cita decisão do STF sobre a matéria. Combate o "lobby", praticado por duas empresas do setor. Questiona a tramitação de projeto, do Deputado Waldir Agnello, por "desregulamentar" a referida lei e, acrescenta, prejudicar as empresas que cumprem a medida. Faz apelo para que o projeto não seja votado.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Endossa a fala do Deputado Marcos Martins. Combate os "lobbies" que tentam modificar lei, de sua autoria, sobre os desmanches clandestinos. Informa que a atividade não deveria existir. Acrescenta que a medida foi criada em função da realidade. Faz reflexão sobre a criação e aplicação das leis.
5 - Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência. Presta esclarecimentos ao Deputado Marcos Martins. Reitera o seu propósito de não colocar em apreciação projeto citado pelo Parlamentar, matéria que aguarda o retorno do Presidente Barros Munhoz. Acrescenta, de outra parte, que não pode impedir a tramitação regular da propositura.
6 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a deliberação do Plano Estadual de Educação, em tramitação nesta Casa desde 2003, matéria elaborada por entidades do setor. Pede, também, a apreciação de outros projetos de interesse do Ensino. Revela-se indignado com propaganda do Governo, por tratar como professor o estagiário em sala de aula. Cita mensagem anual do Governador sobre o assunto. Dá conhecimento de ato de entidades do magistério dia 5/3, às 14 horas, na Secretaria da Educação.
7 - EDSON FERRARINI
Trata da expectativa quanto ao projeto de reajuste do funcionalismo. Destaca sua preocupação quanto aos vencimentos dos policiais aposentados e pensionistas, que não recebem benefícios pagos aos funcionários em atividade. Informa que o comandante da PM revê a questão. Lembra que muitos profissionais postergam a aposentadoria.
8 - ALEX MANENTE
Discorre sobre questões da Saúde no ABC. Informa que serão ampliados os convênios com o SUS e a Santa Casa de São Bernardo do Campo. Dá conhecimento do aumento de especialidades, exames, e do número de leitos. Fala dos cuidados em relação às gestantes.
9 - RUI FALCÃO
Lê e comenta a publicação "Diagnóstico do PT sobre a gestão tucana em São Paulo". Combate a administração do Prefeito Gilberto Kassab, pelo corte do transporte escolar de três unidades da zona Leste da Capital.
10 - DONISETE BRAGA
Faz comentários sobre a publicação do PT "Diagnóstico sobre a gestão tucana". Cobra investimentos na Saúde pública. Lembra a necessidade de aplicação de 1% do ICMS na habitação. Cita programas de prefeituras petistas para recuperação de jovens, sem o apoio do Executivo paulista. Fala da destinação de verbas federais para São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - LUIS CARLOS GONDIM
Comenta a desapropriação de terreno vendido à empresa Itaquareia, que pretende extrair areia no local. Defende que naquelas chácaras vivem mais de 10 mil famílias responsáveis pela produção de 15% das hortaliças do Estado. Cita seu pedido ao Ministro da Reforma Agrária, Guilherme Kassel, estudo sobre caso. Apela aos Deputados da Casa para que essa Frente Parlamentar receba o apoio total.
12 - ROBERTO FELÍCIO
Comenta manifestação da Polícia Civil para reivindicar a negociação da data-base de 1º de março. Informa que dia 5/03 o sindicato dos professores e demais entidades da Educação realizará um manifesto. Critica a administração do Governador José Serra no que tange aos vencimentos do funcionalismo, Saúde, Educação, Polícia e pedágios. Alerta sobre futuros problemas nas áreas da Educação e Saúde.
13 - EDSON FERRARINI
Afirma que a intenção é a de que os três níveis do ALE sejam transformados em dois e que espera que o cidadão ao se aposentar leve esse valor no seu salário. Fala sobre o aumento do consumo de maconha entre os idosos. Relata sua experiência de 37 anos no combate às drogas e menciona centro de recuperação, por ele mantido. Cita que escreveu cinco livros sobre as drogas. Relata que nos próximos 30 dias vai fazer uma marcha pela família, contra as drogas (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
14 - JOSÉ ZICO PRADO
Reclama do fato não envio de projeto do Fiap pelo Executivo a esta Casa. Fala da importância da agricultura do país. Cita o uso de néctar nas merendas escolares ao invés do suco. Menciona o seminário da citricultura, que acontecerá em Bebedouro. Cita a falta de reajuste salarial para os funcionários da DER e o projeto de lei do salário mínimo. Tece considerações sobre o Governador José Serra.
15 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, tece considerações sobre os dirigentes de Brasília, através de foto projetado em painel. Cita a matéria "Escola técnica de referência na zona leste fica sem aula - Parte da carga horária foi afetada", da "Folha de S. Paulo" e critica ação da Prefeitura.
16 - ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
17 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.